A Política do Banco Mundial sobre Acesso à Informação

O que é a Política do Banco Mundial sobre Acesso à Informação?

A Pol√≠tica do Banco Mundial sobre Acesso √† Informa√ß√£o estabelece uma mudan√ßa pioneira a respeito da forma como o Banco Mundial disponibiliza a informa√ß√£o ao p√ļblico. Agora mais do que nunca,¬† o p√ļblico pode¬† acessar informa√ß√Ķes sobre projetos em prepara√ß√£o, projetos em implementa√ß√£o, atividades anal√≠ticas e de assessoramento e trabalhos da Diretoria Executiva.

Inerente √† nova pol√≠tica figura o princ√≠pio de que o Banco Mundial (ou mais precisamente o Banco Internacional de Reconstru√ß√£o e Desenvolvimento e a Associa√ß√£o Internacional de Desenvolvimento) divulgar√° qualquer informa√ß√£o sob seu poder que n√£o conste na¬† lista de exce√ß√Ķes.

A pol√≠tica tamb√©m inclui um processo claro para disponibilizar a informa√ß√£o ao p√ļblico e um direito de apela√ß√£o ao solicitante que considerar que lhe foi negado, de forma impr√≥pria ou irrazo√°vel, o acesso √† informa√ß√£o ou se houver um caso de interesse p√ļblico que invalide uma exce√ß√£o que restrinja o acesso essa informa√ß√£o.

Como a política mudou?

Nos √ļltimos 15 anos a pol√≠tica do Banco Mundial sobre divulga√ß√£o da informa√ß√£o tem evolu√≠do gradualmente. At√© agora, o enfoque do Banco Mundial tem sido determinar o tipo de documento a ser divulgado. A nova Pol√≠tica do Banco Mundial sobre Acesso √† Informa√ß√£o, em vigor a partir de 1¬į de julho de 2010, √© uma mudan√ßa fundamental no enfoque do Banco Mundial para disponibilizar a informa√ß√£o ao p√ļblico. Segundo a nova pol√≠tica, o Banco Mundial divulgar√° qualquer informa√ß√£o em seu poder que n√£o conste de uma lista de exce√ß√Ķes. Esta pol√≠tica posiciona o Banco Mundial como l√≠der na transpar√™ncia e responsabiliza√ß√£o entre as institui√ß√Ķes internacionais.

Perguntas Frequentes
Evolução das políticas de divulgação do Banco Mundial
 



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