Em Washington:Herbert Boh 202 473 3548 hboh@worldbank.org Aby Toure 202 473 8302 akonate@worldbank.org Em Tokyo:Tomoko Hirai 81-3-3597-6650 thirai@worldbank.org TÓQUIO, 9 de Novembro de 2006 — O incremento do crescimento económico na África Subsariana está dependente, em grande medida, do aumento dos investimentos em infra-estruturas, da melhoria do clima de investimento, do aproveitamento de qualificações para fins de inovação e de criação de capacidade institucional em todo o continente, afirma um estudo do Banco Mundial divulgado hoje. Os Quatro “I” Grandes, como lhes chama o estudo : Enfrentar os Desafios do Crescimento Africano: Oportunidades, Constrangimentos e Direcções Estratégicas, estão entre as áreas de importância crítica que exigem acção imediata, caso África queira compensar duas décadas perdidas em termos de crescimento global ou reproduzir os modelos de crescimento que tiraram milhões de pessoas da pobreza noutras regiões do mundo em desenvolvimento. “África está em movimento e em posição para se evadir da longa estagnação económica dos anos 70 e 80.Os últimos dez anos presenciaram um crescimento renovado e uma governação melhorada num certo número de estados africanos, preparando o terreno para se poder tirar partido de oportunidades decorrentes de uma economia mundial em rápida mutação,” diz Gobind Nankani, Vice-presidente do Banco Mundial para a Região África. “As economias africanas mostraram que são capazes de ciclos curtos de crescimento robusto. O desafio, como o estudo confirma, continua a ser a sustentação desse ritmo por períodos mais longos e assegurar que a maioria, nomeadamente os pobres, mulheres, jovens e outros grupos marginalizados continuem a contribuir e a beneficiar desse crescimento,” acrescentou Nankani. “O caracter lento e errático do crescimento em Africa, sobretudo quando comparado com outras regiões em desenvolvimento, têm sido a principal razão por detrás a sua posição retardatária em erradicar a pobreza. Pobreza extrema (menos de um dolar por dia em necessidades basicas da vida) aumentou de 36 % da população em 1970 para cerca de 50% da população (300 milhões de possoas) em 2000,”explicou John Page, o Economista Chefe do Banco Mundial para a Região Africana. África alberga apenas 10% da população global, contundo vivem nele 30% dos pobres do mundo. O estudo aponta que inegualdades tem maior influência na eficácia do crescimento na redução da pobreza. E que há necessidade de se prestar grande atenção a essa dimensão da redução da pobreza para se complementar o impacto da aceleração do crescimento, especialmente através do incremento das oportunidades de obtenção de rendimentos para os pobres mais do que para outros segmentos, ou criando formas da sua maior participação dos mesmos nos processos do crescimento. Altos níveis de dependência etária tambem criam pressões fiscais e de renda para se velar por números esmagadores de jovens, num momento em que poucos países aumentam a empregabilidade de jovens através da criação de empregos e da formação vocational. O estudo prepara-se para responder a três questões chave: (i) quais são as oportunidades e opções de crescimento que existem à disposição da gama diversificada de países africanos; (ii) quais são os principais constrangimentos à exploração destas oportunidades e (iii) quais são as escolhas estratégicas a serem feitas pelos governos africanos, bem como pelos parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial, em apoio das acções empreendidas pelos países africanos. As conclusões, fundamentadas numa análise de 45 anos de crescimento de África, recomendam, entre outras, uma gestão prudente dos rendimentos dos recursos e dos choques e a necessidade de os países alcançarem além da criação de condições para atraírem novos investidores, contemplando medidas que ajudem a elevar a produtividade dos investimentos existentes e dos novos. O estudo conclui que uma característica distinta da experiência de crescimento de longo prazo de África é o seu histórico formato em U, revelando uma profunda e prolongada contracção do crescimento entre 1974-1994, um período condensado entre taxas de crescimento moderadamente altas da década de 60 e dos anos que se seguiram a meados da década de 90. “As taxas de crescimento per capita da ordem de 2% nos primeiros anos da década de 60 subiram para quase 5% no final dessa mesma década e, em seguida caíram continuamente até ao principio da década de 70, ficaram negativas durante meados dos anos 80 e, depois, subiram de novo para cerca de 2% a partir de meados da década de 