Modernizar o Multilateralismo e os Mercados

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Robert B Zoellick
Presidente do Banco Mundial
The Peterson Institute for International Economics
Washington DC
6 de Outubro de 2008

I. Olhar para Trás – Para Descobrir o Futuro

Como é que as pessoas em 2018 vão olhar para este ano?

Depende daquilo que fizermos.

Setembro foi um mês difícil num ano precário. O colapso dos mercados financeiros, de crédito e da habitação. A tensão contínua dos elevados preços dos produtos alimentares e dos combustíveis. Ansiedade quanto à economia global.

Durante o último ano, a maior parte das economias desenvolvidas registaram um crescimento robusto, apesar da conturbação. De facto, os principais países em desenvolvimento puseram a funcionar um motor de crescimento alternativo. Em 2007, foram responsáveis por um crescimento médio do PIB, com um valor recorde de 7,9% e em 2008 possivelmente na ordem de 6,6%, um valor ainda impressionante.

Mas isto não é compartilhado por todos. Os preços em alta dos alimentos e combustíveis estão a deixar os mais vulneráveis atolados numa zona de perigo.

As pessoas estão a sofrer. As famílias estão preocupadas com o dia de amanhã.

Os acontecimentos de Setembro podiam ser um ponto de viragem para muitos países em desenvolvimento. Uma quebra das exportações, bem como das entradas de capital, vai detonar uma queda dos investimentos. A desaceleração do crescimento e a deterioração das condições de financiamento, combinada com restrições monetárias, provocarão falências de empresas e possivelmente emergências bancárias. Alguns países resvalarão para crises na balança de pagamentos. Mas como sempre, os mais pobres são os mais indefesos.

Enquanto os olhos da América estão no cruzamento da Wall Street com a Main Street, a história é mais longa. A resposta para estas crises terá de ser mais vasta e global.

Vozes de acusação aos mercados livres ouvem-se por todo o mundo. Outros interrogam-se quanto ao falhanço das instituições governamentais. Muitos apontarão o dedo aos erros dos Estados Unidos, como o arquitecto da economia global actual.

Não podemos voltar atrás no tempo no que toca à globalização. Nem podemos deixar que a crise de hoje nos impeça de ver a oportunidade de amanhã.

Temos de aprender as lições do passado, à medida que construímos o futuro. Modernizar o Multilateralismo e os Mercados é necessário para se mudar a Economia Mundial.

A nossa tem de ser a globalização, onde tanto as oportunidades como as responsabilidades sejam mais amplamente partilhadas. Sem isso, podemos conceber uma nova arquitectura mas não passará de uma casa feita com um baralho de cartas.

O Multilateralismo, no seu melhor, é um meio para resolver os problemas entre os países, com o grupo, na mesa das negociações, a ter vontade e capacidade para tomar medidas construtivas em conjunto.

Sou um mecânico do multilateralismo. Durante mais de 20 anos dediquei-me a tentar fazer funcionar o sistema internacional. Na próxima semana, nas Reuniões Anuais do Banco-FMI, endereçarei as implicações dos últimos doze meses no Grupo Banco Mundial. Mas hoje, com uma crise em marcha e uma eleição dentro de semanas, esboçarei um quadro mais amplo.

II. Transformação na Economia Política Global

Para entender a crise actual, precisamos de considerar o que aconteceu pelo menos nos últimos 20 anos.

A globalização e os mercados de hoje em dia reflectem mudanças extensas na tecnologia de informação e comunicação, fluxos financeiros e comerciais, mobilidade da mão-de-obra, interconectividade mundial – “a morte da distância” e novas forças competitivas.

Mas mesmo essas transformações não captam a maior mudança de todas: Durante os últimos 25 anos, a economia de mercado do mundo inteiro aumentou de cerca de mil milhões de pessoas para 4 ou 5 mil milhões de pessoas. A força de trabalho mundial ocupada nos mercados de exportação subiu para mais de 800 milhões. São aumentos extraordinários num período de tempo relativamente curto.

A competição da globalização, a enorme expansão da força de trabalho global e os preços relativamente baixos das matérias-primas coligaram-se para criar algo mais: a Era de Ouro das actividades dos bancos centrais. Os efeitos do amortecimento de preços provocados por estas mudanças fizeram com que os bancos centrais parecessem génios tecnocratas e nós gostávamos da sua mágica.

