By
Jemal-ud-din Kassum
Vice President, East Asia and Pacific
The World Bank
May 19, 2004, Dili, Timor Leste Sua Excelência Sr. Primeiro-Ministro
Sua Excelência Sr. Embaixador
Ilustres Ministros da República Democrática de Timor-Leste
Distintos Delegados
Membros da Imprensa As discussões acesas que nós tivemos durante estes dois dias reflectem quer os desafios que Timor-Leste enfrenta e as suas realizações, dessa forma gostaria de aproveitar esta oportunidade para prestar tributo à tenacidade do povo Timorense. Estamos muito orgulhosos de trabalhar convosco para trazer os frutos da paz e prosperidade a cada família Timorense. Como haviamos discutido em detalhe, o Governo fez progressos palpáveis na implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional. Nós notamos realizações chave na prestação de serviços, incluíndo a melhoria dos indicadores de saúde. O Governo melhorou a eficiência no uso dos recursos públicos, em parte pela implementação de medidas discutidas na nossa última reunião. Notavelmente, a cobrança de receitas no sector da energia aumentou notóriamente. Isto contituiu um tremendo progresso numa área que tem sido um desafio desde os primeiros dias do período da transição e nós felicitamos-os por isso. Timor-Leste levou a cabo passos importantes para completar a arquitectura de governação prevista na Constituição e enfrenta agora a tarefa crítica de transformar esta arquitectura em instituições autónomas com bom funcionamento e recursos adequados, como o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça. Agora é também a altura de tratar os problemas emergentes da corrupção e da má gestão, antes que estes se enraízem. Notamos que Timor-Leste terminou recentemente a primeira ronda de negociações sobre as fronteiras marítimas com a Austrália, com a próxima ronda marcada para Setembro. Para a salvaguarda do futuro de Timor-Leste é importante que estas negociações terminem rápidamente e de forma justa e que as nenhumas acções interinas possam ser tomadas que possam prejudicar os direitos de cada parte. Todos nós recebemos bem a melhoria das projecções das receitas de médio prazo que discutimos ontem, mas temos presentes os tremendos riscos de subida e de descida que afectam as receitas do petróleo e do gás. A possível instalabilidade nas receitas causada por estas incertezas pode ser muito perigosa para uma nova e pequena nação como Timor-Leste. Eu gostaria de chamar a vossa atenção para o facto de que 30 milhões de dólares de redução na projecção do fosso de médio prazo, advêm das reduzidas despesas por parte do Governo e pode ser útil reflectir sobre se qualquer das reduções projectadas possa constituir uma perca de oportunidades para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste. Em linha com o quadro fiscal de médio prazo actualizado e atento às tremendas incertezas que envolvem as receitas projectadas do petróleo e do gás, o Banco Mundial apoia o pedido do Governo para que os parceiros de desenvolvimento extendam o seu financiamento ao Programa de Apoio à Transição até aos anos fiscais de 2006 e 2007, a níveis semelhantes das actuais contribuições.
Os Programas de Investimento Sectorial ou SIP que estão a ser finalizados agora irão permitir ao Governo articular um quadro de gastos de médio prazo detalhado e verdadeiramente compreensivo, que irá providenciar uma orientação clara para os futuros financiamentos e programas do Governo e dos doadores. Isto irá focar a atenção em sectores que estavam sub-financiados, como a manutenção sustentável das estradas e que constitui de facto uma prioridade. Estradas melhoradas e bem mantidas são essenciais para ligar as pessoas com os serviços e os bens aos mercados. Acredito que deveriamos reconhecer como comunidade de doadores que não fomos bem sucedidos ao elevar o desafio de desenvolver a capacidade que Timor-Leste necessita. Os nossos esforços de capacitação necessitam de ser guiados por uma visão de longo prazo elaborada para cada sector, os quais identificam as necessidades de longo prazo elaboradas para cada sector, as quais por sua vez identificam as necessidades de longo prazo, avalia a disponibilidade de conhecimentos e lacunas na capacidade e sublinha os processos e sistemas que irão canalizar os conhecimentos melhorados. Em diversas áreas chave, isto irá provávelmente necessitar da continuação de médio a longo prazo da assistência internacional, combinada com a formação compreensiva de equipas de Timorenses e planos cuidadosos de sucessão de capacidades. Sr. Primeiro-Ministro, o seu progresso tem sido impressionante e restantes desafios são igualmente formidáveis. O Banco Mundial está dedicado a apoiar o Governo e o povo de Timor-Leste e todos os seus parceiros de desenvolvimento na luta por um mundo sem pobreza. |
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