Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 240 milhões para desenvolvimento multissetorial integrado e inovador no Ceará

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WASHINGTON, 30 de setembro de 2008 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo ao Estado do Ceará para o Projeto de Crescimento Integrado (SWAp II). O empréstimo, de US$240 milhões, apoiará projetos de crescimento, competitividade econômica, prestação de serviços sociais e infra-estrutura no Estado. A operação representa o segundo empréstimo com abordagem setorial abrangente (SWAp) de um programa em apoio à Estratégia Integrada de Crescimento do Ceará.

“Com o apoio do primeiro projeto SWAp, o Ceará tem conseguido alcançar níveis relativamente altos de cobertura em diversas áreas-chave de desenvolvimento social, como educação e saúde. O foco da Estratégia Estadual Integrada agora é sobre melhorias na qualidade e nos resultados nessas áreas,” disse Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará. “Para isto, é essencial melhorar a capacidade de gestão do setor público no Estado, para que os exíguos recursos governamentais possam alavancar o maior benefício possível.”

O objetivo principal do projeto é ampliar e consolidar os avanços sociais e a modernização institucional do Estado, continuando e expandindo o trabalho iniciado no primeiro projeto. Nos últimos anos, o Ceará obteve sólido progresso na melhoria de indicadores sociais e econômicos. Entre 1985 e 2006, o PIB estadual teve um crescimento acumulado de 95,1%, bem acima da média brasileira (71,0%). De 1992 a 2005, a média de anos de escolaridade por adulto no Ceará cresceu 50,0%, ultrapassando a taxa de crescimento no Nordeste (42,9%). Nas duas últimas décadas, registraram-se significativas melhorias em outros indicadores sociais, tais como mortalidade infantil e expectativa de vida.

O projeto consiste de um componente SWAp de US$235,7 milhões e um componente de assistência técnica de US$3,7 milhões. O SWAp apóia o programa de desenvolvimento do Governo em (a) gestão pública, (b) educação, (c) saúde, (d) gestão de recursos hídricos e saneamento; e (e) ambiente para negócios e inovação. Para cada setor, indicadores vinculados aos desembolsos farão o monitoramento do sucesso na realização dos objetivos de desenvolvimento do projeto. O componente de assistência técnica proporciona análise e fortalecimento institucional para apoiar reformas nesses setores, favorecendo os objetivos do programa de desenvolvimento.

“O Banco se orgulha de sua parceria de vinte anos com o Ceará, período no qual o Estado logrou progresso extraordinário. Trabalhamos com o Ceará em algumas de suas mais importantes prioridades de desenvolvimento, que incluem crescimento econômico, educação, saúde, pobreza rural, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento urbano,” disse o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe. “Este empréstimo se enquadra perfeitamente na nova Estratégia de Parceria com o Brasil, que destaca o crescente papel do Banco no nível estadual, o enfoque sobre o crescimento econômico e a importância de equacionar complexos desafios ao desenvolvimento.”

Nos cinco setores, serão implementadas ações em:

• Gestão do Setor Público – O fortalecimento da supervisão fiscal e fiduciária e a institucionalização da Gestão Baseada em Resultados no estabelecimento de políticas e na administração pública terão impacto positivo na eficiência e efetividade de todo o Governo, incluindo nos outros setores visados. Neste segundo projeto foram selecionados indicadores fiscais para refletir a ênfase dada ao crescimento: em vez de usar o indicador mais comumente adotado, do superávit primário, o projeto terá por alvo o equilíbrio fiscal corrente, que leva em consideração a necessidade de manter – ou mesmo expandir – o nível de investimento publico, preservando ao mesmo tempo a disciplina fiscal.
• Educação – Concentração (i) em crianças nos primeiros anos de escola primária (1º ao 4º grau) que ainda não estão atingindo níveis satisfatórios de alfabetização e (ii) nos jovens que completam os graus intermediários mas não têm condições de entrar em universidades ou obter empregos, devido a suas deficiências acadêmicas; extensão da cobertura de exames anuais a pequenas escolas e escolas rurais, e acompanhamento dos resultados das provas como elementos dos planos de desenvolvimento escolar e para corrigir debilidades.
• Saúde – Considerando que a cobertura da atenção de saúde é hoje relativamente alta, as intervenções apoiadas pelo projeto concentram-se na melhoria da qualidade da atenção. O programa (i) fomentará o contexto do Governo, baseado em resultados, apoiando uma gestão futura, também baseada em resultados, capaz de influenciar comportamentos no ponto da prestação de serviços; e (ii) concentrar-se-á na melhoria da qualidade da atenção, especialmente no que tange a aprimoramento de processos, elevação de padrões e aferição de resultados.
• Recursos hídricos – Fortalecimento da saúde financeira das empresas de água e conscientização dos consumidores com relação ao verdadeiro custo da água no clima árido do Ceará, bem como da necessidade de racionalizar os seus usos entre diferentes demandas em competição. Além disso, o fornecimento de água potável e a melhoria do saneamento são essenciais para melhorar a qualidade da vida e combater problemas de saúde relacionados com a água e a poluição.
• Clima de negócios e inovação – Mobilizar recursos e capacidade do setor privado para lograr o crescimento sustentável. Fortalecer núcleos de desenvolvimento municipal fora da Região Metropolitana de Fortaleza, incluído o apoio a programas formulados para fomentar a inovação tecnológica, a pesquisa e o desenvolvimento científico.

“O compromisso do Governo no que se refere a esses setores é evidenciado pela continuidade dos programas desde o primeiro projeto”, disse José Guilherme Reis, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “A equipe do Banco terá grande prazer em trabalhar com o Governo do Estado na execução do projeto, a fim de ajudar a obter importantes resultados, que beneficiarão toda a população do Ceará e especialmente os mais pobres.”

O empréstimo a juros fixos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ao Estado do Ceará é garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 22 anos, inclusive 7 anos de carência.

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