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Banco Mundial Dá Mais Um Passo No Combate À Corrupção

Banco lança relatório anual detalhando investigações de fraude e corrupção
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                                Edith Wilson         202-473-1104

                                Ewilson1@worldbank.org

                                David Theis           202-458-8626

dtheis@worldbank.org

 

WASHINGTON, 24 de fevereiro de 2005 – Dando mais um passo em seus esforços no combate à corrupção, o Banco Mundial deu a público seu primeiro relatório anual sobre a investigação de alegações de fraude e corrupção, tanto dentro do Banco como em projetos por ele financiados. O relatório apresenta dados detalhados referentes ao exercício financeiro de 2004, bem como um resumo de dados do período 1999-2004. Desde 1996, o Banco tem estado na liderança na luta contra a corrupção, apoiando mais de 600 programas e iniciativas governamentais formuladas por seus países membros no combate à corrupção.

 

Declarou o Presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn: “Estamos empenhados em acabar com a fraude e a corrupção, onde quer que ocorram. Sinto-me encorajado por este relatório, que mostra que o Banco continua sendo um líder na luta contra a corrupçã;, que estamos examinando todas as alegações que recebemos com relação ao nosso trabalho; e que estamos fazendo isso com toda transparência. Qualquer pessoa que examinar o nosso relatório verá que se trata de ação real no combate ao câncer da corrupção.”

 

O relatório indica que, nos cinco anos transcorridos desde 1999, o Departamento de Integridade Institucional do Banco investigou e encerrou mais de 2,000 casos tanto internos como externos. O relatório assinala que as alegações recebidas pela linha direta, bem como de funcionários da instsituição e de outras fontes, variaram de exemplos de fraude e corrupção em projetos financiados pelo Banco ou em relação ao orçamento administrativo do próprio Banco, a outras formas de conduta imprópria no local de trabalho, tais como assédio sexual, violações de políticas e procedimentos e descumprimento de obrigações financeiras pessoais. De 1999 até hoje, o Banco aplicou sanções a mais de 300 firmas e indivíduos, por fraude e corrupção em projetos por ele financiados. O número de alegações graves envolvendo pessoal do Banco representa menos de 1% do quadro total. O relatório mostra claramente que o Banco trata com seriedade todas as alegações.

 

O novo Relatório Anual sobre Investigações e Sanções por Conduta Imprópria e Fraude e Corrupção em Projetos Financiados pelo Banco descreve também a evolução da capacidade da instituição para desenvolver seus esforços anticorrupção, inclusive o Departamento de Integridade Institucional e o Comitê de Sanções. Ambos foram criados após a decisão tomada pelo Banco Mundial de fazer face ao “câncer da corrupção”. Foi também criado um sistema de resolução de conflitos para o pessoal e proteção dos delatores.

 

No prefácio do relatório, Wolfensohn acentua a necessidade de uma vigilância constante no combate à corrupção: “Embora já se tenha feito muito, muito mais ainda está por fazer”, disse ele. “O desvio de fundos de projetos de desenvolvimento mediante fraude e corrupção, quando ocorre, lesa diretamente o Banco, seus parceiros e seus mutuários, na sua capacidade de atingir as metas estabelecidas para redução da pobreza.”

 

O Departamento de Integridade é uma unidade especial independente criada em 1999 para descobrir fraude e corrupção. Numa mostra do empenho do Banco, o relatório faz notar que o orçamento da unidade vem tendo aumento constante (chegando a US$10 milhões em 2004), com um quadro de quase 50 funcionários – uma força maior do que o total combinado de todos os outros banco multilaterais de desenvolvimento nessa área.

 

O relatório cita progressos no que se refere à importância dada às funções de investigação e aplicação de sanções dentro do Banco, tais como:

 

  • Endosso dos novos rumos tomados pelo Banco no combate à fraude e à corrupção, pelo ex-Subsecretário das Nações Unidas e ex-Secretário da Justiça dos Estados Unidos, Dick Thornburg;
  • Aprovação pela Diretoria Executiva de recomendações, atualmente em fase de implementação, sobre reforma do processo de aplicação de sanções do Banco, visando aumentar a sua eficiência e efetividade;
  • Aumento do orçamento e do quadro de pessoal do Departamento de Integridade;
  • Melhoramentos na gestão de casos e formação de uma nova base de dados sobre essa gestão, a fim de facilitar uma análise mais efetiva de dados relacionados com casos; e
  • Aprovação de uma política de comunicações e de mudanças na política de descobrimento do Banco, com vistas a um aumento da visibilidade e dos efeitos dissuasórios do combate à corrupção.

 

Quanto a outros aspectos, o Banco ressalta o significativo progresso geral observado na elucidação de questões de política e procedimento para o seu trabalho investigativo, bem como na sua adoção de um enfoque mais antecipatório – elemento chave dos seus novos rumos estratégicos para combate à fraude e à corrupção em projetos que financia.

 

Além de um uso maior de revisões antecipatórias da execução de projetos, o Banco indicou a intenção de instituir no futuro próximo um programa para estimular firma que participam em projetos por ele financiados a revelar voluntariamente casos de fraude e corrupção e a levar a cabo uma reforma empresarial em troca de sanções mais brandas – programa semelhante aos em uso nos Estados Unidos, na União Européia e na Austrália.

 

No exercício financeiro encerrado em 30 de junho de 2004, o Comitê de Sanções recebeu 23 novos casos do Departamento de Integridade, reuniu-se oito vezes e tomou conhecimento de 16 casos, interditou 55 firmas e 71 indivíduos, e emitiu sete cartas de censura – quatro a empresas e três a indivíduos. O BIRD é o único banco multilateral de desenvolvimento que dá a público tais sanções.

 

Nove funcionários envolvidos em práticas fraudulentas ou corruptas cuja culpabilidade foi constatada foram demitidos e privados da possibilidade de recontratação. Foram aplicadas a três funcionários que se constatou estarem envolvidos em outras formas de conduta imprópria outras medidas disciplinares condizentes com as normas e procedimentos do Banco.

 

Essas medidas representam uma parte dos esforços gerais de combate à corrupção iniciados pelo Banco em 1996. Mais informações sobre as políticas gerais do Banco para combate à corrupção podem ser encontradas na página da Internet

http://www.worldbank.org/brief/corruption

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