O Banco Mundial Apóia a Luta contra o VIH/AIDS na América Latina e no Caribe

-- Related Links -- En Espanol in English Visto que 1,8 milhões de pessoas vivem com HIV ou AIDS na América Latina e no Caribe, o Banco Mundial está trabalhando com os governos da região, a sociedade civil e as organizações internacionais para superar essa epidemia. O Brasil foi o primeiro país da região a receber, em 1988, assistência do Banco para atividades relacionadas com HIV/AIDS, e o segundo país no mundo depois da Gambia. Desde então, o Banco aprovou empréstimos no valor de USD 340 milhões para apoiar a luta contra a doença e, adicionalmente, USD 11,8 milhões para componentes de AIDS em projetos de saúde no Haiti, em Honduras, na República Dominicana e no Peru, entre outros países. Em 28 de junho de 2001, a Diretoria do Banco aprovou um programa de crédito para a prevenção e o controle de HIV/AIDS no valor de USD 155 milhões para o Caribe, região que tem a mais alta taxa de incidência de HIV fora da África Subsariana. Nos termos do Crédito Adaptável a Programas (APL), os países individuais vão obter outros empréstimos ou créditos distintos (da Associação Internacional de Desenvolvimento) para financiar projetos nacionais de prevenção e controle do HIV/AIDS. Este programa, que é apoiado por um importante estudo do Banco Mundial sobre HIV/AIDS no Caribe, e foi elaborado em parceria com a CARICOM e a ONUSIDA, endossa uma abordagem de participação com vista a facilitar as relações governamentais com os pacientes, os grupos comunitários, os profissionais de saúde, e o setor privado. Os primeiros empréstimos destinados a sustentar o programa em vários países — USD 25 milhões à República Dominicana e USD 15,5 milhões a Barbados — foram aprovados em 28 de junho de 2001, devendo ser negociado um projeto para a Jamaica em dezembro de 2001. Foram identificados outros projetos em São Cristóvão e Névis, Grenada e Guiana, estando programadas missões de exploração em Dominica, São Vicente, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago. Já em junho de 2001, a Diretoria do Banco aprovara um empréstimo no valor de USD 350 milhões ao México e um empréstimo no valor de USD 30,3 milhões à República Bolivariana da Venezuela destinados a ampliar os serviços de saúde para os pobres nesses países. Ambos os projetos incluem um componente para apoiar o desenvolvimento de um programa de prevenção e controle destinado a combater o HIV/AIDS. Nas próximas semanas a Diretoria Executiva do Banco vai examinar projetos de saúde em El Salvador e Honduras, os quais incluem apoio a atividades de prevenção e controle do HIV/AIDS. A participação da sociedade civil na luta contra essa epidemia é um pilar-chave dos projetos de HIV/AIDS financiados pelo Banco na América Latina e no Caribe. As organizações não-governamentais (ONGs) provaram-se eficazes em obter acesso às pessoas vulneráveis e de alto risco, difíceis de atingir, por meio de campanhas de prevenção e apoio às pessoas infectadas pelo vírus. Além de empréstimos, o Banco está colaborando num estudo regional sobre o HIV/AIDS na América Latina para ajudar a implementar estratégias de prevenção e controle adaptadas às necessidades, tanto da região como de países específicos. A Organização Pan-Americana da Saúde, a SIDALAC e a ONUSIDA também participam desse estudo, o qual deverá estar concluído no ano 2002. Reduzir a Mortalidade por AIDS no Brasil O Banco Mundial ajudou o Ministério da Saúde do Brasil a reduzir a propagação do HIV/AIDS, permitindo que os brasileiros que têm AIDS vivam mais tempo. Desde 1993 os empréstimos do Banco têm ajudado a reduzir em 50 por cento o número de óbitos relacionados com AIDS. Em 1988 o Banco aprovou um empréstimo no valor de USD 109 milhões para apoiar um projeto de controle de doenças endêmicas, dos quais USD 6,6 milhões foram dedicados especificamente a conter a epidemia emergente de HIV/AIDS. Como ela continuou a se propagar nos princípios da década de 1990, o Banco aprovou um empréstimo de USD 160 milhões em 1993 para o Projeto de Controle das Doenças Transmitidas por Via Sexual e de AIDS. O Banco apoiou mais de 400 projetos no nível das comunidades, dirigidos por 175 ONGs, em cooperação com os governos estaduais e municipais. Em conjunto, eles: Distribuíram mais de 180 milhões