Banco Mundial: nivelar oportunidades para as crianças é chave do desenvolvimento na América Latina

Washington, 2 de outubro de 2008 – Entre um quarto e metade da desigualdade permanente de renda observada entre os adultos da América Latina e do Caribe deve-se a circunstâncias que essas pessoas enfrentaram ainda na infância e sobre as quais não tinham controle nem responsabilidade - tais como cor da pele, sexo, local de nascimento, grau de instrução da mãe e renda do pai – e que revelam o nível de desigualdade de oportunidades na região.

Esta é uma das constatações de relatório divulgado hoje pelo Banco Mundial, escrito por Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e pelos economistas do Banco Mundial Francisco Ferreira, José Molinas e Jaime Saavedra, no qual se apresenta pela primeira vez um Índice de Oportunidade Humana (IOH).

O IOH permite determinar a importância das circunstâncias pessoais para facilitar ou dificultar o acesso aos serviços essenciais para uma vida produtiva, como água potável, saneamento, eletricidade e educação básica às crianças da região. O Índice abre um novo campo para a formulação de políticas públicas enfocadas na eqüidade.

“A America Latina e o Caribe são uma das regiões mais desiguais do mundo, com 10% dos seus moradores mais ricos recebendo 40% da renda total, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1%. Em grande medida, isso se deve ao fato de que nem todos têm as mesmas oportunidades. Isso precisa mudar. O IOH é uma nova ferramenta que ajudará os governos a alocar verbas orçamentárias de maneira mais eficiente—e gerar mais oportunidades para todas as crianças”, afirmou Pamela Cox, Vice-Presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.

Por essa razão, a América Latina foi escolhida para ser a primeira região na qual o Banco Mundial aplica o instrumental do IOH, usando dados que representam 200 milhões de crianças em 19 países da região.  O IOH mede em porcentagem as oportunidades necessárias para assegurar o acesso universal de crianças e jovens a serviços básicos disponíveis e equitativamente distribuídos.  O índice vai de zero (privação total) a cem (universalidade) e é calculado com base no acesso a serviços como água potável, saneamento eletricidade e educação básica.  O IOH melhora se há mais oportunidades e se essas são distribuídas de forma mais eqüitativa. Assim, o IOH permite identificar quais são os fatores que determinam maior ou menor acesso a estes serviços fundamentais.

Os resultados mostram desafios a vencer, mas também um claro progresso. Vários países como, Brasil, com algo grau de desigualdade de renda entre adultos, exibem avanços importantes rumo à igualdade de oportunidades entre as crianças.

 “Os latino-americanos sempre tiveram a impressão de estar num campo desnivelado, a idéia de que seu destino está, desde a infância, predeterminado por circunstâncias sobre as quais não têm nenhum controle. Agora que podemos medir a desigualdade de oportunidades, vemos que esse sentimento também é realidade. Ainda mais importante, porém, é que, agora, podemos fazer algo quanto a isso e articular políticas públicas enfocadas na eqüidade.”, observou Marcelo Giugale, Diretor do Banco Mundial para Política Econômica e Redução da Pobreza na América Latina.

Os resultados do IOH mostram ainda que o local de nascimento, em primeiro lugar, e a renda dos pais, em segundo, são os determinantes mais fortes de acesso a serviços de água potável, de saneamento e de eletricidade. O nível educacional dos pais e a sua condição sócio-econônomica estão estreitamente vinculados às realizações escolares e econômicas dos filhos.

• Entre 19 países da América Latina, a Argentina (88%), o Chile (91%), a Costa Rica (86%), o Uruguai (85%) e a Venezuela (86%) estão mais próximos de alcançar a universalidade. A Guatemala (50%), Honduras (53%) e a Nicarágua (46%) estão mais longe de atingir a meta, devido tanto à baixa cobertura quanto à distribuição desigual

• Entre 1995 e 2005, o crescimento médio anual do IOH na região foi de 1%. O Paraguai e o Peru cresceram a uma taxa mais alta, de 1,4% ao ano.

• Em média, dois terços das melhorias no IOH devem-se  a um incremento da taxa de cobertura e um terço refere-se a uma redução da desigualdade na distribuição de oportunidades educacionais e de habitação.

O estudo também revela que entre um quarto (Colômbia) e a metade (Guatemala) da desigualdade de renda observada entre os adultos da América Latina deve-se a circunstâncias fora de seu controle, enfrentadas no início de suas vidas. A cor da pele também é um fator chave para explicar as diferenças de renda, principalmente entre os grupos menos privilegiados.

É fundamental que os países da região concentrem esforços para atingir o acesso universal a esses serviços, a fim de expandir as oportunidades para os adultos de amanhã e melhorar suas chances de evitar a desigualdade de que sofreram seus pais. Enquanto fatores como local de nascimento, sexo e histórico dos pais continuarem a ter efeitos importantes sobre o acesso das crianças latino-americanas a serviços básicos e a outras oportunidades, o campo não será nivelado e as condições para sociedades mais eqüitativas continuarão a ser um objetivo evasivo.

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