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O banco mundial propõe ênfase renovada na agricultura para o desenvolvimento

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Comunicado de Imprensa N°
2008/080/DEC

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Natabaki@worldbank.org 

WASHINGTON, D.C. 19 de Outubro de 2007 – O último Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial afirma a necessidade de um aumento substancial na despesa na agricultura para serem alcançadas as metas internacionais de redução pela metade da pobreza extrema e da fome até 2015.

Intitulado Agricultura para o Desenvolvimento, o relatório afirma que nos últimos 20 anos os sectores agrícola e rural têm sofrido pela negligência e subinvestimento. Enquanto 75% das pessoas de baixo rendimento vivem nas áreas rurais, nos países em desenvolvimento apenas 4% da ajuda oficial para o desenvolvimento é destinada à agricultura. Na África Subsariana, uma região fortemente dependente da agricultura para o crescimento global, a despesa pública na agricultura é também 4% do total da despesa governamental e este sector ainda é tributado em níveis relativamente altos.

O Grupo Banco Mundial está a propor uma nova agenda da agricultura para o desenvolvimento. De acordo com o Relatório sobre Desenvolvimento Mundial, para as pessoas mais pobres o aumento do PIB oriundo da agricultura é cerca de quatro vezes mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento do PIB proveniente de fora do sector.

“Uma agenda dinâmica da agricultura para o desenvolvimento pode beneficiar cerca de 900 milhões de camponeses no mundo em desenvolvimento que vivem com menos de USD 1 por dia, cuja maioria trabalha na agricultura,” afirmou Robert B. Zoellick, Presidente do Grupo Banco Mundial. “Precisamos dar à agricultura mais proeminência em todos os sectores. No nível global, os países devem produzir reformar vitais, tais como reduzir subsídios que deformam o comércio e abrir os mercados, ao passo que grupos da sociedade civil, especialmente organizações de agricultores, precisam ter maior expressão na agenda agrícola.”

De acordo com o relatório, a agricultura pode oferecer caminhos para sair da pobreza se houver empenho em aumentar a produtividade no sector de alimentos básicos; conectar pequenos agricultores aos mercados de alto valor em rápida expansão de horticultura, avicultura, pesca e lacticínios; e gerar empregos na economia rural não-agrícola.

“O crescimento agrícola tem tido muito êxito em reduzir a pobreza rural no Leste Asiático nos últimos 15 anos”, afirmou François Bourguignon, Economista-Chefe do Banco Mundial e Vice-Presidente Sénior do Departamento de Economias em Desenvolvimento. “O desafio é manter e expandir a capacidade singular da agricultura de reduzir a pobreza, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia, onde o número de camponeses pobres ainda está a aumentar e continuará a ultrapassar o número de pobres da zona urbana pelo menos nos próximos 30 anos.”

Por sua vez, o Banco Mundial planeia continuar a aumentar o seu apoio ao desenvolvimento agrícola e rural, após um declínio na concessão de empréstimos nas décadas de 1980 e 1990. No EF07 os compromissos atingiram USD 3,1 mil milhões, assinalando um aumento no quarto ano seguido.

Conclusões detalhadas

O relatório também adverte que os suprimentos alimentícios estão a ser pressionados pela demanda crescente de alimentos, forragem e biocombustíveis; aumento do preço da energia; aumento da escassez de terra e água; e efeitos da mudança climática. Isto, por sua vez, está a contribuir para a incerteza a respeito dos futuros preços dos alimentos.

A agricultura consome 85% da água utilizada do mundo e o sector contribui para a desflorestação, degradação da terra e poluição. O relatório recomenda medições para conseguir sistemas de produção mais sustentáveis e indica incentivos para proteger o meio ambiente.

O relatório afirma que nos países baseados na agricultura – onde habitam 417 milhões de camponeses, dos quais 170 milhões vivem com menos de USD 1 por dia – o sector agrícola é essencial para o crescimento global, redução da pobreza e segurança alimentar. A maioria desses países está na África Subsariana, onde o sector emprega 65% da força de trabalho e gera 32% do aumento do PIB.

Quanto ao desenvolvimento da África Subsariana, o relatório ressalta questões a serem urgentemente abordadas: despesa demasiadamente baixa na agricultura; apoio de dadores a alimentos de emergência com insuficiente atenção aos investimentos destinados a aumentar o rendimento; barreiras comerciais e dos países ricos e subsídios para produtos básicos, tais como algodão e sementes oleaginosas; e o potencial não devidamente reconhecido de milhões de mulheres que desempenham papel predominante na agricultura.

Nos países em transformação, como a China, Índia e Marrocos, a agricultura contribui, em média, somente 7% para o aumento do PIB, mas o rendimento rural lento é uma das principais fontes de tensões políticas. O dinamismo nos sectores rural e agrícola é necessário para reduzir o hiato de rendimento rural-urbano e diminuir a pobreza rural para 600 milhões de pessoas pobres, evitando ao mesmo tempo cair nas armadilhas de subsídios e protecção que obstruirão o crescimento e onerarão os consumidores pobres.

Nos países urbanizados, principalmente na América Latina e nas Caraíbas e na Europa Oriental e Ásia Central, a agricultura contribui, em média, apenas 5% para o aumento do PIB. Entretanto, as áreas rurais ainda abrigam 45% das pessoas de baixo rendimento e a agroempresa e a indústria de alimentos são responsáveis por até um terço do PIB. A meta ampla aqui é vincular pequenos proprietários a modernos mercados de alimentos e proporcionar empregos remunerativos nas áreas rurais.

O relatório afirma que os países ricos precisam de reformar políticas que prejudicam os países pobres. Por exemplo, é vital que os Estados Unidos reduzam os subsídios ao algodão que deprimem os preços para os pequenos proprietários africanos. Na área emergente de biocombustíveis, o problema são tanto tarifas restritivas como fortes subsídios por parte dos países ricos que elevam os preços dos alimentos e restringem as oportunidades de exportação para produtores eficientes dos países em desenvolvimento. O relatório também afirma que os países industrializados, principais contribuintes para o aquecimento global, devem urgentemente empenhar-se mais em ajudar os agricultores pobres a adaptarem os seus sistemas de produção à mudança climática.

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