BrasÃlia, 1º de setembro de 2008 – O Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial (Bird) selaram nesta segunda-feira o contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão para o Programa de Ajuste Fiscal do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma operação inédita, pois o valor do empréstimo é o maior já concedido pelo Bird a um governo subnacional na história da organização. "Era hora de um projeto de desenvolvimento que resgatasse o diálogo com a sociedade. O Banco Mundial arriscou conosco. Esse ajuste virá com a finalidade de criar benefÃcios sociais e investimentos que revertam para todos os gaúchos. Esse empréstimo é o primeiro passo para resgatar a capacidade do Rio Grande do Sul em investir e melhorar os serviços prestados à população", disse a Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. O documento foi assinado foi assinado pela Governadora e pelo Diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, na presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do Secretário Estadual do Tesouro Nacional, Arno Augustin, entre outras autoridades. "A vocação do Banco Mundial é o desenvolvimento. Este financiamento dá fôlego ao estado para implantar medidas essenciais e abrir novamente as portas para o investimento e o crescimento. Com o programa, o estado vai aumentar modernizar os serviços, melhorando e aumentando a eficácia dos gastos públicos.â€, disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. O Programa de Ajuste Fiscal do Rio Grande do Sul contribuirá também para dar ao Estado uma posição fiscal mais estável e sustentável, melhorar o seu perfil de endividamento, reduzir os desequilÃbrios previdenciários e aumentar a eficiência do seu setor público, buscando melhorar a prestação de serviços governamentais à população. O programa foi desenvolvido para assegurar a proteção dos ganhos sociais e o fortalecimento da estrutura geral de responsabilidade fiscal no Brasil.
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou a garantia do empréstimo, autorizando a operação.
"Essa operação vai permitir um salto de qualidade na posição fiscal do estado e fazer com que ele possa usufruir do crescimento e do desenvolvimento a que tem direito. O Rio Grande do Sul vem fazendo grandes progressos econômicos e esta cooperação com o Banco Mundial é resultado disso", disse Guido Mantega.
O Rio Grande do Sul tem um dos piores perfis fiscais e de endividamento do Brasil, situação que se agravou gradativamente durante a última década. É um de dois únicos estados cuja dÃvida é o dobro da receita, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de sua posição social e econômica relativamente favorável no quadro geral do PaÃs, a sua capacidade de promover o crescimento econômico vem sendo significativamente minada por contÃnuos déficits fiscais e um endividamento excessivo. Isso afetou a eficiência e o alcance dos serviços sociais, e já se observa uma retração dos indicadores da qualidade da vida do Estado em relação ao resto do Brasil.
O empréstimo apoiará os esforços do Estado mediante a reestruturação de parte da dÃvida pública atual e a suavização de seu cronograma de pagamentos. O programa estadual tem base ampla e implica um processo plurianual de reformas, inclusive a racionalização do gasto público, a melhoria dos sistemas fiscal e de manejo da dÃvida, a redução de desequilÃbrios previdenciários, a reestruturação da dÃvida do Estado, a modernização da gestão do setor público, a reorganização do funcionalismo e a melhoria da prestação de serviços públicos.
O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Estado do Rio Grande do Sul em apoio a PolÃticas de Desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos. Desde 1952, o Banco investiu, sem contar o presente empréstimo, mais de US$ 1 bilhão no Rio Grande do Sul, a maior parte para projetos de transporte, energia e desenvolvimento rural.
Outros detalhes do programa podem ser encontrados no seguinte endereço:
http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P106767
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