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NOVO RELATÓRIO REVELA QUE SERVIÇOS ESSENCIAIS GERALMENTE NÃO ATENDEM OS POBRES

Assistência externa deve promover e não restringir serviços melhores para os pobres
Available in: Deutsch, العربية, 中文, Español, Français, 日本語, English
Press Release No:2003/063/S


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WASHINGTON, 21 de setembro de 2003—Um novo relatório do Banco Mundial adverte que grandes melhoras nas condições humanas não irão ocorrer a menos que os pobres consigam melhor acesso a serviços de saúde, educação, água, saneamento e eletricidade de melhor qualidade e baratos. Sem melhoras nesses serviços, a vida sem doença e sem analfabetismo – duas formas importantes de escapar da pobreza – continuará a ser apenas um sonho.

O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2004: fazendo com que os serviços atendam os pobres afirma que os serviços essenciais geralmente são deficientes para os pobres no que diz respeito a acesso, quantidade e qualidade. Isso compromete as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), que preconizam a redução pela metade da pobreza mundial, bem como amplas melhoras nos indicadores de desenvolvimento humano até 2015. Não obstante, o relatório dá exemplos destacados de serviços que funcionam, mostrando como governos e sociedade civil podem trabalhar para que eles melhorem. O relatório afirma que houve grandes sucessos e fracassos nas iniciativas tomadas pelos países em desenvolvimento para fazer com que os serviços funcionem. A principal diferença entre o sucesso e o fracasso é o grau em que os próprios pobres participam na determinação da qualidade e quantidade dos serviços que recebem.

"Com freqüência, os serviços não atendem os pobres. Isso pode ser menos espetacular que as crises financeiras, mas os efeitos desse fracasso são contínuos e profundos", disse o Presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn. "Os serviços funcionam quando incluem todas as pessoas, quando as meninas são estimuladas a freqüentar a escola, quando os alunos e os pais participam do processo de ensino, quando as comunidades cuidam do seu próprio saneamento. Eles funcionam quando adotamos uma visão abrangente do desenvolvimento – reconhecendo que a educação da mãe vai ajudar a tornar seu filho saudável, que a construção de uma estrada ou de uma ponte vai permitir que as crianças freqüentem a escola".

A publicação do relatório ocorre num momento em que os países ricos se comprometeram a aumentar a assistência externa e os países em desenvolvimento se comprometeram a aprimorar as suas políticas e instituições para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio. "Obviamente, para acelerar o desenvolvimento humano é necessário o crescimento econômico, mas apenas isso não basta", afirma o Economista Chefe do Banco Mundial e Vice-Presidente Sênior de Economia do Desenvolvimento, Nicholas Stern. "A mobilização para alcançar as metas de desenvolvimento requer um aumento substancial dos recursos externos e uso mais eficaz de todos os recursos, tanto internos quanto externos. O relatório proporciona um contexto prático para o uso mais eficaz de recursos".

Porque os serviços não atendem os pobres

Relatos pessoais incluídos no novo relatório descrevem como os pobres recebem serviços inadequados.

Em Adaboya, Gana, "as crianças precisam caminhar quatro quilômetros para freqüentar a escola porque, muito embora exista um edifício escolar na sua vila, está mal cuidado e não pode ser usado na estação das chuvas". Em Potrero Sula, El Salvador, a população diz que "o posto de saúde aqui não serve para nada porque não tem nem médico nem enfermeira e só abre dois dias por semana, até o meio dia". Um levantamento revelou que mulheres que deram à luz em centros de saúde rurais no distrito de Mutasa, no Zimbábue, freqüentemente relatam ter sido agredidas por funcionários durante o parto.

Casos como estes repetem-se em relatos de outros países. Em média, as crianças da zona rural do Mali têm que caminhar oito quilômetros para freqüentar a escola primária. As da região rural do Chade têm que caminhar 23 quilômetros para chegar a uma clínica. Um bilhão de pessoas no mundo inteiro carecem de acesso a uma fonte de água potável; 2,5 bilhões não tem acesso a saneamento razoável.

