Brasília, 3 de outubro de 2008 – A CASM (Comunidades e Mineração Artesanal e de Pequena-Escala), uma iniciativa do Banco Mundial, e o Ministério de Minas e Energia do Brasil são co-organizadores de uma conferência internacional que irá investigar as formas práticas de melhorar as condições de trabalho de milhões de mineradores artesanais e de pequenos mineradores, no contexto do esforço da comunidade internacional para alcançar os denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Este ano a conferência internacional da CASM será realizada em Brasília, de 6 a 10 de outubro, onde garimpeiros, mineradores artesanais e pequenos mineradores, juntamente com especialistas e representantes das principais empresas mineradoras de cerca de 30 países vão realizar uma avaliação da situação do setor no mundo. Este ano o tema de discussão é "Minerando para o desenvolvimento", que pretende mostrar a relação direta entre a melhoria da situação de mineradores artesanais e pequenos mineradores com o máximo alcance do ODM. Cerca de 20 milhões de pessoas em aproximadamente de 50 países estão envolvidas nessa atividade. Outras 100 milhões, que dependem dela para a sua sobrevivência, quase sempre vivem em péssimas condições sociais e ambientais, de acordo com a CASM, a organização responsável mundialmente pelo programa, que recebe apoio do Grupo Banco Mundial, DfID, DANIDA, e outros doadores. “O Banco Mundial se sente honrado em ser co-anfitrião desta conferência em Brasília” disse John Briscoe, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. "A mineração de pequena-escala é muito importante para o Brasil por vários motivos. Uma grande parcela da população, cerca de um milhão de pessoas, está engajada nesta atividade. Por isso, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas é fundamental. Essas atividades têm também significativas conseqüências ambientais, incluindo desmatamento e poluição dos recursos hídricos. O trabalho é geralmente realizado em áreas remotas, onde os órgãos governamentais enfrentam grandes dificuldades para regular a atividade e apoiar as pessoas envolvidas. O Brasil conseguiu alguns avanços nessas questões e busca compartilhar essas experiências, além de aprender com outras.“ Devido ao tamanho e a diversidade do País, fazer com que a pequena mineração contribua ao crescimento econômico e à redução da pobreza é um importante desafio tanto para o governo quanto para a indústria. A gama de commodities explorada por garimpeiros brasileiros é variada, incluindo gemas e agregados para a construção civil, como cascalho, areia e argila. "Gostaria de destacar um importante segmento da mineração brasileira que muitas vezes é relegado ao esquecimento. Refiro-me à pequena mineração, que não pode ser colocada em segundo plano. Esse segmento representa mais de 70% do número de empresas de mineração do país; 25% da mão-de-obra contratada (considerando a informalidade, alcança 40% dos trabalhadores do setor); e que predomina na produção de argila para fabricação de tijolos e telhas, areia e brita para a construção civil, ardósia, calcário, gemas, gipsita, granito, diamante, feldspato, mica, quartzito e outros bens minerais.” disse Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia. “Como ministro de Minas e Energia, e com a experiência de parlamentar e governador, considero importante apoiar e fomentar a mineração das pequenas empresas que necessitam do suporte governamental para praticar suas atividades produtivas em bases sustentáveis. Idem, para a atividade mineral em áreas de garimpo, desde que subordinada às legislações minerárias e ambientais”, assim se expressou o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em recente entrevista”. As características econômicas e sociais da pequena mineração refletem-se plenamente nos desafios dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre eles: saúde, preservação do meio ambiente, gênero, educação, combate ao trabalho infantil e erradicação da pobreza. Comunidades pequenas de mineradores, por exemplo, são altamente vulneráveis às doenças transmissíveis, incluindo malária, tuberculose, gripe, cólera, febre amarela e doenças sexualmente transmissíveis como HIV / Aids. Além disso, grandes mineradoras costumam disputar espaço em áreas tradicionalmente de mineradores artesanais e pequenos mineradores, o que gera conflitos em torno de questões de direitos da propriedade fundiária e alternativas de subsistência. A questão é particularmente mais grave em países com instituições frágeis ou saídos de conflitos, que já experimentam altos níveis de estresse social e econômico. No intuito de abordar algumas dessas questões, a incitativa CASM, liderada pelo Banco Mundial, está ajudando a estabelecer relações positivas e produtivas entre as comunidades locais, grandes empresas mineiras e agências governamentais, dentro de um quadro jurídico eficaz e eqüitativo. O programa de trabalho da CASM conta com 35 organizações em 25 países de diferentes regiões, com benefícios potenciais para milhares de pessoas. A CASM também está empenhada em fazer avançar o desenvolvimento econômico e social sustentado, incluindo a utilização de técnicas ambientalmente responsáveis para o aproveitamento dos bens minerais. A organização busca também ajudar todas as partes envolvidas relevantes a cumprir com as normas internacionais de regulamentação do trabalho, saúde ocupacional e segurança. "É igualmente importante proporcionar aos mineradores artesanais uma renda aceitável, por meio de práticas produtivas que melhorem os serviços e a infra-estrutura locais, para permitir a extração eficiente dos recursos no longo prazo, com acesso eqüitativo aos mercados e a fontes de crédito", explica Gotthard Walser, gerente da iniciativa da CASM no Banco Mundial. Informações gerais: O que e a mineração artesanal? Mineração artesanal e de pequena-escala é a extração e produção de minerais e produtos minerais por métodos manuais e de pequena-escala, baixa tecnologia e sem operações mecanizadas. O que e CASM? As Comunidades e Mineração Artesanal e de Pequena-Escala (CASM) foi lançada em março de 2001 em resposta a um apelo urgente e persistentemente registrado em cada reunião internacional sobre a pequena mineração por uma melhor coordenação entre as várias instituições que trabalham neste setor. E também para prover uma melhor integração e soluções multidisciplinares para os desafios sócio-ambientais enfrentados por comunidades mineradoras de pequena-escala. A CASM, em uma abordagem holística para a pequena mineração, visa transformar essa atividade a partir de uma fonte de conflitos e da pobreza em um catalisador para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Parceiros e países que apóiam CASM. Os principais parceiros são o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido e o Banco Mundial, através do Mecanismo de Subsídio ao Desenvolvimento. A CASM, também recebe apoio para vários outros projetos de seus doadores, entre eles. Recursos Naturais do Canadá; Fundos de Investimentos provenientes da Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suíça; e parceiros como a Aliança Global de Pesquisa Mineral. Para saber mais sobre a mineração artesanal e CASM, queira visitar a página:: www.artisanalmining.org Clique aqui para acessar fazer o download do resumo temático da conferência
Contatos: Em Brasília:
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