US$ 104 milhões para apoiar projeto Mananciais de gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo

São Paulo, 28 de outubro de 2009 – O Governador de São Paulo, José Serra, e o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram hoje um empréstimo de US$ 104 milhões para o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais que tem como objetivo proteger e manter a qualidade dos recursos hídricos e das fontes de água potável.

"A parceria entre o Estado de São Paulo e o Banco Mundial tem sido especialmente importante para o desenvolvimento de programas como o programa Mananciais, cujo objetivo é recuperar os grandes reservatórios de água da região metropolitana, organizando a ocupação de seu entorno e garantindo o abastecimento da Grande São Paulo, uma das maiores concentrações urbanas do mundo", disse o Governador de São Paulo, José Serra.

"O governo de São Paulo também negocia com o Banco Mundial o financiamento para programas de transporte vicinal, além de empréstimos para a aquisição de equipamentos e novas linhas do Metrô e da CPTM, num total que ultrapassa os 2,5 bilhões de dólares. Esses financiamentos internacionais são possíveis graças a uma combinação de fatores virtuosos: o governo de São Paulo tem suas contas em dia e uma gestão austera de recursos que permitem a manutenção dos investimentos mesmo com quedas na arrecadação, como acontece agora. Com isso, projetos prioritários para a geração e manutenção de empregos e o desenvolvimento social e econômico do Estado podem prosseguir de forma rápida, melhorando a vida de todos." acrescentou Serra.

Com uma baixa disponibilidade de água per capita, a água potável para o abastecimento da cidade de São Paulo é importada de sistemas fluviais adjacentes, o que se transforma em um contencioso levando-se em conta as demandas de outras áreas urbanas que competem pelos mesmos recursos hídricos, enquanto a outra metade do abastecimento é proveniente de mananciais situados na Região Metropolitana de São Paulo. O Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais abordará as causas que determinam esses problemas.

"O Banco tem orgulho em poder contribuir por meio desse programa para o enfrentamento dos urgentes desafios à competitividade e ao crescimento econômico de São Paulo, assim como da sua sustentabilidade social e ambiental", afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.

"Hoje a escassez e a poluição da água são problemas cruciais enfrentados por mais de 20 milhões de pessoas que vivem na área metropolitana de São Paulo, aos quais outras conurbações em todo o Brasil estão também cada vez mais expostas. Por intermédio desse novo projeto, compartilharemos com o Estado a preocupação com o uso da água, um elemento essencial para promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo", afirmou Makhtar Diop.

Os objetivos do projeto serão alcançados por meio das seguintes ações:

Proteção e Recuperação Ambiental – visa proteger e recuperar habitats e áreas ambientalmente sensíveis e degradadas nas bacias secundárias para melhorar a qualidade do meio ambiente, apoiando programas tais como repicagem (transplante de mudas provenientes de sementes) e reflorestamento, estabelecimento de áreas protegidas em termos ambientais, assim como reabilitação e conservação de reservatórios e sistemas de produção de água.

Integração do Abastecimento de Água e Saneamento – tem como objetivo reverter os principais fatores que contribuem para a poluição dos reservatórios e oferecer serviços integrados de abastecimento de água e saneamento para os pobres, apoiando melhorias no tratamento de águas servidas, no sistema de fornecimento de água e na gestão de resíduos sólidos.

Fortalecimento da Capacidade Institucional - destina-se a apoiar os órgãos implementadores expandindo a sua capacidade institucional e promovendo uma melhor gestão e coordenação metropolitana em relação aos principais desafios urbanos associados ao manejo dos recursos hídricos.

Modernização Urbana – tem como objetivo aperfeiçoar os padrões e a configuração da ocupação urbana em bacias selecionadas e melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem nesses locais, especialmente as comunidades de baixa renda que vivem em assentamentos informais, mediante a urbanização de favelas e habitações irregulares.

"Os desafios relacionados à água enfrentados por São Paulo são complexos e as respostas envolvem agentes estaduais e municipais, além dos diversos setores que precisam ser mobilizados para que o vínculo entre uso do solo, pobreza urbana e informalidade, infra-estrutura de rodovias tronco e locais, e as questões associadas à qualidade da água possam ser tratadas de forma concomitante. Estamos bastante dispostos a continuar a nossa profícua parceria com o governo do Estado e com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), durante a implementação do Programa Mananciais", afirmou Martin Gambrill, Gerente de Projeto do Banco Mundial.

Para obter mais informações sobre o Projeto Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, visite: http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P006553