Contactos: Amy Stilwell (202) 458-4906 astilwell@worldbank.org Christian Hofer (202) 458-0936 chofer@worldbank.org WASHINGTON, 28 de Março – O Conselho dos Directores Executivos do Banco Mundial aprovou hoje os pormenores do financiamento e implementação da contribuição do Banco Mundial destinada à Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida (MDRI-IMAD) que, a partir de 1 de Julho de 2006, início do novo ano fiscal do Banco, irá perdoar a dívida de alguns dos países mais pobres do mundo. Está previsto que a IDA forneça mais de USD 37 000 milhões, ao longo de 40 anos. “Trata-se de um acordo histórico que alia um aumento do financiamento ao alívio da dívida e que irá ajudar os países pobres a cumprirem as Metas de Desenvolvimento do Milénio” afirmou Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial. É-me particularmente grato que os accionistas do Banco tenham acordado um pacote de financiamento que irá ajudar a preservar o papel da Associação Internacional de Desenvolvimento como um pilar do financiamento ao desenvolvimento dos países pobres do mundo.” Espera-se agora que o Conselho de Governadores da IDA aprecie e vote uma resolução de aprovação da medida, facto que Wolfowitz instou que ocorresse rapidamente para assegurar que o perdão da dívida possa ser implementado durante o verão. Na Cimeira do G8 de Julho de 2005, em Gleneagles, Escócia, os líderes do G8 comprometeram-se a cancelar a dívida dos países mais endividados do mundo, a maior parte dos quais se situa em África. O perdão da dívida será fornecido pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Fundo Africano de Desenvolvimento aos países que se tenham graduado (o que significa que tenham alcançado o “ponto de conclusão”) da Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (PPME/HIPC). Inicialmente, haverá 17 países PPME (HIPC) elegíveis para perdão de 100% da dívida: Benin, Bolívia, Burkina-Faso, Etiópia, Ghana, Guiana, Honduras, Madagáscar, Mali, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. A Mauritânia concluiu o programa PPME (HIPC) mas só se qualificará para o alívio da dívida depois de ter implementado reformas fundamentais na gestão das despesas públicas. Os restantes países PPME (HIPC) serão elegíveis para o perdão da dívida, uma vez concluídos os requisitos da Iniciativa PPME (HIPC). Os dadores acordaram um pacote de financiamento que prevê contribuições adicionais dos dadores ao longo do tempo para assegurar a existência de novos recursos para a redução da pobreza. O financiamento compensatório ao longo da duração dos empréstimos anulados basear-se-á na execução firme de compromissos indicativos já realizados, estando os dadores a tomar, nos seus países, as medidas necessárias para poderem disponibilizar os compromissos de financiamento assumidos. “Os delegados da IDA acordaram num valor que ultrapassa o patamar inicialmente estipulado para financiamento do alívio da dívida,” prosseguiu Wolfowitz. “Este acordo reflecte o que tem estado em discussão desde o início: vai haver compromissos mais sólidos para a maior parte dos países a curto prazo, e compromissos mais qualificados a longo prazo, especialmente para os últimos 30 anos. Os compromissos a longo prazo reflectem unicamente a realidade dos procedimentos parlamentares e legislativos na maioria dos países.”
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