O relaxamento das políticas monetárias e a liquidez abundante levaram os investidores a “ir atrás do rendimento” e uns dos outros. Os investidores emprestavam e multiplicavam o valor de aparentemente quaisquer valores de activos sempre em crescimento, sem terem em atenção o risco do crédito, o poder de compra e os fluxos de dinheiro. Os investidores não planeavam conservar os activos tempo suficiente para colherem dividendos. Mesmo quando o faziam, a quota do investidor estava “afiançada” por garantias “endossadas por” esses mesmos altos preços dos activos.

Ao rebentar a bolha da internet e da longa crise imobiliária e bancária do Japão, o dilúvio da liquidez transbordou para outros países em desenvolvimento, especialmente para aqueles cujas moedas estavam vinculadas ao dólar. Os preços das matérias-primas caíram com o colapso da União Soviética, conduzindo a uma falta de investimento, sobretudo no petróleo e metais, tendo depois subido extraordinariamente, quando as economias em desenvolvimento estavam famintas de factores de produção. Combustíveis e alimentos ficaram cada vez mais interligados tanto pelo aumento da quota de energia utilizada na produção e no transporte de alimentos como pelos consumidores de alimentos e de energia terem passado a ser concorrentes: Uma potencial crise de alimentos por combustível. E este ano, vimo-la surgir.

A alta dos preços pode projectar de novo na pobreza cerca de 100 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento. Corremos o risco de uma segunda ronda de inflação, crises na balança de pagamentos e restrições orçamentais.

As fontes de agrupamento de capital internacional também têm estado a mudar. O boom das matérias-primas, especialmente da energia, levou a enormes lucros, tendo terminado em fundos de riqueza soberana. Consumidos pelo trauma de 1997-98, alguns países em desenvolvimento resolveram nunca mais voltar a passar por essa ansiedade e administraram as taxas de câmbio de forma a criar reservas enormes. Estas poupanças deram origem a outros fundos soberanos.

As mudanças nas foças de trabalho, liquidez financeira, mercados de matérias-primas e fundos soberanos reflectem uma transformação ainda mais significativa: Novas potências económicas estão em ascensão.

O envolvimento das potências em ascensão na economia global tornou-as “intervenientes” no sistema global. A China é, actualmente, a terceira maior entidade comercial do mundo. Com o crescimento da classe média na Ásia, estes economizadores vão tornar-se importantes investidores no capital social de empresas do mundo desenvolvido, reforçando ainda mais os laços globais.

Estas potências em ascensão querem ser ouvidas. Querem saber qual vai ser o seu papel na elaboração de novas regras para a economia global. Tendo demonstrado o seu sucesso competitivo, estas forças em ascensão suspeitam que os intervenientes mais antigos as mantenham à margem, seja através de velhas leis do comércio e finanças ou de novas leis de mudanças climáticas e do ambiente.

Os “intervenientes” das economias desenvolvidas, por seu turno, são ao mesmo tempo beneficiados e ameaçados pelas mudanças. As crescentes economias em desenvolvimento oferecem pólos de crescimento múltiplos que contribuem para as suas recuperações e oferecem novas possibilidades, mas também servem para propagar alarmes. Na verdade, com taxas de crescimento que rondam em média cerca de 6,6% entre 1997 e 2007, uns 25 países da África Subsariana, com quase dois terços da população da região, oferecem uma visão de um outro pólo de crescimento que podia ser desenvolvido durante as próximas décadas. Podia assim obter uma enorme conquista, não apenas pelos seus efeitos na pobreza e no desenvolvimento, mas também por libertar talentos e energias ainda por explorar.

Mas será uma conquista por realizar, a não ser que tenhamos a visão e a coragem de enfrentar os desafios do isolacionismo económico e de oferecer a liderança para ajudar a concretizar essa conquista. As dores e os receios económicos e financeiros irão reforçar a tendência para recuar. Alguns acham que as regras do jogo – relacionadas com o resgate de empresas, taxas de câmbio, comércio, imigração e ajuda externa – os deixam à margem, mesmo quando pessoas com rendimentos mais elevados pareçam estar dispostas a tirar partido das mudanças. Há muitos que temem que as velhas “redes de segurança”, para ajudar as pessoas a ajustarem-se, estejam completamente desactualizadas. Esta agenda – não apenas as consequências dos resgates financeiros – tem de ter a adesão dos novos líderes.

III. Nuvens de Tempestade sobre o Multilateralismo e os Mercados

Os acontecimentos deste ano são um alerta.

Nuvens de temporal pairam sobre o multilateralismo e os mercados.

