Contatos: In Washington, Phil Hay (202) 473-1796 Office (202) 409-2909 - celular Phay@worldbank.org Stevan Jackson 202-458-5054 Office (202) 437 6295 - celular Sjackson@worldbank.org WASHINGTON, 7 de dezembro de 2005 – Um novo relatório do Banco Mundial publicado hoje alerta tanto os países em desenvolvimento quanto a comunidade internacional de desenvolvimento a respeito das lacunas entre intenções e resultados verificáveis nos esforços para ajudar as pessoas de baixa renda a combater doenças e enfermidades. Os programas de saúde elaborados para atingir essas pessoas com freqüência terminam ajudando as pessoas em situação melhor, afirma o estudo. Acrescenta, porém, que essa situação pode ser evitada e, com base em diversos estudos de caso nacionais bem-sucedidos, oferece aos governos medidas fundamentais de políticas para assegurar que os grupos desfavorecidos recebam os serviços de saúde urgentemente necessários. De acordo com o novo estudo – Reaching The Poor: What Works, What Doesn't, and Why (Atingindo os pobres: o que funciona, o que não funciona e por quê) – os programas de saúde, nutrição e população frequentemente não atingem as pessoas de baixa renda que deles mais necessitam, contrariamente ao que os formuladores de políticas de saúde dos países em desenvolvimento e das entidades internacionais de assistência tencionam e muitas vezes supõem que esteja ocorrendo. Baseado em experiências de países da África, Ásia e América Latina, o relatório documenta que os serviços tanto públicos como privados – inclusive os serviços prestados especificamente para ajudar as pessoas desfavorecidas – geralmente acabam beneficiando as pessoas de grupos em melhor situação. Por exemplo, o relatório indica que, em quase todos os países pesquisados – mais de 20 – os 20% mais ricos da população recebiam mais ou a mesma quantidade de serviços subsidiados de saúde materna ou infantil do que os 20% mais pobres. Este relatório mostra a existência de uma enorme diferença entre simplesmente pensar que se está atingindo as pessoas de baixa renda com serviços de cuidados da saúde benéficos e realmente conseguir isso”, afirmou David Gwatkin, co-autor do novo relatório e Assessor do Departamento de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial.“Mas o sucesso é possível. Vemos muitos exemplos encorajadores mostrando que os governos e as ONGs são capazes de experimentar e implementar diferentes enfoques que ajudaram a fazer diferença na vida dos pobres.” Exemplos de serviços que realmente atingem os pobres Ao avaliar o histórico de iniciativas de saúde tanto correntes como recentes, os autores e patrocinadores do estudo – a Gates Foundation, os Governos da Holanda e da Suécia e o Banco Mundial – esperam alertar os governos e os agentes de saúde para programas de baixo desempenho e, mais importante ainda, ampliar abordagens comprovadamente mais eficazes. Portanto, onde os programas atingiram as pessoas de baixa renda a que visavam ajudar? Entre os exemplos identificados pelos autores do estudo Reaching the Poor figuram: - O programa “Progreso/Oportunidades” do México, que paga às famílias pobres pela freqüência escolar e atenção à saúde. O Programa atende a mais de 20 milhões de pessoas e seus benefícios proporcionam mais de 20% da renda de seus clientes. Quase 60% das pessoas atingidas pelo programa pertencem aos 20% mais pobres da população do México; 80% dos beneficiários estão entre os 40% mais pobres do México.
- A Colômbia utiliza uma técnica aprimorada de direcionamento individual para proporcionar seguro de saúde às pessoas desfavorecidas. Aumentou a cobertura do seguro no quintil mais pobre da população, passando de bem abaixo de 10% no início da década de 1990 para quase 50% quatro anos mais tarde. Trinta e cinco por cento do subsídio total do programa foram destinados aos 20% mais pobres da população; 65% aos 40% mais pobres.
