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WASHINGTON, 30 de Outubro de 2006 — Vários países africanos, entre eles Senegal, Moçambique, Burkina-faso, Camarões, Uganda, Gana e Cabo Verde, conseguiram elevar percentagens significativas da sua população acima do patamar da pobreza e podem muito bem estar no caminho certo para cumprir o objectivo de reduzir a metade, até 2015, a Meta de Desenvolvimento do Milénio (MDG) relativa ao rendimento de pobreza, segundo um relatório do Banco Mundial publicado hoje nesta cidade.
"África é, hoje, um continente em movimento, registando um progresso tangível no que toca à prestação de melhor saúde, educação, crescimento, comércio e a resultados na redução da pobreza" afirmou Gobind Nankani, Vice-presidente do Banco Mundial para a Região África. A publicação anual do Banco Mundial, Indicadores do Desenvolvimento Africano (ADI) 2006, retrata um continente diverso, com vários países a registarem um progresso notável, outros estagnados e alguns deles seriamente atrasados. O espectro completo de países empreendedores e de países retardatários estende-se do Zimbabué, que registou uma taxa de crescimento negativa de 2,4% - o único país com uma taxa de crescimento negativa em 2004 em todo o continente - até à Guiné Equatorial, que presenciou uma taxa de crescimento de 20,9%.
"Conquanto os resultados económicos sejam cada vez mais diversos entre os países, África registou um progresso quase uniforme nos resultados sociais, especialmente na educação e na saúde," explicou John Page, Economista Chefe do Banco Mundial para a Região África, acrescentando que o rendimento per capita de África está agora a subir no ritmo de outros países em desenvolvimento.
O ADI 2006 confirma também o facto de que 16 países africanos mantiveram taxas anuais de crescimento do PIB superiores a 4,5%, desde meados da década de 90; a inflação no continente baixou para valores historicamente baixos; foram eliminadas a maior parte das distorções da taxa de câmbio e os défices fiscais estão a baixar. O continente enfrentou os elevados preços petrolíferos melhor do que em choques anteriores e o PIB real cresceu 4,3%, comparativamente a 5,4% em 2004.
A produtividade das empresas africanas com melhor desempenho é comparável ao das suas concorrentes na Ásia (Índia e Vietname), por exemplo. Mas, apesar de os preços mínimos de fábrica nas melhores economias africanas serem bastante comparáveis aos da Índia e da China, África baixou, no geral, a sua quota no mercado das exportações tradicionais, se bem que vários países tenham aumentado as suas exportações em mais de 10%.
Nas boas notícias inclui-se a confirmação de que as taxas de matrículas no ensino primário aumentaram consideravelmente em todo o continente. As taxas de prevalência de VIH/SIDA e de mortalidade infantil começaram a cair e, em vários países, avista-se uma redução da desigualdade de direitos entre homens e mulheres.
"As taxas brutas de matrículas no ensino primário, como uma percentagem do grupo etário relevante, um indicador padrão de investimento nos pobres - dispararam para 93% em 2004 face a 72% em 1990, contribuindo para uma subida das taxas de literacia, de 50% em 1997 para 65% em 2002," explicou John Page, Economista Chefe do Banco Mundial para a Região África.
Lamentou o facto de que o sucesso com o aumento das matrículas no ensino primário, de 70% em 1991 para mais de 90% em 2004, não se tenha espelhado no ensino secundário e terciário. Apesar do progresso tangível, ADI 2006 destaca numerosos desafios com que África se depara, a única região do mundo onde o número de pobres continua a subir.
O continente, que recebeu unicamente 1,6% da totalidade do investimento directo estrangeiro (USD 10100 milhões), aloja seis dos dez países que são considerados como tendo o ambiente mais difícil para se lançar um negócio e, os esforços das empresas africanas com vista a entrarem no mercado global continuam mutilados pelas estradas inadequadas, portos insuficientes e falhas de energia. O ADI 2006 apela ao levantamento de regras de origem opressivas, através de reformas na Lei Americana para o Crescimento e Oportunidade de África e na iniciativa da UE Tudo Menos Armas, assim como de reformas "além fronteiras" (ou seja, entre os países africanos) para se promover o comércio entre os vários países do continente. O ADI 2006 regista que a desigualdade limita os benefícios do crescimento aos pobres e, enquanto recomenda um enfoque mais acentuado no crescimento económico para ajudar os países africanos a alcançarem as MDGs e atenuar a disparidade dramática entre populações rurais e urbanas, reitera o apelo do Banco Mundial de que tal seja feito através de uma estratégia de "crescimento partilhado" que assente nos investimentos que se destinam aos pobres e têm por objectivo ajudá-los a estabelecer uma ligação com a economia moderna, a contribuir, participar e beneficiar da riqueza da região.
O relatório também alerta para o imenso ónus imposto por doenças tais como VIH/SIDA, malária e tuberculose, bem como pela corrupção, exiguidade de ajuda, amontoado de tarifas que impedem que os produtos feitos em África entrem nos mercados globais e para a ameaça que os investimentos directos estrangeiros em queda representam para as melhorias conquistadas na redução de pobreza global.
"A melhoria da governação e a administração adequada dos rendimentos de recursos naturais são requisitos fundamentais para melhores resultados do desenvolvimento em África, onde se prevê que receitas extraordinárias de mais de USD 200 000 milhões, apenas do petróleo, sejam arrecadadas pelos governos africanos entre 2000 e 2010," referiu Nankani, ponderando no facto de, no continente, as economias ricas em recursos naturais, tendencialmente, terem registado um progresso lento, apesar da sua enorme riqueza natural.
Extraídos da Base de Dados de África do Banco Mundial, a publicação inclui uma edição de bolso, O Pequeno Livro de Dados sobre África 2006 que é acompanhado de um CD-ROM. Oferece a compilação mais detalhada de dados de desenvolvimento sobre África, em um volume, cobrindo o período de 1980-2004. Os dados foram recolhidos em todos os 53 países africanos e 20 grupos regionais de países, organizados em quadros ou matrizes separados relativamente a mais de 1200 indicadores de variáveis macroeconómicas, sectoriais e de desenvolvimento humano, em que muitos desses indicadores são apresentados numa sequência cronológica que remonta a 1965. No CD-ROM apresentam-se também quadros que dão um panorama instantâneo sobre cada um dos países africanos e assinalam as ferramentas para África.
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