À medida que os preços dos alimentos disparavam, os mercados agrícolas, sob pressões políticas, começaram a desconjuntar-se. Perto de 40 países baniram ou impuseram restrições às exportações de alimentos. Outros adoptaram controlos de preços, rescindiram contratos e pararam o comércio. As Nações Unidas esforçaram-se intensamente para conseguir que os países duplicassem as suas contribuições para a assistência alimentar destinada àqueles que mais precisam. As nações pobres lutaram para obter sementes e adubos para os agricultores. Tentaram remendar “redes de segurança” para os mais vulneráveis. A pobreza, a fome e a desnutrição aumentaram.

Enquanto o sistema global da agricultura caía por terra, a Organização Mundial do Comércio navegava em águas perigosas. A Ronda de Doha foi o insucesso total.

As Negociações das Mudanças Climáticas, organizadas no âmbito do Enquadramento das Nações Unidas da Convenção sobre Mudança Climática vão ficar mais difíceis com a discórdia dentro da OMC e que vai exacerbar as tensões entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Mesmo nas melhores das circunstâncias, esta negociação será um duro combate.

Acresce que a lei de mudanças climáticas “cap-and-trade”, que este ano não conseguiu ser aprovada no Senado dos EUA, aponta para o próximo desafio que é o multilateralismo e os mercados. Para evitar que as indústrias ficassem sujeitas a um limite imposto às emissões de carbono com a desvantagem competitiva, a lei invocava protecções comerciais contra os exportadores que não tivessem que enfrentar limites às emissões de carbono.

Se bem que as necessidades estejam a aumentar, o sistema internacional de ajuda não está a acompanhar o ritmo.

Os dadores contribuem com ideias, energia e recursos mas também podem oprimir a apropriação nacional pelos países em desenvolvimento, prejudicando a eficácia da ajuda. Em 2006, havia mais de 70 000 transacções da ajuda em que a dimensão média dos projectos era apenas de USD 1,7 milhões. No ano passado, o país médio em desenvolvimento acolheu 260 visitas de dadores. O Vietname teve 752.

Há uma tendência cada vez maior para os governos nacionais quererem prestar ajuda a título nacional e não através do multilateralismo que incentiva a coerência e criação de apropriação nacional. Mesmo assim, o G-7, como um todo, está muito distante dos compromissos que assumiu em Gleneagles, destinados a fomentar a assistência ao desenvolvimento.

Empresas e mercados financeiros privados vão continuar a ser os motores mais potentes do crescimento e desenvolvimento global. Mas os sistemas financeiros do mundo desenvolvido, especialmente dos Estados Unidos, revelaram debilidades manifestas depois de terem sofrido perdas estrondosas.

A arquitectura internacional, concebida para lidar com tais circunstâncias, abriu brechas.

Talvez a mudança mais impressionante, desde os meus tempos no Tesouro dos EUA nos anos 80, seja a perda de influência do G-7. Este grupo teve um papel muito importante na coordenação de políticas com acordos tais como os Acordos de Plaza e do Louvre. Mas a Cimeiras Económicas há muito que deram mais importância ao cerimonial do que às políticas. Ainda mantenho a esperança de que as reuniões dos Ministros das Finanças venham a oferecer um condutor multilateral para lidar com os problemas globais financeiros e económicos. Mas o fórum está muito aquém das necessidades.

IV. Uma Nova Rede Multilateral para uma Nova Economia Global

Mesmo quando os Estados Unidos e o mundo tentam encontrar uma saída para o actual fosso em que mergulharam, necessitamos de olhar mais longe: Vamos precisar de uma Nova Rede Multilateral para uma Nova Economia Global.

A geração de Bretton Woods deixou-nos duas heranças: primeiro, instituições e regimes internacionais, em vários estágios de uso e reparação. Segundo, e mais importante de tudo, essa geração deixou-nos um compromisso intelectual, político e de políticas para actuar multilateralmente e transformar os problemas de uma era em oportunidades.

Há quem esteja a pedir uma abordagem do Século XXI mas muitos estão a recuar e a cair em modelos de meados do Século XX.

O Novo Multilateralismo, que se adapte aos nossos tempos, terá de ser uma rede flexível e não um sistema fixo ou unitário. Precisa de tirar o máximo partido dos aspectos positivos da interligação e sobreposição de actores e instituições, públicos e privados.

Vimos que as economias nacionais mais adaptáveis lidam mais eficazmente com os choques e mudanças inevitáveis; para aplicar essa experiência, o sistema multilateral precisa de incorporar flexibilidade. Precisa ainda de utilizar mercados e incentivos para organizações e indivíduos do sector privado, com fins lucrativos e ONGs da sociedade civil.