- Experiência do Camboja em contratar organizações não-governamentais para operar serviços governamentais de saúde básica na zona rural com base em contratos que estipulam a obtenção de níveis de cobertura específicos entre os pobres. Durante a experiência de quatro anos, a cobertura de oito serviços básicos aos 20% mais pobres da população aumentou de uma média de 15% para acima de 40% em dois distritos da experiência, atingindo uma população total de 200.000 pessoas. Este aumento foi quase duas vezes e meia maior do que o experimentado nos dois distritos do controle que continuaram a receber serviços normais do governo.
- Distribuição de mosquiteiros tratados com inseticida por meio de campanhas de imunização em Gana e na Zâmbia. Em Gana, a Cruz Vermelha e o Serviço de Saúde Pública aumentaram de 3% para quase 60% o coeficiente do uso de mosquiteiros tratados entre as crianças dos 20% mais pobres de um distrito do Norte do país com uma população de aproximadamente 90.000 habitantes. Um programa semelhante na Zâmbia produziu resultados comparáveis. Um aumento da distribuição de mosquiteiros tratados de 18% para 82% aos 20% mais pobres da população de cinco distritos rurais com uma população total de 450.000.
- Marketing de mosquiteiros tratados na Tanzânia. Em dois distritos do Sul da Tanzânia, com uma população total de cerca de 60.000, o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Saúde de Ifakara formulou e implementou um programa de marketing que elevou o número de mosquiteiros comprados por 20% dos domicílios mais pobres de 20% para 73%. Tal como em Gana e na Zâmbia, o aumento do uso/propriedade de mosquiteiros foi maior entre os pobres do que entre as pessoas de melhor situação.
“No decorrer das décadas, os programas globais de saúde tentaram reduzir as desigualdades em matéria de saúde visando aos pobres; no entanto, a maioria das avaliações têm demonstrado que até mesmo os programas que conscientemente enfocam os pobres terminam proporcionando mais benefícios aos ricos”, afirmou William H. Foege, Associado Principal de Pesquisas, Programa de Saúde Global, da Bill & Melinda Gates Foundation. “A realidade triunfa sobre a intenção. O mundo da saúde global tem uma dívida de gratidão com os autores deste novo relatório do Banco Mundial por finalmente trazerem notícias encorajadoras.” Ampliando os sucessos O relatório reconhece que, embora estes exemplos bem-sucedidos sejam encorajadores, a ampla diversidade de métodos utilizados para fazê-los funcionar sugere a ausência de uma solução única, simples e universal. Ao contrário, a diversidade de métodos reflete o fato de que a pobreza e a desigualdade resultam de combinações de fatores persistentes que podem variar amplamente de país a país e de região a região. Por conseguinte, o relatório evita identificar enfoques do tipo “vareta mágica” que possam garantir sucessos sempre que aplicados. Ao contrário, propõe um processo de adaptação, recomendando que os formuladores de políticas de um país procurem enquadrar no próprio ambiente as estratégias comprovadamente bem-sucedidas que mais se aproximarem de sua situação. Conforme assinalam os autores, neste processo será crítica uma sólida compreensão das razões por trás do não-recebimento dos recursos pelos pobres. A superação do pensamento de que governos, doadores e entidades de desenvolvimento sempre têm as respostas e a compreensão dos elementos de desigualdade são obviamente os próximos passos para criar políticas que atendam às necessidades das pessoas de baixa renda. “Estas novas conclusões certamente assinalam um início promissor que oferece fundamentos importantes de esperança”, afirmou Abdo S. Yazbeck, co-autor de Reaching The Poor e Economista Principal de Saúde do Instituto do Banco Mundial. “Ao analisar os dados sobre aquilo que realmente funciona em termos de implementação de programas de cuidados da saúde para as pessoas de baixa renda que mais deles necessitam, e não apenas aceitar as coisas sem uma análise mais profunda, nossas conclusões mostram que a vigilância e o trabalho árduo podem fazer diferença.”
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