METAS GLOBAIS DE COMBATE À POBREZA ESTÃO AO ALCANCE, MAS SOMENTE COM AÇÃO DECISIVA NOS SETORES DO COMÉRCIO, AJUDA EXTERNA E INVESTIMENTO NAS PESSOAS

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WASHINGTON, D.C., 13 de abril de 2003 — A pobreza global ainda poderá ser reduzida pela metade até 2015 se os países ricos diminuírem as barreiras comerciais e aumentarem a ajuda externa e os países pobres investirem mais na saúde e na educação de seus cidadãos, afirma um novo relatório do Banco Mundial divulgado durante as Reuniões da Primavera do Banco Mundial e do FMI.

Se o crescimento da economia mundial se mantiver no mesmo ritmo, em 2015 as taxas de pobreza global cairão a menos da metade de seu nível em 1990, tirando cerca de 360 milhões de pessoas da pobreza extrema, afirmam os Indicadores de Desenvolvimento Mundial (WDI) de 2003. Mas a força que impulsiona esse progresso - crescimento rápido na Ásia e melhoria na Europa Oriental - pouco fará para reduzir a pobreza esmagadora na África, onde o número de pobres provavelmente aumentará de 315 milhões em 1999 para 404 milhões em 2015 e no Oriente Médio onde também está em crescimento.

O novo relatório - uma compilação exaustiva e minuciosa de dados provenientes de órgãos de estatística tanto internacionais como nacionais - acompanha o progresso dos países pobres na realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Essas metas, acordadas pela comunidade internacional em 2000, visam a reduzir a pobreza de renda até 2015 e impulsionar grandes melhorias na educação, igualdade de gênero, serviços de saúde e superação da fome e da degradação ambiental.

"Muitos países em desenvolvimento fizeram grandes progressos nos últimos anos no sentido de alcançar um crescimento mais rápido e melhorias na gestão de suas economias," afirma Nicholas Stern, Economista Principal e Vice-Presidente para Economias em Desenvolvimento. "Mas o crescimento por si só não será suficiente para reduzir a pobreza pela metade até 2015. Os países em desenvolvimento precisam assegurar que todas as pessoas, especialmente as de baixa renda, tenham acesso à educação e aos serviços de saúde, estabelecer condições favoráveis ao investimento para criar oportunidades, aumentar a produtividade e trazer melhorias reais para a vida das pessoas. Mas somente poderão fazer isso se os países ricos reduzirem as barreiras comerciais que limitam o potencial dos países pobres de exportar e expandir suas economias. Esperamos que os países ricos cumpram seus compromissos e na próxima reunião da OMC em Cancun tomem medidas sobre o comércio, especialmente no tocante à agricultura."

O novo relatório do Banco assinala disparidades alarmantes entre a qualidade de vida nos países ricos e nos pobres. Enquanto sete de cada 1.000 crianças nos países ricos morrem antes dos cinco anos de idade, esse número eleva-se a 121 de cada 1.000 crianças nos países mais pobres. Enquanto 14 de cada 100.000 nascimentos vivos nos países ricos resultam em mortalidade materna, essa taxa pode atingir 1.000 mortes por 100.000 nascimentos vivos nos países pobres. E enquanto os países ricos atingiram a meta de educar todas as meninas no nível de primeiro grau, esse progresso fica muito atrás em lugares como o Sudeste asiático onde apenas 61% delas completam o ensino de primeiro grau.

O novo relatório mostra que a década de 1990 presenciou um rápido progresso na redução do número de pessoas no mundo inteiro que vivem com menos de US$1 por dia; os números caíram de 1,3 bilhão em 1990 para 1,16 bilhão em 1999. Mas esses ganhos ocorreram em grande parte na China e na Índia. O número de pessoas pobres na Europa Oriental e na Ásia Central aumentou de 6 milhões para 24 milhões, de 48 milhões para 57 milhões na América Latina, de 5 milhões para 6 milhões na região do Oriente Médio/Norte da África e de 241 milhões para 315 milhões na África.

