Boa governação e desenvolvimento:

por

Paul Wolfowitz

Presidente do Banco Mundial

Jacarta, Indonésia

11 de Abril de 2006

Vinte anos atrás, neste mesmo mês, cheguei à Indonésia como Embaixador. Desconhecia, na altura, que iria ficar tão ligado a este país maravilhoso e tão profundamente tocado pela gentileza, calor e coragem do seu povo. Tenho o privilégio de ter desfrutado de amizades afectuosas e sinceras com muitos de vós, amizades que deixaram uma intensa marca na minha vida profissional e pessoal. 

É bom ver tantos amigos de longa data entre a audiência hoje à noite e talvez não seja de surpreender que as palavras que melhor traduzem os meus sentimentos hoje sejam em Bahasa: “pulang kampung”.   É uma enorme alegria voltar a casa, à Indonésia, mais uma vez.

Gostaria de expressar os meus mais sinceros agradecimentos aos dois patrocinadores que tão arduamente trabalharam para a realização deste evento. Não tenho que apresentar o conceito de ritmo acelerado a este grupo que, dirigido por gente brilhante e corajosa, incluindo os meus velhos amigos Bambang Harymurti, Gunawan Muhammad e Fikri Jufri,   ocupou uma posição de vanguarda na luta da Indonésia para liberdade de expressão para uma geração. A recente vitória de Bambang no Supremo Tribunal de Justiça é garantia da salvaguarda de valores, tão importantes para o povo deste país e é uma honra estar aqui a ajudar a festejar 35 anos de notável perseverança e conquistas.

O CSIS desempenhou um papel activo na caminhada intelectual da Indonésia durante as últimas três décadas. Manteve os mais elevados padrões de integridade intelectual, mesmo quando teve que pagar um preço alto.

Na verdade, a mudança registada na Indonésia ao longo dos últimos 20 anos tem sido extraordinária. A população cresceu de 166 milhões quando cá cheguei como Embaixador em 1986 para 212 milhões actualmente. Nos últimos 20 anos, os Indonésios assistiram à duplicação dos seus rendimentos médios e a percentagem das pessoas em pobreza extrema,   isto é, as pessoas que sobrevivem com USD 1 por dia ou mesmo, baixou drasticamente de 28% há 20 anos atrás para cerca de 5%, muito embora ainda tenhamos que reconhecer que este valor representa 11 milhões de pessoas, o que é excessivo.

Estas conquistas são notáveis, por qualquer padrão. São ainda mais significativas quando se tem presente a crise económica que assolou este país, há oito anos atrás. O colapso financeiro dos últimos anos da década de 90 foi um terrível revés para a economia indonésia. Só num ano, de 1997 para 1998, o PIB baixou 13%.   Segundo estimativas conservadoras, o colapso custou à Indonésia cerca de USD 40 000 milhões. Na altura, muitas pessoas achavam que a Indonésia iria precisar de muito mais tempo para se recuperar. Muitas chegaram mesmo a perguntar se iria sobreviver como um país unificado. Mas levantou-se com uma forte recuperação económica e vivendo uma verdadeiramente extraordinária e pacífica transição democrática.

Se bem que permaneçam alguns problemas significativos e a economia ainda tenha um longo caminho a percorrer para realizar a sua verdadeira promessa, os últimos anos demonstraram a capacidade da Indonésia enfrentar com sucesso desafios imensos. Este país venceu provas fundamentais do desenvolvimento democrático, isto é, duas eleições presidenciais livres e justas.  Como Bambang e Jusuf referiram, quando deixei o país no fim do meu mandato como Embaixador, apelei a uma maior abertura política neste país e expressei a minha convicção que, não apenas o país precisava dessa abertura mas também estava preparado para ela e que as mudanças nesse sentido, embora tivessem levado algum tempo a concretizar-se, tinham sido dramáticas. A imprensa, que costumava estar sujeita a uma censura severa, hoje em dia é livre, trazendo consigo os benefícios e desafios, fruto dessa mesma abertura, e a minha consideração vai para os colegas do governo indonésio. Às vezes é difícil mas dá muita mais qualidade trabalharam às suas funções. 

O Parlamento, que costumava ser um súbdito subserviente do executivo, tornou-se agora um foro vigoroso do debate e um fiscal importante do poder executivo. E também igualmente importante foi o aparecimento de uma sociedade civil forte que encerra organizações religiosas nacionais, o sistema escolar pesantren (sistema islâmico de escola interna), uma imprensa enérgica, mesmo quando era alvo de censura, e um espírito de cooperação profundamente enraizado, tão bem captado na expressão java gotong royong. 