O Novo Multilateralismo será respeitador da soberania dos estados e, ao mesmo tempo, reconhecendo ao mesmo tempo que há muitas questões que não respeitam as fronteiras do estado.

Esta Nova Rede Multilateral tem de ser pragmática. O seu trabalho básico consiste em promover a cooperação, encorajando trocas de perspectivas sobre interesses, tanto domésticos como internacionais. A partilha de informações é, muitas vezes, já um começo.

Devemos, assim, incentivar a procura de interesses mútuos. Por vezes, os interesses mútuos podem ser promovidos através de incentivos e as instituições internacionais

podem tornar-se agentes catalisadores de acção. Uma resolução prática dos problemas constrói uma cultura de cooperação.

O nosso Novo Multilateralismo tem de assentar num sentido de responsabilidade partilhada para a saúde da economia política global. Isto quer dizer – sobretudo e acima de tudo – que tem de envolver aqueles com uma maior fasquia na economia, aqueles que estão dispostos a partilhar as responsabilidades juntamente com os benefícios da sua manutenção.

Temos de redefinir o multilateralismo económico para além do tradicional enfoque nas finanças e comércio. A nova economia do mundo exige que se pense mais amplamente. Actualmente, a energia, mudanças climáticas e a estabilização de estados frágeis e em período de pós conflito são questões económicas. Já fazem parte da segurança internacional e do diálogo ambiental. Têm de dizer respeito também ao multilateralismo económico.

V. Prioridades

Um Novo Grupo Dirigente

O Novo Multilateralismo ainda irá depender principalmente da liderança e cooperação nacional. Os países contam.

O G-7 não está a funcionar. Precisamos de um grupo melhor para um tempo diferente.

O G-20, embora valioso, é demasiado lento a passar da discussão à acção.

Precisamos de um grupo central de Ministros das Finanças que assumam a responsabilidade por antecipar os problemas, partilhar informações e opiniões, explorar interesses mútuos, mobilizar esforços para resolver os problemas e, no mínimo, gerir as diferenças.

Para a cooperação financeira e económica, devemos considerar um novo Grupo Dirigente, que inclua o Brasil, China, Índia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e o actual G-7.

Um tal Grupo Dirigente conseguiria reunir mais de 70% do PIB mundial, 56% da população mundial, 62% da produção de energia, os grandes emissores de carbono, os principais dadores do desenvolvimento, os grandes actores regionais e os agentes dominantes nos mercados globais de capital, matérias-primas e cambiais.

Mas este Grupo Dirigente não seria um G-14. Não construiremos um novo mundo se apenas refizermos o velho. Não deverá ter um número fixo, mas ser flexível e, com o tempo, poderia evoluir. Poderão adicionar-se outros, sobretudo se a sua influência crescente corresponder a uma vontade para ajudar a assumir responsabilidades.

Este novo Grupo Dirigente deverá reunir-se e fazer videoconferências com regularidade para promover a responsabilidade do grupo. Os Deputados deverão ter discussões frequentes e informais. Receberá o apoio de uma rede activa de consultas bilaterais, dentro e para além do grupo. Precisamos de um Facebook para a diplomacia económica multilateral.

O FMI e o Grupo Banco Mundial, possivelmente com a OMC, podem dar apoio a este Grupo Dirigente. Podemos identificar problemas emergentes, fornecer análise, sugerir soluções e recorrer aos membros das nossas organizações, em número bastante mais elevado, para propor coligações com vista a resolver os problemas.

Os membros do Grupo Dirigente ainda vão precisar de trabalhar através de regimes e instituições internacionais estabelecidos que incluem outros estados. Serão respeitadas as soberanias. Mas o grupo central aumentaria a probabilidade de os países se associarem para resolver problemas que são maiores do que qualquer estado individual.

Precisamos deste mecanismo para que os países não sejam votados ao insucesso – com todas as consequências humanas, económicas e políticas que tal implica, tanto para os próprios países como para os seus vizinhos. Precisamos dele para que os problemas globais não sejam apenas passados a pano depois do facto, mas antecipados. Precisamos dele para desenvolver o hábito de diálogo e as necessárias relações de confiança antes de a crise se abater. Precisamos dele para moldar soluções multilaterais.

Desenvolvimento e Finanças Internacionais

Vimos o lado negro da interligação global. Precisamos de caminhar para a luz.

