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ESVERDEAMENTO DA INDÚSTRIA: COMUNIDADES, MERCADOS DE AÇÕES E GOVERNOS JUNTAM-SE PARA REDUZIR A POLUIÇÃO INDUSTRIAL

Available in: 中文, Français, Español, English
Press Release No:2000/090/S

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WASHINGTON, 22 de novembro de 1999 — Um número crescente de países em desenvolvimento está reduzindo substancialmente a poluição industrial mediante o uso conjunto das comunidades, dos mercados de ações e da imprensa para policiar descargas das empresas particulares no ar e na água. Essa nova abordagem baseada na comunidade é mais eficaz para reduzir a poluição do que recorrer aos métodos tradicionais de regulamentação do meio ambiente, que geralmente carecem de recursos ou são ineficientes e bloqueados por confrarias e corrupção, afirma um novo relatório do Banco Mundial hoje divulgado.

O relatório - Greening Industry: New Roles for Communities, Markets and Governments - afirma que essa nova abordagem representa um avanço para os mais pobres do mundo e demonstra como se pode reduzir a poluição industrial a níveis aceitáveis, sem com isso prejudicar o crescimento.

Na Indonésia, por exemplo, o governo reduziu a poluição da água usada pela indústria supervisionando as descargas das fábricas e divulgando as suas apurações pela imprensa. A Colômbia e as Filipinas conseguiram limpar os seus rios e lagos impondo multas às fábricas que poluem. Além disso, nas últimas duas décadas, a China tem usado multas e outras medidas para manter constantes os níveis de poluição da água e do ar- embora a sua produção econômica tenha dobrado.

"O Banco Mundial tem conseguido colaborar com sucesso com os pioneiros dessa nova abordagem, mediante a qual as próprias comunidades abrem negociações com as fábricas que poluem para conseguir água limpa e ar puro imprescindíveis para a sua saúde física e econômica.", declarou David Wheeler, um economista principal do Banco Mundial e autor do relatório. Desde 1993, Wheeler e uma equipe do Banco Mundial têm colaborado intensamente com órgãos de regulamentação da poluição nos países em vias de desenvolvimento, tais como o Brasil, a China, a Colômbia, a Indonésia e as Filipinas.

"Na verdade, o esverdeamento da indústria é realmente a história desses países e uma história de esperança. Depois de seis anos de pesquisas, experimentação com políticas e observação direta, consideramos que o desenvolvimento industrial ambientalmente sustentável está ao nosso alcance", diz Wheeler.

A nova abordagem em contraposição à fiscalização de velho estilo

Greening Industry descreve como os órgãos de regulamentação ambiental dos países em desenvolvimento divisaram essas novas abordagens quando verificaram que o chamado modelo de "comando e controle" para o combate à poluição, importado dos países industrializados, não estava conseguindo reduzir as descargas nocivas. Nesse novo método - ainda muito usado - os órgãos de regulamentação dos governos estabelecem tetos de poluição e depois multam as empresas que os ultrapassam.

Quando os órgãos de fiscalização são fracos - o que geralmente acontece em muitos países em vias de desenvolvimento - as empresas raramente são autuadas em flagrante e multadas. Por causa disso, as empresas poluidoras que infringem as normas de controle do ambiente não têm muitos incentivos para usar processos mais limpos e as empresas que respeitam os tetos legais têm ainda menos incentivos para reduzir a sua poluição.

Diante dessas limitações, a nova abordagem - tal como descrita em Greening Industry - combina incentivos baseados no mercado e na divulgação pública de informações para estimular os gerentes das fábricas a manterem um melhor desempenho ambiental ao mesmo tempo em que procuram produzir lucros.

Com o novo modelo, o governo, as comunidades e os mercados têm funções importantes a desempenhar na redução da poluição.

Em alguns países, por exemplo, os representantes das comunidades sentam-se à mesa de negociações com os fiscais e com os gerentes das fábricas para decidir quais são os níveis aceitáveis de poluição e estabelecer as multas a serem impostas se esses níveis forem ultrapassados. Em outros países em desenvolvimento, a informação ao público permite que os consumidores, banqueiros e acionistas avaliem o desempenho ambiental de uma empresa antes de decidir se devem comprar um produto, conceder empréstimos ou negociar as ações da empresa.

A Indonésia classifica os poluidores por cor

Os governos estão percebendo que podem aumentar a influência das comunidades e dos mercados de ações compilando estatísticas confiáveis sobre a poluição e divulgando-as ao público de forma fácil de entender. Por meio do programa PROPER, por exemplo, funcionários do governo da Indonésia classificam os poluidores da água usando cores: preto para as empresas que nada fazem para controlar a poluição e causam graves danos; vermelho para as que adotam alguns controles da poluição mas não cumprem todas as normas; azul para as que atendem aos padrões nacionais e verde para as que são muito mais limpas do que as normas requerem. As que se desempenharem segundo os padrões internacionais receberão uma classificação dourada mas até agora nenhuma empresa a mereceu.