Contudo, são muitos os desafios futuros. O investimento permanece baixo. Na realidade, caiu de 30% do PIB para 20% a partir da crise — valor muito inferior ao dos seus vizinhos asiáticos de rápido crescimento. São precisos mais empregos, especialmente para os jovens, um terço dos quais está desempregado. E a qualidade da educação, saúde e infra-estruturas é fraca. É claro que não precisam que lhes lembre que a natureza nem sempre é benevolente com a Indonésia. Este país está numa região frequentemente perturbada por tremores de terra, erupções vulcânicas e furacões, mas o maremoto que assolou Aceh e Nias, ano passado em Dezembro, sobressai com um dos piores desastres naturais dos últimos 100 anos.   O desafio de recuperação de um desastre tão calamitoso adiciona um fardo imenso a um desafio de desenvolvimento, por si só já tão intimidante.

O Presidente Yudhoyono e a sua equipa demonstraram uma forte vontade política ao confrontarem estes desafios, mas deparam-se com a tarefa difícil de passarem do compromisso aos resultados — e de fazerem uma diferença real nas vidas de milhões de indonésios.

Nestes 10 meses, desde que vim para o Banco Mundial, desloquei-me aos países em desenvolvimento da África Subsariana, Ásia Austral, Ásia Oriental e América Latina e encontrei-me com pessoas de todos os quadrantes da vida. Em todos os tão distintos continentes, ouvi a mesma coisa:   as populações querem oportunidades, querem um futuro melhor para os seus filhos.  Mas sem um governo que possa cumprir as suas promessas, sem um governo que escute e trate os seus cidadãos com justiça, estas esperanças e sonhos não podem realizar-se.  Por outras palavras mais simples, as pessoas precisam de um governo que funcione.

Neste último meio século, aumentámos a compreensão daquilo que ajuda os governos a funcionarem eficazmente e a alcançar o progresso económico. Na comunidade de desenvolvimento, temos uma expressão própria para isso. Chamamos-lhe ‘boa governação’. Trata-se, essencialmente, da combinação de instituições responsáveis e transparentes, qualificações e competência sólidas e uma determinação fundamental de fazer o que é certo. São essas as coisas que permitem que um governo preste serviços aos seus cidadãos de uma forma eficiente.

Um poder judiciário independente, uma imprensa livre e uma sociedade civil vibrante e   componentes importantes de uma boa governação. Estabelecem o equilíbrio entre o poder político e tornam-nos responsáveis pela prestação de serviços melhores, pela criação de empregos e pela melhoria dos padrões de vida.

Alguns países conseguem registar crescimento durante muitos anos sem a presença de todos esses factores. Na verdade, a história da Indonésia nos anos 70 e 80 é um bom exemplo. Mas a crise económica devastadora que aqui se seguiu revela como o crescimento pode ser frágil quando as instituições, que tornam o governo responsável, transparente e reactivo, são sistematicamente enfraquecidas.

O que a crise asiática de há 8 anos atrás revelou e, em nenhum país mais claramente do que na Indonésia, é que a corrupção está, muitas vezes, na própria origem da inoperância dos governos. Actualmente, uma das maiores ameaças ao desenvolvimento em vários países, penso que mesmo aqui, é a corrupção. Enfraquece sistemas fundamentais, distorce mercados e convida as pessoas a aplicarem as suas qualificações e energias em actividades não produtivas. No fim, os governos e os cidadãos acabam por pagar um preço, preço esse que se traduz em rendimentos mais baixos, menor investimento e oscilações económicas mais voláteis. É, sem dúvida, uma lição que a Indonésia aprendeu de maneira difícil. A corrupção contribuiu sobremaneira para o colapso económico de 1997-1998. Surge agora como um obstáculo fundamental à consecução dos sucessos de desenvolvimento de que, a meu ver, este país é capaz e que o povo indonésio merece.

A corrupção não apenas mina a capacidade dos governos de funcionarem bem como também coíbe o crescimento do sector privado. Dizem-no os investidores – nacionais e estrangeiros – que receiam que uma corrupção descontrolada impeça a execução dos contratos, fomente uma competição injusta e um custo opressivo da actividade económica. Quando os investidores se dão conta que tal é o caso, apressam-se a colocar o seu dinheiro algures.

Só para lhes dar uma ideia, na Indonésia, num inquérito feito às firmas, 56% delas afirmaram que estavam dispostas a pagar mais impostos – na realidade, metade estavam dispostas a pagar até 5% das suas receitas – se a corrupção pudesse ser eliminada. Quando os empresários se oferecem para pagar mais impostos para resolver um problema, não há dúvida de que é um problema grave.