90”, explicou Benno Ndulu, o autor do estudo que é também um Assessor do Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região África e Gestor do Grupo Parceria. A desaceleração global dos anos 70, que começou com um conjunto de choques no mercado energético e nas matérias-primas tropicais, levou muitos países africanos a uma contracção absoluta, que durou cerca de 20 anos – as décadas perdidas – mas, em 2005, o crescimento africano retomou os níveis dos anos 60 para economias muito maiores e mais diversificadas. A partir de 1995, mais de um terço dos países da África Subsariana está a registar taxas de crescimento médias superiores a 5%. Dois factores principais foram a causa do lento crescimento de África ao longo das décadas perdidas: uma taxa relativamente baixa de acumulação de capital e uma reduzida taxa de crescimento da produtividade para os investimentos que são feitos na região, comparativamente à produtividade registada noutras regiões em desenvolvimento. “Se bem que os rendimentos per capita em África e na Ásia Oriental fossem praticamente iguais em 1960, no final do século XX, o rendimento per capita da África Subsariana – mesmo depois dos ajustamentos para diferenças do poder de compra – foi menos do que um quarto do da Ásia Oriental” acrescentou Ndulu. À excepção do Botswana e da Maurícia, o crescimento no resto da África Subsariana tem sido episódico nas quatro décadas após 1960, resultando daí que a região ficou ainda mais atrás do resto do mundo em desenvolvimento e, no que toca a níveis de rendimento, regrediu relativamente aos valores de 1960. Em 2004, o rendimento per capita em nove países africanos estava nos níveis de 1960. No mesmo ano, os rendimentos per capita de 13 países africanos de rendimento médio eram 60% mais altos do que os níveis registados em 1960, correspondendo a um total combinado de 66% de todos os rendimentos auferidos na região, revela o estudo. Os rendimentos percapita de Zambia e da Costa do Marfim quasi que nao progrediram relativamente aos seus niveis de 1960. A Somalia e a Liberia perderam significativamente niveis dos seus rendimentos relativamente ao inicio dos anos 1960. A fuga de capital de África tornou uma situação calamitosa ainda pior. Estima-se que, em 1990, os cidadãos africanos detinham cerca de USD 360 000 milhões, ou 40% da sua riqueza, fora de África, comparativamente a apenas 6% na Ásia Oriental e 10% na América Latina. O estudo defende que o continente é capaz de recuperar o passo do crescimento robusto que experimentou entre 1960 e 1973. Incita os países africanos a criarem as condições certas para beneficiarem das oportunidades oferecidas pela economia global em crescimento e pela tecnologia de base informática. No meio destas condições, será fundamental que se baixem os custos indirectos, que limitam gravemente o crescimento encabeçado pelas exportações, que se invista em qualificações e se apoie a inovação para promover a produtividade e a competitividade. O relatório identifica oportunidades, constrangimentos e escolhas estratégicas que os países africanos enfrentam na sua demanda pela prossecução do crescimento necessário para uma redução da pobreza. Inclui um vasto menu de opções estratégicas que os países podem utilizar para desenvolver estratégias de crescimento, sublinhando a importância da boa governação e da eficiência da burocracia; a importância da inovação (progresso tecnológico) no aumento da produtividade e da competitividade; e a necessidade de se resolverem as insuficiências no domínio das infra-estruturas, concretamente transportes e energia. O estudo destaca duas dimensões das acções de políticas: a necessidade dos países africanos evitarem distorções de políticas (“pecado da comissão”) e a necessidade de se resolver a questão da oferta insuficiente de bens públicos para se apoiar o processo de crescimento (“pecado da omissão”). “Em África, os custos com as dificuldades na execução dos contratos, infra-estrutura inadequada, crime, corrupção e regulação podem representar mais de 25% das vendas ou mais de três vezes o que as empresas tipicamente pagam em impostos,” observou Ndulu. A avaliação neste estudo utiliza os valores de referência de outros países em desenvolvimento para comparar o estado dos enquadramentos institucional, regulatório e das políticas; as regulamentações económicas e sua aplicação; a adequação e qualidade da infra-estrutura; a estabilidade da macroeconomia; a protecção dos direitos de propriedade; e o funcionamento do sistema financeiro. - | 
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