Das 187 maiores poluidoras classificadas num estudo piloto antes do início do programa PROPER, dois terços não cumpriam as normas da Indonésia. As empresas do terço restante estavam cumprindo as normas muito embora a capacidade de fiscalização do governo fosse limitada, porque já tinham começado a ceder às pressões dos mercados e das comunidades. Os órgãos de regulamentação esperam que o aumento das pressões públicas decorrentes da divulgação das informações force outras fábricas a cumprirem essas normas.

Para aumentar a sua influência, esses órgãos de regulamentação organizaram uma cerimônia muito concorrida a fim de conceder prêmios e dar parabéns às cinco empresas com melhor desempenho "verde". Discretamente, também notificaram as fábricas que estavam poluindo ilegalmente sobre as notas que lhes haviam sido atribuídas, dando um prazo de seis meses para que fizessem uma limpeza. Segundo o relatório Greening Industry, os dirigentes das empresas que antes tinham ignorado os fiscais começaram a se movimentar, indagando como poderiam melhorar as suas notas. Em 18 meses, a poluição causada à água pelas 187 empresas incluídas no programa piloto caiu 40 por cento.

Desde então, o programa indonésio foi ampliado e o seu sucesso chamou a atenção dos órgãos de regulamentação e das ONG nas Filipinas, China, Índia e México, onde programas semelhantes estão sendo planejados ou já estão em andamento.

O poder da informação pública

 

Tendo em vista que os pobres têm menor capacidade de se proteger da poluição industrial, as suas comunidades dão um valor especial às informações que mostram quais empresas estão poluindo e qual é o impacto dessas descargas sobre a saúde pública. Nos países onde os governos têm proporcionado dados confiáveis sobre a poluição às comunidades locais, os pobres que vivem perto das fábricas responsáveis têm conseguido negociar acordos mediante os quais recebem compensação e as empresas começam a melhorar o seu desempenho.

Os investidores no mercado de ações também podem passar a ser aliados importantes. Os mercados podem considerar altos níveis de poluição uma prova de que as operações de uma empresa são ineficientes e isso pode aumentar a preocupação sobre sua viabilidade financeira e multas. Por outro lado, a pesquisa demonstra que descrições na imprensa de bom desempenho ambiental, como investimentos em tecnologia mais limpa, podem melhorar as previsões de lucro e o valor das ações de uma empresa.

Nas Filipinas, as cotações das ações da cervejaria San Miguel aumentaram quase 60 por cento depois que órgãos de regulamentação ambiental ressaltaram o desempenho "verde" da empresa e a instalação de equipamento de controle da poluição. No México, as ações da fabricante de papel Kimberly Clark caíram 50 por cento, depois de ter o governo imposto multas substanciais pela violação das normas de poluição da água.

As tarifas sobre a poluição representam outra forma de incentivar a redução da poluição. Em contraposição às multas, que freqüentemente são impugnadas na Justiça, as tarifas impostas periodicamente podem ser cobradas às empresas a titulo de despesa operacional. Essas tarifas podem ser reduzidas se a poluição diminuir. Na Colômbia, China e nas Filipinas, a experiência com tarifas ambientais demonstra que os administradores das fábricas adotam controles mais rigorosos da poluição no momento em que se deparam com repetidas tarifas vultosas decorrentes de suas emissões nocivas.

Essas novas abordagens funcionam porque têm fundamento econômico sólido. Como estão sempre atentos para os custos, os administradores de fábricas geralmente só deixam de tolerar o aumento da poluição quando este aciona tarifas maiores do que custaria o controle das descargas nocivas.

Em escala nacional, as reformas econômicas também podem reduzir a poluição. A maior abertura do comércio pode estimular o acesso comercial a tecnologias mais limpas. A redução dos subsídios para as matérias primas pode estimular as empresas a reduzirem o desperdício. Em geral, as empresas estatais também são grandes poluidoras e, por causa disso, a privatização pode estimular produção mais limpa. Países como a China, a Índia e o Brasil demonstraram o potencial dessas medidas para reduzir a poluição.

Esverdeamento da indústria e a pesquisa de políticas do Banco Mundial

Greening Industry é o sétimo relatório da série de Pesquisas de Política do Banco Mundial, que visa a divulgar os resultados importantes das novas pesquisas sobre políticas públicas junto aos formuladores de política, administradores de programas e à comunidade mais ampla de promotores do desenvolvimento.

Cada exemplar de Greening Industry inclui um CD-ROM que proporciona um conjunto amplo de materiais de consulta, bancos de dados e apresentações audiovisuais. Uma versão de Greening Industry estará disponível gratuitamente na Internet, no website "New Ideas in Pollution Regulation" (http://www.worldbank.org/nipr/). O site inclui muitos vínculos com outros fontes conexas da Internet bem como um novo software que permite aos leitores consultar no relatório todas as referências aos tópicos em que estiverem interessados.

 




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