A corrupção prospera em países onde os investidores privados se deparam com procedimentos custosos e regulamentações excessivas. Quando são necessárias licenças extra para se começar um negócio, quando se exigem assinaturas extra para a importação de bens, criam-se então oportunidades de abuso de autoridade e de corrupção.

Um dos produtos mais interessantes e úteis do Grupo Banco Mundial é algo que começámos alguns anos atrás e que é um relatório chamado O Exercício da Actividade Económica que se debruça sobre o clima de investimento em 155 países distintos de todo o mundo e lhes atribui uma classificação em função da facilidade de exercício da actividade económica. Este tipo de análise penso que já está a ter um impacto positivo aqui na Indonésia. Quando o Governo se deu conta, em 2004, que aqui levava 151 dias para se criar um negócio – três vezes mais do que a média do mundo – o Presidente anunciou que esse prazo ia ser reduzido para 30 dias.  As nossas estimativas indicam que o tempo necessário para se abrir um negócio já baixou para menos de 80 dias e temos esperança que o Governo consiga realizar a sua meta. Seria, sem dúvida, uma fantástica história de sucesso.

Mas o Governo vai ter que enfrentar muitos desafios futuros. Os empresários indonésios pagam o equivalente a um ano de receitas para registar um negócio e mais de três vezes e meia do valor das suas receitas anuais para obter todas as licenças e autorizações necessárias.

Mas talvez o desafio mais importante seja a execução dos contratos. Neste domínio, a Indonésia está entre os piores classificados do mundo, ocupando o 145º lugar de um total de 155 países. Na realidade, a falta de confiança dos investidores no sistema legal é um dos problemas que fez baixar o investimento para metade dos níveis dos seus vizinhos com um crescimento acelerado.

A Indonésia já começou a confrontar alguns destes difíceis desafios. O Presidente    Yudhoyono lançou uma dura campanha anti-corrupção que está a responsabilizar os dirigentes públicos a todos os níveis governamentais.

Novas instituições tais como a Comissão Anti-Corrupção, o Tribunal Anti-Corrupção, a Comissão Judicial e Timtastipikor estão constituídas, em pleno funcionamento e a produzir resultados. E instituições tais como a Suprema Comissão de Auditorias e o Gabinete do Procurador-Geral estão a revelar um recém-descoberto vigor.

Ainda mais importantes são as medidas tomadas para reduzir as oportunidades e incentivos à corrupção, sob a direcção de uma equipa económica notável. [Quando Pak Boediono era Ministro das Finanças, começou um plano abrangente de reformas nos sistemas de gestão de receitas, tesouro e reformas dos impostos e das alfândegas. Presentemente, Sri Mulyani está corajosamente a fazê-las avançar.]

Apraz-me registar que o Grupo Banco Mundial tenha estado a prestar auxílio nesta área e vou encontrar-me com o Governo, durante esta visita, para ver o que mais podemos fazer.

Sabemos que quando os governos não funcionam, a assistência ao desenvolvimento que prestamos aos governos também não funciona.

Significa que é negada às crianças a educação de que precisam, que são negados às mães os cuidados de saúde que merecem e que aos países são negadas as instituições necessárias para se produzirem resultados reais.  

Mas quando os governos funcionam, quando enfrentam a corrupção e intensificam o seu estado de direito, é possível, a longo prazo, elevar cerca de quatro vezes os seus rendimentos nacionais.

Só há dez anos é que o Banco Mundial reconheceu, pela primeira vez, a corrupção como um impedimento maior ao desenvolvimento. Mas, a partir de então, o Banco tem ocupado um papel de liderança na comunidade de desenvolvimento no combate a este problema tão grave mas durante muito tempo ignorado. 

Fomos pioneiros na pesquisa destinada a melhor entender as razões que estão na origem da corrupção. Estamos a aprender com as experiências dos países do mundo inteiro e a incorporar medidas de combate à corrupção nas nossas operações, pesquisa e diálogo com os países parceiros, mas também nós precisamos de fazer mais. O combate à corrupção é um compromisso de longo prazo e os resultados não acontecem de um dia para o outro.

O que podemos fazer é trabalhar por um progresso constante no sentido da criação de instituições transparentes e responsáveis. É por este motivo que o combate à corrupção exige uma estratégia de longo prazo que, sistemática e progressivamente, ataque o problema e, é por esta razão, que qualquer estratégia destinada a resolver o problema requer o compromisso e a participação dos governos, dos cidadãos e do sector económico privado.