Mesmo quando os pobres têm acesso, a qualidade dos serviços é baixa demais. Em visitas de surpresa a 200 escolas primárias na Índia, investigadores descobriram que não havia qualquer atividade de ensino na metade delas, no momento da visita. Até 45 por cento dos professores da Etiópia tinham faltado ao trabalho pelo menos um dia da semana antes de uma visita – dez por cento deles tinham faltado três dias ou mais. Um levantamento dos centros de saúde de atendimento primário em Bangladesh verificou que a taxa de absenteísmo dos médicos era de 74 por cento.

"A melhora na qualidade dos serviços básicos para os pobres -- como saúde e educação -- é essencial para acelerar o desenvolvimento humano, visto que só o aumento das verbas não irá resolver, afirma Jean-Louis Sarbib, Vice-Presidente Sênior do Banco Mundial para Desenvolvimento Humano. "A região do Oriente Médio e do Norte da África gasta mais em ensino público do que qualquer outra região em desenvolvimento mas tem algumas das taxas mais altas de analfabetismo infantil do mundo. Uma menina daquela região tem a mesma probabilidade de ser analfabeta quanto na África Subsaariana, uma região muito mais pobre".

Os serviços podem atender os pobres

O relatório traz muitos casos de sucesso. A Indonésia usou recursos extras conseguidos graças ao aumento dos preços do petróleo para construir novas escolas e contratar mais professores, dobrando as matrículas no ensino primário de 45 para 90 por cento até 1986. O número de crianças matriculadas nas escolas primárias de Uganda aumentou de 3,6 milhões para 6,9 milhões em cinco anos. Um programa mexicano que dá um salário para as famílias pobres que visitam regularmente um centro de saúde e cujas crianças freqüentam a escola reduziu em 20 por cento as doenças das crianças e aumentou a matrícula escolar em 5 por cento para meninos e 8 por cento para meninas.

"Os serviços podem funcionar quando os pobres estão no centro de sua prestação – quando eles têm direito de evitar os prestadores ineficientes e premiar os bons prestadores e quando as suas vozes são ouvidas pelos políticos – isto é, quando os prestadores de serviços têm incentivos para servir os pobres", diz Shanta Devarajan, Diretora do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2004 e economista chefe da Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial.

O relatório sugere três formas para aprimorar os serviços:

1. Aumentar as alternativas de escolha dos pobres e a sua participação na prestação de serviços, de forma que possam supervisionar e disciplinar os prestadores. Esquemas como vale-escola – usados no programa para famílias pobres na Colômbia, ou um programa de bolsas de estudo para meninas em Bangladesh (que paga as escolas com base no número de meninas matriculadas) – aumentou o poder dos clientes sobre os prestadores e aumentou substancialmente as matrículas. As escolas administradas pela comunidade em El Salvador, onde os pais visitam as escolas com freqüência, reduziram as faltas de professores e melhoraram o aproveitamento dos alunos.

2. Dar mais voz aos cidadãos pobres, por meio das urnas e da ampla divulgação de informações. Os levantamentos sobre a prestação de serviços em Bangalore, na Índia, revelaram aos pobres a baixa qualidade dos serviços de água, saúde, ensino e de transporte que estavam recebendo em comparação com os distritos vizinhos. Isto aumentou as reivindicações por melhores serviços públicos e forçou os políticos a agir.

3. Recompensar a prestação eficaz de serviços para os pobres e punir a ineficiência. Depois da guerra civil, o Camboja passou a pagar os prestadores de serviços básicos de saúde em dois distritos com base em índices de saúde dos domicílios do distrito (medida por levantamentos independentes). Os indicadores de saúde, bem como o uso dos serviços pelos pobres naqueles distritos, aumentaram em relação aos outros distritos.

Serviços públicos em comparação com serviços particulares – um debate sem sentido?

O fornecimento de serviços de saúde, educação e outros tem sido tema de discussão em muitos países, contrapondo serviços públicos e privatizações.

O relatório afirma que, embora os problemas sejam freqüentes nos serviços públicos, seria errado concluir que o governo deve deixar de prestá-los e passar tudo para o setor privado. Deixados aos seus próprios maios, as pessoas não proporcionarão os níveis de educação e saúde que desejam coletivamente. Isto não é verdade apenas na teoria. Na prática, nenhum país conseguiu melhoras substanciais nos campos de mortalidade infantil e de ensino primário sem forte participação do governo.

Além disso, a participação do setor privado na prestação de serviços de educação, de saúde e de infra-estrutura não está livre de problemas – especialmente no que diz respeito ao atendimento dos pobres. Claramente, a posição extrema de que o setor privado deve fazer tudo também não faz sentido.