de preservativos; Conscientizaram mais de meio milhão de pessoas em risco de contraírem AIDS; Treinaram 3.800 professores e 32.500 estudantes para promoverem a prevenção de AIDS e toxicomania. Aproveitando o sucesso do projeto, o Banco Mundial aprovou outro empréstimo no valor de USD 165 milhões, em 1998, para financiar a segunda fase do projeto. Embora a prevenção continue sendo o objetivo principal do projeto, as clínicas especiais de atenção de saúde para AIDS e as equipes de atenção domiciliária assegurarão o tratamento das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Desde 1999, esta segunda fase: Financiou 1.100 projetos de ONGs, dos quais 120 oferecem programas de troca de seringas para os usuários de drogas intravenosas, sendo outros 90 projectos dirigidos para as comunidades de homosexuais; Distribuiu mais de 300 milhões de preservativos; Apoiou uma rede de 177 centros de testes e aconselhamento sobre AIDS em todo o país, e 800 clínicas de diagnóstico e tratamento de doenças transmitidas por via sexual; Estabeleceu uma parceria com o Conselho Nacional Empresarial de AIDS para proporcionar treinamento de conscientização sobre AIDS em mais de 3.000 empresas, o que beneficia cerca de 3,5 milhões de trabalhadores.   Aumentar a Conscientização na Argentina Ao se registrarem mais de 10.000 casos de AIDS na Argentina, o país recebeu um empréstimo de USD 15 milhões do Banco, em 1997, para apoiar o Projeto de Controle de Doenças Transmitidas por Via Sexual e de AIDS. Funcionando na Capital Federal e nas províncias de Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé - aquelas que têm uma maior prevalência de HIV/AIDS - o projeto visa a aumentar a conscientização, a ampliar o diagnóstico, o tratamento e o aconselhamento de pacientes com doenças transmitidas por via sexual (DTS) e HIV/AIDS, e a melhorar a monitorização e a avaliação do HIV/AIDS e das infecções de DTS. Desde 1997 ele: Aumentou de 0 para 101 o número de ONGs que trabalham em sub-projetos de prevenção; Ampliou de 68 por cento para 98 por cento a proporção de bancos de sangue com controle de HIV; Expandiu de 30 por cento para 90 por cento o tratamento do HIV de mulheres grávidas; Incrementou de 0 para 14 o número de centros de diagnóstico anônimo; Apoiou a construção e o equipamento de cinco clínicas a fim de melhorar a atenção médica prestada aos pacientes com HIV/AIDS. A Ofensiva no Caribe No Caribe, a HIV/AIDS tornou-se a principal causa de óbito entre os homens com menos de 45 anos de idade. As cifras oficiais indicam que mais de 360.000 pessoas vivem com HIV/AIDS, mas as estimativas elevam esse número para mais de 500.000, visto haver muitos casos que não são registrados. Mais de 80.000 crianças ficaram órfãs devido à epidemia, e a taxa de infecção, segundo as estimativas, atingiu 12 por cento em algumas zonas urbanas, tendo a doença se espalhado, em muitos países, dos grupos de alto risco à população em geral. Na sequência do Plano Estratégico de Ação Regional do Caribe para o HIV/AIDS, o qual foi desenvolvido pelos governos membros da Comunidade do Caribe (CARICOM) e da República Dominicana, a iniciativa - apoiada pelo Banco Mundial - vai incidir sobre programas específicos, com base nas necessidades próprias dos países. Se bem que a população em geral venha a beneficiar de uma redução da taxa de novas infecções, o programa vai beneficiar em especial os grupos de alto risco e as 300.000 a 500.000 pessoas que vivem com HIV/AIDS, aumentando a qualidade e a cobertura da atenção de saúde. O programa vai fazer incidir o seu apoio numa abordagem de participação a fim de facilitar o trabalho do governo em parceria com os pacientes, os grupos comunitários, as organizações religiosas, as ONGs, os profissionais de saúde e o setor privado. O programa quinquenal vai incluir: Campanhas de comunicação destinadas a aumentarem a conscientização sobre AIDS como sendo um problema do desenvolvimento plurisetorial, e não apenas uma preocupação de saúde, e para proporcionar informação e educação sobre a doença; Intensificar as atividades de prevenção a nível nacional e comunitário, com vista a afastar as pessoas de comportamentos de alto risco, promover o uso de preservativo, programas de testes voluntários e aconselhamento aos grupos vulneráveis a fim de reduzir