Os jornais têm dado alguma atenção a uma série de iniciativas que adoptámos recentemente para suspender a concessão de empréstimos em projectos existentes onde tenham surgido problemas de corrupção. Trata-se uma parte importante de qualquer estratégia do Banco Mundial para se lidar com o problema mas é apenas uma parte e, nem sequer é a parte mais importante. A suspensão de empréstimos em projectos problemáticos, por si só, não produz resultados para os pobres. Muito mais tem que ser feito.

Presentemente, estamos a incrementar os nossos esforços de governação e anti-corrupção em três frentes distintas, que vou passar a descrever.

Em primeiro lugar, é a abordagem a nível de país. Estamos a trabalhar para expandir significativamente a nossa actividade anti-corrupção a nível de país, para que os países nossos parceiros recebam o apoio de que precisam para porem em prática as reformas. Isto incluirá investir na especialização profissional para se resolver a corrupção e apoiar as nossas equipas no terreno com especialistas em governação. Vou pedir aos meus funcionários em países de alto risco que desenvolvam uma estratégia para mobilizar todos os instrumentos do Banco Mundial, empréstimos, doações, pesquisa, assistência técnica e investimento no sector privado, com vista a intensificar o combate à corrupção. Aumentaremos os nossos investimentos em áreas chave tais como reforma judicial, reforma da função pública, meios de comunicação e liberdade de informação e descentralização da prestação de serviços públicos.

A estratégia de país do Grupo Banco Mundial para a Indonésia está, sob muitos aspectos, a governar a actuação do Banco Mundial, como um todo. É uma estratégia que dá uma importância especial à governação. Em parceria com o governo indonésio, estamos a comprometer USD 900 milhões este ano para o reforço da governação, com o objectivo de melhorar a prestação de serviços da educação, saúde e outros serviços essenciais e criar um clima de investimento mais atraente. Os nossos Indicadores de Governação acusam já que a Indonésia está a avançar no controlo da corrupção. Subiu de uma posição praticamente no fim da escala, 16 em 2002 para 40 actualmente de uma lista de cerca de 200 países. Quanto mais alto for o número melhor. É evidente que a classificação ainda é insatisfatória e que há muito a fazer mas este avanço revela que é possível e está a haver progresso. Em países como a Indonésia, onde o Governo está empenhado no combate à corrupção, os nossos recursos e conhecimentos podem contribuir para um bom resultado.

Em segundo lugar, estamos a executar um novo sistema para se minimizar o risco de corrupção nos projectos financiados pelo Banco Mundial. Muitos dos elementos deste novo sistema foram desenvolvidos exactamente aqui, na Indonésia e estamos ansiosos por os levar para outros países. Vamos estabelecer equipas anti-corrupção em variadíssimos escritórios nos países para colaborarem com as instituições locais, tais como gabinetes de auditoria pública e comissões anti-corrupção, para proteger os nossos projectos e reforçar as aquisições públicas. Estamos também a mudar a forma como concebemos os nossos projectos para que possam contemplar os incentivos e oportunidades de combate à corrupção logo desde o início.

Durante esta minha breve visita, encontrei sobreviventes do maremoto em Aceh que estão a gerir os seus próprios projectos de reconstrução, vi viúvas que estão a utilizar micro financiamento para melhorar as vidas das suas famílias e falei com aldeãos locais em Sulawesi que estão a decidir quais os projectos de desenvolvimento que querem prosseguir. Em todos estes projectos, as comunidades determinam onde é que se devem fazer os investimentos. Controlam os fundos e monitorizam os resultados dos projectos. O resultado tem sido maior valor por cada rupia gasto e reduções comprovadas nos níveis de corrupção.

Estamos a desenvolver estratégias anti-corrupção para os projectos do Banco Mundial e a publicá-las na Internet para que todos os interessados possam saber quais as medidas que estão a ser tomadas para garantir que os recursos não serão desviados. O nosso escritório de Jacarta, penso que já o disse, é um dos líderes do Banco Mundial neste tipo de esforço e agradeço a esse escritório o trabalho desenvolvido. E estamos a dar mais poderes à nossa Unidade de Investigações, atribuindo-lhe o pessoal, qualificações e recursos necessários para detectar fraudes e acompanhar as acusações de corrupção em projectos financiados pelo Banco, especialmente em projectos de alto risco.

