O BANCO MUNDIAL APROVOU O FINANCIAMENTO QUE VISA A ACELERAÇÃO DO ACESSO AO TRATAMENTO DO HIV/SIDA EM MOÇAMBIQUE

Washington DC, 18 de Junho de 2004 – O Conselho de direção (board) do Banco Mundial aprovou ontem uma subvenção da IDA[1] num total de 60 milhões de dólares americanos em apoio ao programa regional que visa a acelerar o acesso ao tratamento do HIV/SIDA em três países africanos: Burkina Faso, Gana e Moçambique. A organização Mundial da Saúde e a Comissão Econômica das Nações Unidas para África providenciarão assistência técnica e de coordenação assim como mecanismos que permitirão colher lições nos três países ao longo da implementação do projecto.

O programa, conhecido pela designação de TAP, do inglês, Regional HIV/AIDS Treatment Acceleration Project, é o primeiro projecto financiado pela Banco Mundial com a finalidade única de acelerar o acesso ao tratamento em África. A maior parte dos fundos alocados sob o projecto MAP, igualmente financiado pela IDA do Banco Mundial, actualmente em implementação em Moçambique e orçado em 50 milhões de dólares americanos, dedicam-se a prevenção, cuidados paliativos e campanhas de sensibilização.

“O projecto TAP vai testar as viabilidades de acelerar o acesso das diversas iniciativas de tratamento do HIV em curso fazendo uso da combinação das funções dos sectores publico/privado/sociedade civil(ONG) com o objectivo de servir os grupos populacionais mais vulneráveis enquanto cada país procura fortalecer os seus sistemas de saúde”, declarou recentemente Michael Azefor, um dos responsáveis do projectos pela parte do Banco.

“O projecto TAP vai assistir os países pilotos a usarem quer os seus próprios recursos, quer fundos internacionais de forma mais efectiva para estancar a progressão do HIV/SIDA, prolongar a vida das pessoas vivendo com a HIV/SIDA, melhorar a productividade econômica e ajudar a mitigar o crescente problema de órfãos e crianças vulneráveis”, acrescentou Elizabeth Lule, co-responsável do projecto pelo Banco.

O projecto possui três componentes. A primeira, orçada em 38.82 milhões de dólares americanos, vai financiar os custos directos resultantes do aumento do número de beneficiários dos programas de tratamento e cuidados médicos em vigor. Nesta Componente Moçambique vai receber um total de 15.48 milhões de USD. 

A segunda componente avaliada em 16.51 milhões de dólares americanos, terá por objectivo fortalecer e melhorar as capacidades institucionais no tratamento e nos cuidados aos pacientes padecendo da doença. Moçambique vai receber deste valor 6.6milhões de dólares. Esse fundo vai ser usado para ajudar os países a reajustar e adaptar suas políticas nacionais de tratamento usando os padrões da OMS, fortalecer as capacidades de resposta em saúde, formar o pessoal necessário e  melhorar a cadeia de fornecimento de medicamentos assim como, a instauração de um sistema efectivo de monitoramento e avaliação e a promoção da troca de informação em termos de lições aprendidas. 

A terceira componente, cujo custo equivale a dez por cento do total do valor, ou seja 6 milhões de dólares, vai ser gerida em parte pela OMS (4 milhões de dólares) e será usado no apoio técnico aos países beneficiando do TAP e para programas regionais de facilitação de aprendizagem mútua. Deste montante, está incluso o financiamento de actividades como a assistência aos países no reajustamento dos seus guias de tratamento, no desenvolvimento de currículos e métodos pedagógicos para o treinamento do pessoal de saúde e pessoal co-relacionado, no estabelecimento de sistemas de gestão do paciente e no melhoramento dos sistemas de monitoramento e avaliação.

O projecto TAP será centrado no paciente, com o objectivo de providenciar resposta as necessidades de tratamento de pessoas infectadas e suas famílias em cinco vertentes que incluem cuidados providenciados a comunidade, prevenção da transmissão da mãe para o filho, doênças oportunísticas, terapia com antiretrovirais e tratamento com antirectrovirais. As organizações da sociedade civil estarão diretamente envolvidos na implementação do projecto. Pretende-se capitalizar sobre os progressos alcançados por certas organizações da sociedade civil que em parceria com o ministério da saúde providenciam tratamento médico aos pacientes.

O Banco Mundial é o maior provedor de assistência no combate ao HIV/SIDA nos países em desenvolvimento. Desde 1986 o Banco investiu o total de 2 bilhões de dólares Americanos. O projecto de Banco Mundial, denominado Multi-Country HIV/AIDS Program, ou simplesmente MAP lançado em Setembro de 2000, contribui com 1 bilhão de dólares americanos para o combate ao HIV/SIDA em mais de 25 países da África Sub-Sahariana incluindo Moçambique.

Para mais informações sobre as actividades do Banco Mundial em África visite : http://www.worldbank.org/afr

Para mais informações sobre as actividades do Banco Mundial em Moçambique visite: http://www.worldbank.org/mz