a transmissão materno-infantil do HIV, e fazer um melhor rastreio das transfusões sanguíneas; Reforçar a atenção às pessoas que vivem com HIV/AIDS, melhorar o seu tratamento, inclusive de doenças transmitidas por via sexual e de infecções oportunistas como a tuberculose, tornando mais disponível o acesso a medicamentos essenciais; Apoiar a pesquisa e vigilância, e inclusive realizar estudos epidemiológicos, sobre os conhecimentos e o comportamento, e monitorar melhor a epidemia; Aumentar as capacidades a fim de melhorar a coordenação de programas e a gestão de recursos. República Dominicana O empréstimo de USD 25 milhões recentemente aprovado para apoiar a prevenção e o controle do HIV/AIDS na República Dominicana vai intensificar os programas e atividades direcionados para os grupos de alto risco, ampliar a conscientização entre a população em geral, e reforçar as capacidades institucionais para assegurar a eficácia deste esforço. Em parceria com a indústria farmacêutica, o projeto vai também ajudar a ampliar a cobertura do programa de prevenção materno-infantil. A taxa de prevalência do HIV entre a população adulta na República Dominicana é estimada entre 2 e 3 por cento, o que sugere que atualmente a doença ameaça tornar-se uma epidemia generalizada. Por conseguinte, os principais objetivos do projeto são: Reduzir em 50 por cento a taxa de casos registados de HIV; Aumentar de 30 por cento para 50 por cento o número de pessoas que usam preservativo; Diminuir a prevalência de HIV para menos de um por cento entre as mulheres em idade de procriar que recebem serviços de atenção pré-natal, o mais tardar até ao ano 2004; Aumentar em 40 por cento o número de crianças órfãs que recebem cuidados e apoio. Financiar os Retrovirais em Barbados Embora a maior parte da assistência do Banco se concentre na prevenção, alguns empréstimos também se destinam a apoiar o tratamento e a atenção médica a pessoas que vivem com HIV/AIDS. Por exemplo, Barbados é o primeiro país a receber assistência do Banco para financiar o uso de medicamentos anti-retrovirais — um "cocktail" de medicamentos que diminuem os níveis de HIV transmissível pelo sangue, e lhes permite viver uma vida mais saudável e longa. Calcula-se que os 2.415 casos documentados de pessoas HIV positivas em Barbados representam apenas um quinto da população infectada, visto que as taxas de infecção continuam a aumentar entre o grupo etário economicamente produtivo de pessoas entre os 25 e os 49 anos de idade. Por conseguinte, o projeto visa a: Reduzir de 1,5 por cento para 1 por cento anualmente o número de casos registrados positivos nos testes de HIV, o mais tardar até 2006; Aumentar o número de pessoas com 15 anos de idade ou mais que usam preservativo para 60 por cento da população; Reduzir para 12 por cento ou menos a transmissão materno-infantil de HIV; Aumentar em 50 por cento os testes voluntários e o aconselhamento; Tratar 80 por cento dos pacientes de HIV com anti-retrovirais; Melhorar a qualidade e cobertura do tratamento clínico e da atenção do sistema público de saúde e da atenção de saúde prestada pelas coletividades e no domicílio; Aumentar em três anos ou mais a esperança de vida dos pacientes com AIDS. O Banco está apoiando os esforços do governo de Barbados para ampliar o tratamento com anti-retrovirais e a atenção privada de saúde a todos os pacientes, porque o país criou uma infra-estrutura apropriada de saúde e respeita as normas internacionais, o que lhe permite proporcionar um tratamento eficiente a custo abordável. Além de ser líder na região na luta contra AIDS, Barbados recebeu assessoria internacional sobre os critérios a preencher, a infra-estrutura e o desempenho do pessoal de saúde, antes de empreender uma rápida intensificação dos serviços de tratamento com anti-retrovirais. A assistência do Banco em matéria de anti-retrovirais vai incluir o reforço das infra-estruturas laboratoriais, clínicas e farmacêuticas destinadas ao tratamento. Barbados está também em conversações com a ONUSIDA para procurar chegar a um acordo com os fornecedores de produtos farmacêuticos, para que estes baixem os custos dos medicamentos, por meio da Iniciativa de Acesso Acelerado a Medicamentos da ONUSIDA, e para ajudar a financiar a compra desses medicamentos. Novembro de 2001