Com base na perspectiva de 2015, o relatório afirma que, se o crescimento econômico for sustentado, é provável que o número de pessoas em extrema pobreza caia em todas as regiões do mundo, com exceção da África subsaariana, Oriente Médio e África do Norte, onde o crescimento projetado não será suficiente para deter o número crescente de pessoas que vivem na pobreza (ver gráfico abaixo).

Barreiras Comercias

O novo relatório do Banco afirma que, se os países ricos reduzirem suas barreiras comerciais, poderão aumentar o crescimento nos países em desenvolvimento em 0,5% adicional no longo prazo - e tirar outros 300 milhões de pessoas da pobreza até 2015.

"O comércio pode impulsionar o desenvolvimento expandindo o mercado para as exportações dos países em desenvolvimento", afirma Stern. "Os países pobres enfrentam enormes barreiras impostas pelos países ricos à exportação dos produtos que utilizam o melhor de sua vantagem comparativa - a saber, bens agrícolas e têxteis."

Stern chama a atenção para o fato de que os países em desenvolvimento também têm muito a ganhar com a redução de suas barreiras comerciais. Os países que se integraram mais no sistema mundial de comércio gozam, em média, de um crescimento mais acentuado. Na última década, os países que aumentaram seu comércio cresceram três vezes mais rápido do que os países que não o fizeram.

Depois de expandir 8% ao ano de 1990 a 2000, o comércio global aumentou apenas 1,2% em 2001. Os países de renda alta, responsáveis por mais de 75% do comércio global (exportações mais importações), sofreram a maior desaceleração, com o comércio crescendo apenas 0,3% em 2001. No entanto, o comércio das economias de baixa renda aumentou 6,4%, quase duas vezes a taxa média de 1990-2000.

Embora o comércio no setor de serviços tenha crescido rapidamente, o comércio de mercadorias -produtos primários e industrializados - continua a dominar. Aumentaram os volumes comerciais dos exportadores de produtos primários não-combustíveis, mas um declínio contínuo nos termos de comércio deixou-os com menos renda. A África subsaariana, especialmente, foi duramente atingida.

Embora o comércio possa melhorar as perspectivas do mundo em desenvolvimento, a ajuda externa é também instrumental em proporcionar aos países pobres os recursos de que necessitam para investir em suas populações. No ano passado, houve sinais promissores de que os países ricos estavam cumprindo seus compromissos de aumentar a ajuda externa. Mas Stern insta os países a manterem esse curso.

"Acordos e compromissos por si sós não cumprirão as Metas de Desenvolvimento do Milênio", diz ele. "São necessárias mais ações e mais recursos. O custo de alcançar as metas deverá custar um adicional de pelo menos US$50 bilhões por ano para os país ricos, acima e além dos recursos dos próprios países em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento têm melhorado suas políticas e governabilidade. Os países ricos aumentaram os recursos para ajuda externa. O resultado é que a ajuda externa está se tornando mais produtiva."

Investindo na Saúde e na Educação

Embora o comércio possibilite aos países pobres sair da pobreza por meio da exportação, só bons serviços de saúde e educação darão às pessoas as ferramentas de que necessitam para tirar proveito das oportunidades no mercado global.

Na realidade, a promoção da educação e a melhoria da saúde e nutrição freqüentemente estão no topo da lista das medidas críticas para as pessoas mais pobres - e às quais elas atribuem mais valor. No entanto, em muitos países o gasto público nessas áreas permanece baixo. Em 2000, nos países de baixa renda o gasto público na saúde representava, em média, 1% do PIB em comparação com 6% nos países de alta renda.

"À medida que os países ricos se tornam mais velhos e sua força de trabalho diminui, os países pobres têm a oportunidade de criar empregos e aumentar a produtividade de sua força de trabalho crescente se investirem mais na saúde, educação e nutrição de sua população", afirma Eric Swanson, Gerente de Programas do Development Data Group. Mas os países mais pobres precisarão de ajuda para aumentar a capacidade e eficácia de seus sistemas de saúde e educação."