"Em vez de nos perdermos no debate da prestação de serviços pelo setor público ou pelo setor privado, verifiquemos se o mecanismo que presta os serviços essenciais fortalece a capacidade dos pobres para supervisionar e disciplinar os prestadores, amplia a sua voz na formulação de políticas e proporciona a eles os serviços eficazes de que eles precisam para as suas famílias", disse Ritva Reinikka, a Co-Diretora do Relatório do Desenvolvimento Mundial 2004 e Gerente de Pesquisa sobre Serviços Públicos, no Banco Mundial.

O relatório afirma que alguns doadores internacionais acham que se deve "deixar tudo para o setor privado". Se os serviços governamentais são tão deficientes, perguntam os doadores, porque dar mais assistência a esses governos?

"Isso é igualmente errado" afirmou Reinikka. "As pesquisas demonstram claramente que a assistência é produtiva nos países com boas políticas e instituições e cujas políticas e instituições vêm melhorando. As reformas descritas neste relatório (destinado tanto aos países recipientes quanto aos órgãos de assistência) podem tornar a assistência ainda mais produtiva".

Quando as políticas e instituições melhoram, argumenta o relatório, a assistência deve aumentar e não diminuir, para que se possa alcançar o objetivo compartilhado de redução da pobreza, tal como definido nas Metas de Desenvolvimento do Milênio. Por outro lado, é improvável que o simples aumento das despesas públicas – sem um aumento na eficiência dessas despesas – vá produzir benefícios substanciais. A produtividade das despesas públicas varia enormemente de país para país. A Etiópia e o Malawi gastam mais ou menos o mesmo montante por pessoa em ensino primário, mas os resultados obtidos são muito diferentes. O Peru e a Tailândia gastam montantes muito diferentes, mas têm resultados semelhantes.

O relatório conclui que não há solução que sirva para todos. Os mecanismos de prestação de serviços devem ser adaptados para as características do serviço e as circunstâncias do país. Por exemplo, se for fácil supervisionar o serviço, tal como o de vacinação, e ele for prestado em um país com políticas favoráveis aos pobres, como a Noruega, eles podem ser proporcionados diretamente pelo governo central ou terceirizados. Mas nos países em que os recursos do governo são canalizados para os ricos por meio de apadrinhamentos e é difícil supervisionar o fornecimento dos serviços, como no caso do aproveitamento educacional, são necessários mecanismos para fortalecer tanto quanto possível o poder dos receptores de tais serviços. É mais provável que esquemas de vales distribuídos de acordo com a necessidade dos receptores, como na Colômbia e em Bangladesh, ou escolas administradas pela comunidade, em El Salvador, ou programas transparentes baseados em normas, como o Progresa, do México, funcionem melhor para os pobres.

Como aproveitar bons exemplos em escala nacional

Segundo o relatório, apenas a inovação no fornecimento de serviços não é suficiente. Será também necessário ampliar o alcance dessas inovações para que todo o país possa ser beneficiado. Para que isso aconteça, o relatório ressalta o papel da informação – como um estimulante para iniciativas públicas, como catalisador de mudanças, como insumo para fazer com que outras reformas funcionem. Em Uganda, a divulgação pelos jornais de que apenas 13 por cento das verbas de educação estavam na verdade chegando às escolas mobilizou a população. Essa parcela subiu agora para 80 por cento e o orçamento de cada escola agora é afixado nas mesmas.

Avaliações sistemáticas dessas inovações, com avaliação de um grupo de controle juntamente com o "grupo de tratamento", dá aos formuladores de política a confiança de que o que eles estão vendo é real. Uma avaliação desse tipo do programa mexicano Progresa levou à sua ampliação para 20 por cento da população do país.

Os autores do relatório advertem que a consecução dessas reformas não é fácil. "Não há uma solução mágica," diz Devarajan, "apenas o trabalho duro de reformar instituições e relações de poder. Mas as necessidades dos pobres de todo o mundo são urgentes. Com demasiada freqüência, os serviços destinados a eles não cumprem o seu papel. A hora de agir é agora".


O relatório e outros materiais estarão disponíveis para o público na Internet: http://econ.worldbank.org/wdr/wdr2004/


 




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