Contato: David Theis 202-458-8626 E-mail: dtheis@worldbank.org Carl Hanlon 202-473-8087 E-mail : chanlon@worldbank.org WASHINGTON, 22 de fevereiro de 2005—Os países doadores entraram em acordo no tocante a uma substancial recomposição dos recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), instituição filiada ao Banco Mundial que dá assistência aos 81 países mais pobres do mundo, onde a grande maioria da população vive com menos de US$2 por dia. Pelo menos US$34 bilhões em recursos serão disponibilizados nos próximos três anos para ajuda ao desenvolvimento, procedendo $18 bilhões desse total de novas contribuições de países doadores. Isso representa, no mínimo, um aumento de 25% nos recursos totais, comparado com a recomposição anterior, e vem a ser a maior expansão dos recursos da IDA em duas décadas. Embora os países doadores tenham assumido um firme compromisso financeiro com a recomposição, alguns ainda consideram a possibilidade de aumentar os recursos prometidos, para atingir a meta de 30% apoiada na reunião de Delegados da IDA em Atenas. O Presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, recebeu com satisfação a nova configuração da IDA, declarando: “A IDA é vital para muitos dos povos mais pobres do mundo, e este aumento dos seus recursos é um importante passo nos esforços da comunidade internacional para combater a pobreza e atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Vemos com satisfação que os doadores se uniram para garantir que os países mais pobres do mundo continuarão dispondo de substanciais recursos novos para melhorar a vida de suas populações. Esta 14ª recomposição da IDA representa importante marco como primeira doação mensurável de 2005, ano intensamente focalizado no incremento tanto do volume como da qualidade da ajuda que proporcionamos no combate à pobreza no mundo.” Os novos recursos vão apoiar importantes inovações nas políticas da IDA para redução da pobreza: Ø Os doadores apoiaram uma renovação do foco num crescimento econômico mais forte e de base ampla, como essencial para que os países pobres atinjam os ambiciosos alvos de progresso e bem-estar humano consubstanciados nas Metas de Desenvolvimento do Milênio. Chamaram atenção para a grande e crescente necessidade de investimento no acesso das comunidades pobres à água, a melhores comunicações e à energia confiável, e consideraram a IDA, que tem um programa cada vez maior de infra-estrutura, como instrumento essencial para o atendimento dessas necessidades. Acentuaram também que um maior crescimento requer ação da IDA para fomentar nos países pobres um clima melhor para os investimentos privados e defenderam um redobramento dos esforços inovadores da IDA para apoiar a atividade empresarial e um crescimento vibrante do setor privado interno. Ø O apoio financeiro da IDA aos países pobres passará agora a levar sistematicamente em conta a vulnerabilidade frente à dívida. Os países que enfrentam os mais difíceis problemas de endividamento—a maioria deles na África subsaariana—receberão todo o seu apoio na forma de doações, ao passo que os países menos onerados receberão empréstimos altamente concessionais e a longo prazo da IDA (créditos sem juros com 40 anos de prazo e período de carência de 10 anos), ou, em alguns casos, uma combinação de doações e créditos. Em resultado disso, ao que se espera, cerca de 30% do apoio total da IDA nos próximos anos será na forma de doações. Ao mesmo tempo, os doadores concordaram quanto a medidas para ajudar a minorar o impacto financeiro das doações sobre a capacidade da IDA para apoiar os países pobres no futuro. Ø Em outra medida inovadora, o novo acordo põe os resultados do desenvolvimento no centro do programa da IDA. Indicadores sistemáticos baseados nas Metas de Desenvolvimento do Milênio e nos sistemas estatísticos dos próprios países vão monitorar o progresso do desenvolvimento e vincular os resultados a programas e projetos da IDA nos países, possibilitando uma avaliação melhor do que está sendo feito pelos países e pela IDA e respostas mais prontas e mais flexíveis às mudanças verificadas in loco. Ø Para obter melhores resultados in loco, os doadores ressaltaram também que o desenvolvimento requer parcerias mais fortes entre os provedores de ajuda externa e os países recebedores, bem como melhor coordenação da assistência internacional ao desenvolvimento—e exortaram a IDA a liderar essa mudança. Solicitaram também que a IDA, na qualidade de maior provedora de ajuda a países pobres, se empenhe mais sistematicamente em atrair parceiros, inclusive organismos multilaterais de assistência e outras instituições internacionais, a fim de “harmonizar” os enfoques e programas de desenvolvimento, aumentando assim a eficiência e o impacto da ajuda externa em apoio aos esforços de desenvolvimento dos próprios países. A importância de uma colaboração mais firme é destacada no título do relatório dos Delegados da IDA, “Trabalhando Juntos para Atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio”. Ø Um aspecto chave do apoio financeiro da IDA aos países pobres é uma vinculação forte e mais transparente com o desempenho dos países no que tange a políticas econômicas, governança e esforços para reduzir a pobreza. Os doadores manifestaram apoio à decisão do Banco Mundial de tornar públicas as avaliações de desempenho dos países feitas pela IDA— sua maneira de classificá-los. Isso dará à IDA maior transparência e responsabilização, ajudando também a fomentar um diálogo mais ativo e maior franqueza em relação a decisões críticas em matéria de desenvolvimento, políticas e decisões de financiamento dos países em desenvolvimento e dos organismos internacionais de assistência ao desenvolvimento Geoff Lamb, Vice-Presidente do Banco para Financiamento Concessional e Parcerias Globais, e Consultor Principal da IDA, declarou: “Esta recomposição é crucial, tanto pela oportunidade como pelo volume, para contribuir para o financiamento adequado para que os países mais pobres atinjam as Metas de Desenvolvimento do Milênio—metas com vistas ao nosso futuro comum. Estamos satisfeitos, de modo geral, face ao aumento tanto da qualidade como do volume da assistência que a IDA poderá dar nos próximos três anos, embora todos reconheçam que a comunidade internacional ainda terá de elevar os níveis de assistência ao desenvolvimento necessários para que os países pobres possam crescer e sair da pobreza.” Nota sobre o processo de recomposição: Para dar maior visibilidade ao trabalho da IDA e à qualidade do plano de recomposição, os Doadores contaram com a presença de representantes de países mutuários da IDA, que ofereceram a perspectiva dos mutuários sobre os aspectos em discussão, bem como de observadores dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Os doadores e representantes dos mutuários realizaram também uma consulta com representantes da sociedade civil dos países mutuários de vários pontos da Ásia meridional e oriental, para obter dos países mutuários uma visão mais penetrante. Além disso, documentos discutidos nas reuniões foram divulgados ao longo do processo de recomposição e os Doadores procuraram ouvir comentários do público sobre a versão preliminar do relatório sobre o acordo, o que proporcionou significativas contribuições à redação do documento. Maiores informações sobre a IDA podem ser encontradas em: www.worldbank.org/ida
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