ESTRATÉGIA DE PARCERIA COM O BRASIL - 2004-2007 Documentos da EAP
(em inglês) | |
 Estratégia tem como objetivo eqüidade, competitividade e desenvolvimento sustentável.
O Grupo Banco Mundial divulgou em 9 de dezembro de 2003 a atual Estratégia de Assistência ao País (EAP) para o Brasil, que orienta o programa do Banco no País entre 2004 e 2007. Clique nos arquivos à direita para ler o texto principal da EAP e os anexos 2A, 2B e 6 em português. Os demais anexos encontram-se em inglês.
A estratégia foi preparada durante o primeiro ano da administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se beneficiou de consultas junto aos governos federal e estaduais, a representantes de movimentos sociais e ambientais, de sindicatos, do setor privado, da comunidade acadêmica, de grupos de jovens e religiosos, bem como de outras agências financeiras internacionais. A estratégia será aprimorada mediante outras consultas para que sejam feitas correções e ajustes durante sua implementação.
A estratégia para 2004-2007 estabelece um programa que prevê até US$7,5 bilhões em novos financiamentos do BIRD para o Brasil nos próximos quatro anos. O forte apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC) ao setor privado acompanhará a assistência do BIRD em seu objetivo de melhorar as perspectivas de aumento da competitividade, do crescimento e da igualdade social. A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) apoiará a estratégia facilitando os investimentos estrangeiros.
A nova estratégia apresenta uma abordagem baseada em resultados, fundamentada nos objetivos e prioridades do País, especificados no Plano Plurianual (PPA) do governo, e vinculada às Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. A estratégia determina pontos de referência para 2007 e 2015 relacionados à melhoria do bem-estar humano, à sustentabilidade social e ambiental, à competitividade e ao desempenho macroeconômico, incluindo o crescimento. Identifica também as atividades específicas apoiadas pelo Banco que podem contribuir para o alcance dessas metas, além de propor uma estrutura de monitoramento.
O Brasil hoje tem grande potencial e enfrenta enormes desafios. O novo governo se comprometeu com uma política de austeridade fiscal, metas de inflação e com o pagamento de seus contratos da dívida. Empenhou-se também com grandes melhorias no bem-estar da população – o que foi evidenciado por diversas iniciativas sociais de alta prioridade, que incluem esforços para erradicar a fome, criar empregos para os jovens e unificar os programas de transferência de recursos sociais visando uma maior eficácia na redução da pobreza.
As iniciativas do Banco Mundial no Brasil partem da visão do próprio País de um Brasil mais justo, sustentável e competitivo, com base em sólidos fundamentos macroeconômicos.
Um Brasil Mais Justo: Investindo em Pessoas
A estratégia de assistência do Banco para um Brasil mais justo reflete precisamente as prioridades do governo federal, que fez do progresso social com estabilidade econômica a base do seu programa. A assistência do Banco aos setores sociais estará focada no atendimento aos mais pobres e na melhoria da qualidade e eficiência dos serviços sociais. A educação continuará a ser uma prioridade importante para o Banco, com um maior envolvimento no estímulo ao ensino médio e ao desenvolvimento da primeira infância. O incentivo à proteção social será ampliado por meio de apoio técnico e financeiro aos programas de transferência integrada de recursos, como o Bolsa Família, e de emprego para os jovens, Primeiro Emprego.
Um Brasil mais sustentável: Oferta de serviços públicos locais e gestão dos recursos naturais para melhorar a qualidade de vida
A assistência do Banco para um Brasil sustentável se destina a melhorar a qualidade de vida mediante o aprimoramento dos serviços locais nas áreas urbanas e rurais, e à gestão cuidadosa das riquezas naturais brasileiras. Um dos elementos principais do programa apresentado é a promoção de maior acesso a serviços básicos, como água e saneamento, nas áreas urbanas e rurais.
Um Brasil mais competitivo: Estimulando o crescimento sustentável
A nova estratégia enfatiza ainda mais o apoio do BIRD ao crescimento sustentável de base ampla, juntamente com o forte estímulo da IFC ao setor privado. As estratégias do Banco Mundial para aumentar a produtividade e os investimentos são direcionadas à maior eficácia da regulamentação da competitividade e da infra-estrutura, ao fortalecimento do setor financeiro, a uma moderna política de inovações e a um ambiente mais favorável aos negócios, especialmente para as empresas de pequeno e médio porte.