Em terceiro lugar, estamos comprometidos em expandir as nossas parcerias com uma série de    grupos que possam ter influência na melhoria da governação. Um dos parceiros mais importantes é o sector privado universal. Conquanto algumas firmas poderosas tirem frequentemente partido de uma governação débil para mudarem as regras do jogo, o sector privado, como um todo, só tem a perder quando existe uma corrupção generalizada e um estado de direito enfraquecido. Essa perda, por seu turno, afecta a sociedade em termos de crescimento perdido e de oportunidade desperdiçada de criação de empregos. Colaboraremos mais estreitamente com firmas e indivíduos para identificar a má utilização de fundos nos projectos do sector privado financiados pelo Banco Mundial.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento são um outro parceiro importante e, num encontro com os seus líderes, na semana passada, decidimos desenvolver uma abordagem comum para combate à corrupção. Pela primeira vez, penso eu, este problema foi identificado por todos nós como um obstáculo principal à redução da pobreza e estamos a desenvolver uma estratégia comum para colocar numa lista negra as empresas que se envolvam em actos de corrupção nos nossos projectos e para partilhar a informação sobre estas empresas de forma a que, se alguém roubar a um de nós, não vai poder continuar a roubar ao próximo. Acredito que seria útil que, a exemplo do que o Banco Mundial já faz, todas as instituições de desenvolvimento tornassem pública a lista negra de firmas e indivíduos que tenham praticado subornos em projectos.

A corrupção não é um problema com que apenas os países em desenvolvimento tenham que lidar. Os países ricos têm uma enorme responsabilidade. Na verdade, qualquer acto de corrupção tem, infelizmente, pelo menos duas partes e normalmente até mais, e é comum que o agente que paga as luvas seja de um país desenvolvido. Precisam de fazer mais para policiar esse tipo de comportamento. E também precisam de se esforçar mais para impedir que o dinheiro roubado seja transferido para contas em bancos estrangeiros e para responsabilizar as empresas privadas se estas exportarem corrupção para as economias emergentes.

A sociedade civil é um dos nossos parceiros mais importantes. Trabalharemos com grupos da sociedade civil porque eles são fundamentais para pedir contas ao governo. Amanhã vou encontrar-me com os dirigentes das maiores organizações muçulmanas do mundo, que representam milhões de associados em toda a Indonésia. Um dos temas que iremos explorar será o modo como o Banco Mundial poderá colaborar com estas grandes e importantes organizações da sociedade civil para ajudar a garantir que o dinheiro da ajuda seja canalizado para as comunidades a que se destinam.

* * *

Para terminar, a execução de normas, só por si, não sana a corrupção. O quanto vamos fazer e o grau de progresso que conseguimos vão depender simultaneamente da vontade dos governos e da sociedade civil para se criar o ambiente certo para um desenvolvimento sólido, forte e sustentável. As grandes mudanças realizam-se quando se alteram as ideias de cada um e, em muitos países, as pessoas deixaram de ser tão tolerantes com a corrupção como anteriormente. Uma classe média crescente, que é independente do governo, exige cada vez mais um melhor desempenho do governo. A expansão das redes de segurança social pode tornar os cidadãos pobres menos dependentes dos poderosos patrões tradicionais. E a boa notícia é que, aqui, na Indonésia, os sucessos sociais e económicos dos últimos 40 anos criaram a necessidade de um governo que funcione. A população da Indonésia reconhece que com uma governação transparente e responsável, terá uma maior probabilidade de reduzir a corrupção, de melhorar a sua qualidade de vida e de assegurar um melhor futuro para os seus filhos.

Fiquei a saber que o recém-eleito presidente da Câmara de Depok, Nurmahumdi Ismail, expressou este sentimento quando disse que “o meu sonho é que os meus funcionários mudem a sua tendência para pensar que são pessoas com poder para pensar antes que são servidores do povo.”

Apesar dos muitos desafios, estou francamente optimista em relação a este grande país e gostaria de empenhar toda a energia do Banco Mundial para vos apoiar nestes tempos estimulantes.

Hoje de manhã, visitei a campa do meu bom amigo Nurcholis Majid ou Cak Nur, como é conhecido entre vós. A sua vida, que acabou prematuramente há apenas alguns meses, ajuda a explicar por que razão tanto gosto deste país e tenho tantas esperanças quanto ao seu futuro. Era um homem com um talento extraordinário e profunda humanidade alicerçada numa fé profunda. Quando, por breves momentos, considerou candidatar-se a Presidente 2 anos atrás, definiu 10 princípios orientadores do governo. Os dois primeiros eram a “promoção de uma boa governação” e a “preservação da supremacia da lei”. Acredito nestas prioridades, não apenas para a Indonésia, mas como princípios chave das relações do Grupo Banco Mundial com todos os nossos parceiros. São princípios que partilhamos com a actual liderança deste país e com o seu povo e temos todos os motivos para estar confiantes no futuro. Obrigado.

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