By
Jemal-ud-din Kassum
Vice President, East Asia and Pacific
The World Bank
May 18, 2004, Dili, Timor Leste Sua Excelência Presidente Xanana Gusmão
Sua Excelência Primeiro-Ministro Mari Alkatiri
Sua Excelência Presidente do Parlamento Nacional Francisco "Lu-Olo" Guterres
Sua Excelência Sr. Embaixador Kamalesh Sharma,
Representante Especial do Secretário Geral
Ilustres Ministros da República Democrática de Timor-Leste
Membros do Parlamento
Distintos Delegados
Membros da Imprensa Sou de facto privilegiado em participar nesta Quarta reunião de Timor-Leste com os seus Parceiros de Desenvolvimento e gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitá-los por ocasião do segundo aniversário da restauração da independência de Timor-Leste. Permitam-me que chame à atenção para algumas das realizações mais notáveis nos passados seis meses e para os contínuos desafios que a nação enfrenta. Timor-Leste está a fazer progresso significativo na aprovação de legislação para completar a arquitectura de governação prevista na Constituição. O Governo está activamente comprometido com os parceiros de desenvolvimento em discussões sobre governação nos últimos meses e nós aguardamos pela implementação de posteriores iniciativas que contribuem para o progresso continuo na construção de um sector público transparente e responsável. Timor-Leste está agora num momento crítico. As leis e os organigramas devem ser transformados em instituições de governação com recursos adequados e com bom funcionamento, que podem efectivamente providenciar os "checks and balances" previstos na Constituição. Timor-Leste também tem agora a oportunidade, de tratar os problemas emergentes da corrupção e má gestão antes que estes ganhem raízes. No que respeita à melhoria da eficiência dos gastos públicos, o Governo alcançou um passo avançado na recuperação dos gastos no sector da energia. Implementou um conjunto de medidas que reduz os gastos gerais e melhora os gastos baseados na qualidade, o que constitui realizações importantes. É essencial a continua atenção aos gastos públicos, especialmente os planos para avaliar os obstáculos à execução normal do orçamento nos distritos e a identificar soluções para os problemas que podem estar a retardar a prestação de serviços. Surgiram consideráveis preocupações no que respeita à manutenção das estradas; esta é uma area que garante acrescida atenção durante o próximo ano fiscal, bem como uma rede de estradas eficientes que liga as pessoas aos serviços e os bens aos mercados. Nós iremos discutir estes tópicos e muitos outros durante os próximos dois dias - e iremos também cobrir um outro desafio importante - a mobilização e utilização dos recursos. Quando nós reunimos a última vez neste local, os problemas técnicos na exploração dos recursos do Mar de Timor resultaram num fosso financeiro para os próximos quatro anos que era estimado em 126 milhões de dólares americanos. Conforme com o que iremos ouvir hoje mais tarde, um número de desenvolvimentos positivos sucederam desde Dezembro. Quando discutimos estes detalhes, nós temos presentes que as receitas do petróleo e do gás estão sujeitas a tremendas incertezas e sabemos também que as possíveis instabilidades nas receitas causadas por estas incertezas podem constituir muitos riscos para uma nova e pequena nação como Timor-Leste. A finalização dos Programas de Investimento Sectorial ou SIP, irá permitir ao Governo articular um Orçamento de Fontes Combinadas e Quadro de Gastos de Médio Prazo verdadeiramente compreensivos alinhados com o PDN. Um quadro de médio prazo detalhado e compreensivo irá providenciar uma orientação clara para os financiamentos futuros e programas pelo Governo e igualmente dos doadores e iria contribuir grandemente para os esforços do Governo em gerir efectivamente os riscos das receitas. Nós esperamos uma discussão activa durante os próximos dois dias para explorar como o Banco Mundial e todos os parceiros de desenvolvimento podem apoiar os vossos esforços na gestão desses riscos quando vós lutais pela redução da pobreza e melhoria das vidas do vosso povo. Permita-me que conclua com breves palavras de agradecimento ao Sr Embaixador Kamalesh Sharma, Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas. A sua contribuição para o esforço conjunto de apoio ao processo de desenvolvimento de Timor-Leste foi, ao longo destes dois últimos anos, imprescindível, sempre através de ume liderança sensata e eficiente que gostaríamos de enaltecer. Tenho a certeza que o desejo de que tenha um futuro repleto de sucessos profissionais e pessoais é extensível a todos nós - O Sr. Embaixador Kamalesh Sharma será sempre considerado como um grande amigo de Timor-Leste. Esta despedida do Sr. Embaixador Sharma, recorda-me outro grande amigo deste país: o Sr. Sérgio Vieira de melo, que desempenhou as funções de RESGNU durante os desafios do período da administração transitória e que nos deixou tragicamente há menos de um ano atrás. Enquanto prosseguimos este esforço conjunto de melhoria da qualidade de vida de todos os timorenses, a sua memória estará sempre presente e a sua voz determinada e optimista ecoará para sempre. Obrigado. |
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