UM NOVO RELATÓRIO PRECONIZA MEDIDAS URGENTES PARA REDUZIR A POBREZA MUNDIAL E ALCANÇAR MELHORES RESULTADOS PARA OS PAÍSES POBRES

Contacto: em Washington:

Audrey Liounis (202) 473-1485
aliounis@worldbank.org Christopher Neal(202) 473-7229
Cneal1@worldbank.org

WASHINGTON, 12 de Abril de 2005 — É necessário tomar medidas corajosas e urgentes para reduzir a pobreza extrema e melhorar as perspectivas económicas e sociais das pessoas que vivem nos países em desenvolvimento, de acordo com um conjunto das principais metas de desenvolvimento, denominadas Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), afirma-se num relatório divulgado pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

“A credibilidade de toda a comunidade que se dedica ao desenvolvimento está, mais do que nunca, em jogo” afirmou o Presidente do Banco Mundial, Sr. James Wolfensohn, ao apresentar o segundo Relatório anual sobre o Monitoramento Mundial: Os ODM: Do Consenso à Impulsão Os países ricos têm agora que cumprir as suas promessas em termos de ajudas, comércio e alívio da dívida, e os países em desenvolvimento— especialmente os da África Subsariana— necessitam de visar mais alto e de fazer mais e melhor no que respeita as suas políticas e governação, e de utilizarem mais efectivamente as ajudas que recebem”.

O Relatório sobre o Monitoramento Mundial de 2005 faz parte de um esforço quinquenal de avaliação e verificação dos progressos realizados no sentido de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Mais de 180 líderes mundiais concordaram unanimemente com os objectivos do desenvolvimento na Cimeira da ONU que se realizou em Nova Iorque em Setembro de 2000. O relatório será objecto de discussões por parte dos ministros das finanças, autoridades dos bancos centrais e ministros do desenvolvimento, durante as reuniões da primavera do Banco Mundial e do FMI. O relatório será também uma contribuição importante para a próxima reunião dos chefes de estado do G8, que se realizará no Reino Unido em Julho, e para a Cimeira da ONU sobre os ODM que terá lugar em Setembro.

Faltando apenas uma década para o prazo final, os progressos realizados para atingir os ODM têm sido lentos e mais desiguais através das regiões do que se pensou inicialmente, estando a África Subsariana muito para aquém deles. Ao apelar para a aceleração das medidas a tomar, o novo relatório aponta para as oportunidades criadas pelo melhor desempenho económico demonstrado recentemente por muitos países em desenvolvimento. Nele é delineada uma agenda de cinco pontos destinada a acelerar os progressos a realizar:

• Assegurar que o país assuma a paternidade dos esforços de desenvolvimento. Intensificar os efeitos sobre o desenvolvimento das estratégias para a redução da pobreza e que estas sejam decididas e dirigidas pelo próprio país;
• Melhorar a conjuntura para o crescimento económico induzido pelo sector privado. Reforçar a gestão fiscal e a boa governação, facilitar o ambiente empresarial e investir em infra-estruturas;
• Melhorar a prestação dos serviços humanos básicos. Aumentar rapidamente a oferta de trabalhadores na área de saúde e ensino, proporcionar um financiamento maior, mais flexível e mais previsível para esses serviços recorrentes com intensidade de custos, e reforçar as capacidades institucionais;
• Desmantelar as barreiras ao comércio. Através de um ambicioso Ciclo de Doha, incluindo uma importante reforma da política comercial agrícola— e aumentando também as “apoio para o comércio”;
• Duplicar as ajudas ao desenvolvimento nos próximos cinco anos. Adicionalmente, melhorar a qualidade das ajudas, realizando progressos mais rápidos em matéria de coordenação e harmonização.

“Para alcançar o objectivo de reduzir a pobreza para metade até 2015, a África Subsariana necessita de aumentar substancialmente as suas taxas de crescimento do PIB—para aproximadamente 7 por cento durante a próxima década, o que é cerca do duplo da actual taxa de crescimento da região,” declarou a Sra. Anne O. Krueger, que ocupa o cargo de Primeiro Adjunto do Director Geral do FMI. “Embora a agenda interna necessária para esse arranque seja específica aos países, as prioridades, em termos globais, são uma gestão macroeconómica correcta, um clima propício para o crescimento impulsionado pelo sector privado, e uma boa e robusta governação do sector público.”

Durante os últimos cinco anos, muitos países demonstraram uma melhoria em matéria de política económica e boa governação. O rápido crescimento do comércio mundial e a redução dramática da pobreza em alguns países constituem uma razão de esperar o mesmo de outros. O crescimento da China entre 1981 e 2001 reduziu a proporção de pessoas extremamente pobres, de 64 por cento para 17 por cento da população—isto é, 400 milhões de pessoas. O Vietname reduziu a pobreza extrema de 51 por cento em 1990 para 14 por cento em 2002. O objectivo de diminuir a pobreza para metade até 2015 será provavelmente alcançado a nível mundial, mas não na África Subsariana, a não ser que haja uma rápida aceleração dos progressos feitos nessa região.

Porém, as condições para conseguir um melhor desempenho económico na África Subsariana estão a melhorar: 12 países africanos estão a ter actualmente um surto de crescimento superior à tendência na região—com um crescimento médio do PIB, durante a última década, de 5,5 por cento ou mais. 

As perspectivas para alcançar os ODM são mais graves na área de saúde. No momento actual, a maioria dos países não pode atingir as metas para reduzir a mortalidade materno-infantil, nem alcançar o ensino universal.  É necessário aumentar substancialmente a oferta de professores, médicos, enfermeiros e trabalhadores na área de saúde comunitária.  A África, por exemplo, necessita do triplo dos efectivos que trabalham na área de saúde—de um acréscimo de um milhão—até 2015.

“Por detrás dos dados, puros e simples, sobre os ODM encontram-se verdadeiras pessoas, e a falta de progressos tem consequências reais e trágicas,” declarou o Sr. Zia Qureshi, do Banco Mundial, o principal autor do relatório. “Todas as semanas 200.000 crianças com menos de cinco anos de idade falecem por causa de doença. Todas as semanas 10.000 mulheres falecem durante o parto. Na África Subsariana apenas, 2 milhões de pessoas morrem de SIDA. Em todo o mundo, mais de 100 milhões de crianças nos países em desenvolvimento não frequentam a escola.”

O relatório diz que para alcançar os ODM será necessário duplicar o montante da assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) que chega aos países mais pobres. O Sr. Wolfensohn exortou os doadores a que aproveitassem este ano em que é feito o balanço da situação para assumirem maiores compromissos e para assinalarem o seu apoio aos ODM. “O que está em causa não são apenas as perspectivas de que centenas de milhões de pessoas saiam da pobreza, da fome e da doença, mas também as perspectivas de segurança e paz a longo prazo, as quais estão ligadas intrinsecamente ao desenvolvimento”, declarou o Sr. Wolfensohn. 

Se bem que o volume das ajudas tenha aumentado desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento do Desenvolvimento, realizada em Monterrey em 2002, quando os doadores prometeram incrementar significativamente a assistência concedida aos países mais pobres, o alívio da dívida e a cooperação técnica representam bem dois terços desse aumento. A necessidade de assistência é especialmente premente na África Subsariana.