Gastos na saúde

O estudo conclui que nos países ricos, em 2000, a despesa total (tanto pública como privada) na saúde representou 10% do Produto Interno Bruto, ao passo que nas economias dos países de baixa renda essa percentagem atingiu apenas 4%. E isso não vai muito longe: os países ricos gastam US$2.700 por pessoa nos cuidados da saúde per capita, enquanto os países africanos gastam apenas US$29 per capita e alguns até mesmo US$6 por pessoa. A despesa total em cuidados da saúde nos Estados Unidos foi de US$1,3 trilhão ou 13% do PIB e representou 43% da despesa global total na saúde. As economias de baixa renda gastaram apenas US$45 bilhões.

Por outro lado, nas economias pobres as despesas privadas na saúde representam uma parcela maior da despesa na saúde do que na maioria das economias ricas. Nos países pobres, 73% da despesa provieram de recursos privados; nos países ricos apenas 38% foram de fontes privadas. Os Estados Unidos são fora do comum entre os países ricos: 56% da despesa na saúde foram privados; na União Européia essa cifra atingiu 25%.

Gastos na educação

Se os gastos na saúde são lamentavelmente insuficientes nos países pobres, os gastos na educação também empalidecem em comparação com os países ricos. Embora a despesa pública global na educação se eleve a US$1,54 trilhão por ano, 85% deste montante pertencem aos países ricos.

A despesa média per capita na educação foi 28 vezes maior nas economias ricas do que nas economias em desenvolvimento. A despesa pública como parcela do PIB foi um tanto mais elevada nas economias de alta renda (5,3% do PIB) do que nos países em desenvolvimento (4,1% do PIB), mas a grande diferença na despesa total está em depender dos recursos - PIB - a eles disponíveis. As economias de baixa renda gastam proporcionalmente mais de seus orçamentos em educação pública no ensino de primeiro grau.

Essas deficiências nos gastos tanto na saúde como na educação surgem ao mesmo tempo em que o gasto militar mundial em 2001 é, segundo estimativas, cerca de 2,3% da renda global ou superior a US$800 bilhões por ano. Em termos mais humanos, o gasto militar eleva-se a aproximadamente US$137 por pessoa no mundo. Esta estimativa baseia-se em orçamentos da defesa aprovados e provavelmente será aumentada quando as despesas suplementares resultantes dos ataques de 11 de setembro nos Estados Unidos e a subseqüente guerra contra o terrorismo tiverem sido levadas na devida conta.

Clima do investimento

O estudo do Banco Mundial também indica a necessidade de os países criarem um clima de investimento propício que incentive a criação de emprego e impulsione o crescimento econômico.

A boa gestão macroeconômica, as políticas de comércio e investimento que promovem a abertura, bem como infra-estrutura e serviços de boa qualidade são todos essenciais. Precisam também de um ambiente favorável aos negócios - baseado num sistema jurídico e normativo que apóie as operações do dia-a-dia das empresas protegendo os direitos de propriedade, promovendo o acesso ao crédito e assegurando serviços tributários, alfandegários e judiciais eficientes.

Parte do que determina o se o ambiente é propício aos negócios num país é a regulamentação da entrada de novos negócios. Nesse sentido os países diferem de forma significativa nos obstáculos que impõem. Em Moçambique, por exemplo, empresários que desejem abrir um negócio precisam completar 16 procedimentos, um processo que leva, em média, 214 dias úteis e custa o equivalente a 74% da renda nacional bruta per capita. Na Itália, é preciso completar 13, esperar 62 dias úteis em média e pagar 23% da renda nacional bruta per capita. No Canadá são necessários apenas dois procedimentos, o processo leva apenas dois dias e custa 1% do produto nacional bruto per capita.

"A razão da criação de um clima favorável ao investimento é simples: uma economia necessita de um ambiente previsível no qual as pessoas, as idéias e os recursos financeiros possam trabalhar em conjunto de forma produtiva e eficaz", afirma Stern. "As pequenas empresas e as pequenas propriedades agrícolas são penalizadas por um clima fraco de investimento. Os países precisam focalizar a melhoria do clima de investimento para empresários internos, porque 90% do investimento provêm de fontes nacionais. Um melhor clima de investimento também atrai investidores estrangeiros. E os países que recebem mais investimento estrangeiro - um canal importante para novas tecnologias, experiência em gestão e acesso a mercados - gozam de um crescimento mais rápido e de maior redução da pobreza."