Principais instrumentos financeiros e não-financeiros do Banco para o Brasil
Com o intuito de apoiar reformas importantes e de atender à necessidade de financiamento do Brasil para o seu balanço de pagamentos, o Banco pretende continuar a utilizar empréstimos programáticos de ajuste com base em políticas públicas. A experiência mostra que empréstimos programáticos, concedidos em resposta a reformas já implantadas, em vez de condicionar desembolsos a atividades predefinidas pelo governo, reforçam o compromisso do País com a implementação das reformas. As áreas abrangidas pelos atuais e futuros empréstimos programáticos para o Brasil incluem: desenvolvimento humano, crescimento e competitividade, desenvolvimento sustentável e as reformas fiscal e da Previdência Social.
Para ampliar os benefícios sistêmicos do apoio do Banco, os programas setoriais (SWAps) devem se tornar um dos principais instrumentos de investimento, especialmente no nível federal. Eles permitirão ao Banco financiar programas prioritários do governo, já em andamento, em vez de projetos ou ações isoladas. Os SWAps têm como objetivo aumentar o compromisso, o impacto e a flexibilidade dos programas.
O Banco Mundial continuará a priorizar um amplo programa de serviços analíticos e de aconselhamento, incluindo estudos sobre importantes questões econômicas e setoriais. Além disso, o Banco deve aprofundar o seu relacionamento com estados e municípios brasileiros através de uma abordagem integrada nos empréstimos de investimento, apoiando estratégias multissetoriais rurais e urbanas. (Documentos completo da EAP em formato PDF no topo direito desta página) Voltar ao início
AVALIAÇÃO DE MEIO PERCURSO DA EAP 2004-2007
Um País mais Justo, Sustentável e Competitivo Nos últimos dois anos, o Brasil apresentou avanços firmes no alcance das metas de desenvolvimento de longo prazo. A combinação de uma gestão macroeconômica madura e de políticas que visam o aumento da eqüidade social produziu efeitos positivos e criou os fundamentos para um crescimento sustentável.
As taxas de desemprego caíram, houve declínio da pobreza, a desigualdade de renda mostra sinais de melhora e os pobres têm tido acesso a uma rede de proteção social mais eficiente. A inflação é de apenas um dígito, a balança de pagamentos registrou superávits e a vulnerabilidade da dívida decresceu.
A estrutura da EAP permanece válida. O Relatório de Progresso da EAP para o Brasil redireciona o apoio do Grupo Banco Mundial para as áreas onde foram registrados avanços menores, mas que são essenciais para o País. Isso implica em uma estratégia mais centrada em algumas áreas e com maior ênfase sobre desafios complexos e determinantes para o Brasil. Entre eles:
- Estimular o crescimento, atribuindo mais ênfase ao aumento da competitividade e do investimento em infra-estrutura;
- Aprimorar a sustentabilidade ambiental nas áreas “verde” e “marrom”;
- Tornar sustentável o ajuste fiscal, melhorando a qualidade dos gastos públicos para oferecer serviços mais eficazes com mais eficiência, liberando recursos para investimentos e aperfeiçoando a gestão pública;
- Formar capital humano para gerar mais eqüidade e crescimento; e
- Promover o desenvolvimento regional nos ambientes urbano e rural, com foco especial sobre o Nordeste e áreas urbanas selecionadas.
Veja Também
 Relatório de Progresso da EAP(completo em inglês)
Relatório de Progresso da EAP(1ª parte, em português)
Estratégias de Assistência aos Países(em inglês)
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AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ASSISTÊNCIA AO PAÍS O relatório avalia o Programa de Assistência do Banco Mundial ao Brazil de 1990 à 2002, abrangendo as administrações dos Presidentes Fernando Collor de Mello / Itamar Franco (1990-94) e Fernando Henrique Cardoso (1995-02).
A EAP examina três área principais e relacionadas :
Primeiro, se os objetivos da Assistência do Banco Mundial foram relevantes, dadas as necessidades de desenvolvimento do Brasil e os desafios encontrados no período.
Segundo, se o Programa de Assistência do Banco Mundial foi projetado efeitva e consistentemente com estes objetivos.
Terceiro, se o Programa do Banco alcançou seus objetivos e obteve impacto substantivo no desenvolvimento do país durante o período.
Examinando estas áreas, o EAP avalia se o Banco ainda pode cumprir papel relevante em um país de amplas dimensões como o Brasil, e retira lições e recomendações para assistência futura do Banco ao país.
Veja Também
Avaliação de Assistência ao País - Brazil (822K PDF em inglês) |