A primeira tarefa será aqui ao lado de casa. No próximo ano, haverá uma grande iniciativa nos Estados Unidos para reformular o sistema falhado de regulação e supervisão financeira. Serão necessárias melhorias no domínio da compensação e pagamentos. As regras de transparência, capital, efeito multiplicador, contabilidade e, cada vez mais importante, liquidez, têm de ser modernizadas.

Temos de perguntar por que é que tantas instituições, tão rigorosamente reguladas e fiscalizadas, ficaram em apuros. Qualquer modelo baseado no risco, por muito sofisticado

e bem supervisionado que seja, depende essencialmente dos pressupostos. O que é que acontece quando os pressupostos falham?

As novas condições que desencadeiam o desaire estarão cada vez mais dependentes de mudanças na economia mundial. Da mesma maneira que a crise é internacional por causa da interligação, as reformas também precisam de ser multilaterais.

O Fórum de Estabilidade Financeira (FSF), habilmente presidido por Mario Draghi do Banco de Itália, começou a abordar os problemas. Mas o FSF concentra-se nos países da OCDE. Seja através de um FSF alargado, de uma ligação mais forte entre o FSF e o FMI, ou do Grupo Dirigente, estas questões de supervisão financeira vão ter de ser resolvidas num contexto multilateral mais amplo.

Temos de assegurar, por parte do FMI, um sistema de alerta prévio para a economia global, centrado na prevenção da crise e não apenas na resolução da crise.

As ondas dos choques financeiros de Setembro nos Estados Unidos estão a repercutir-se na economia global. A dura realidade é que os países em desenvolvimento têm de se preparar para uma quebra no comércio, fluxos de capital e remessas bem como um abrandamento no investimento.

Os países com uma sólida posição fiscal e da balança de pagamentos deveriam ser encorajados a fomentar a procura interna através do consumo e investimento. Mas outros têm pouco espaço fiscal, registam défices da conta corrente arriscados, problemas na balança de pagamentos, perigo financeiro ou todos estes 4 problemas. O Fundo e Bancos de Desenvolvimento vão ter de os assistir. Para alguns países ameaçados, de maior dimensão, o Grupo Dirigente e países amigos deveriam actuar em concertação com o Fundo e os Bancos para oferecer apoio relacionado com as reformas de políticas que irão colocar o país, de novo, no crescimento sustentado.

O FMI também tem de ter um papel constante nos sistemas cambiais do mundo, para além da vigilância nesta matéria. Como escreveu recentemente Jean Pisani-Ferry, uma grande parte do mundo em desenvolvimento ainda não está preparada para uma flutuação independente das suas moedas, por causa da liberalização financeira incompleta e das ansiedades acerca do ajustamento descontrolado. O FMI, apoiado pelo Grupo Dirigente, pode oferecer mais opções, incluindo vínculos ligados a cabazes de moedas ou de matérias-primas. Com o tempo, precisamos de nos preparar para um sistema financeiro internacional com reservas em moedas múltiplas, com outras associadas a vários vínculos.

O Novo Multilateralismo tem de pôr o desenvolvimento global ao mesmo nível das finanças internacionais. Até construirmos uma globalização mais inclusiva, o mundo irá continuar instável, por maior que sejam os pacotes de resgate financeiro.

A multi-polaridade económica oferece estabilidade e oportunidade, exactamente como uma carteira de investimentos diversificada. Mas para se fomentar um crescimento mais inclusivo e sustentável, precisamos de pensar de um modo diferente sobre a ajuda.

Há duas semanas, nas Nações Unidas, os parceiros internacionais angariaram USD 16 mil milhões para projectos de desenvolvimento. Este dinheiro é vital e precisamos de mais, se quisermos cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milénio.

Mas precisamos de expandir a nossa abordagem. Temos de escutar o número crescente de Africanos que nos estão a dizer que querem mercados e oportunidades e não dependência da ajuda. O capital privado e os mercados continuarão a ser os motores de crescimento. Temos de olhar para além de projectos e programas, considerar novas formas de realizar a tarefa do desenvolvimento. Precisamos de instrumentos e de intermediação inovadores para: ajudar a ligar os Fundos de Riqueza Soberana com os investimentos em capital social em África; criar mercados de obrigações em moeda local nos mercados emergentes; gerir os riscos de desenvolvimento, através de mecanismos de seguros para acontecimentos climáticos e catastróficos e ajudar os pequenos agricultores; demonstrar a

viabilidade de parcerias de financiamento públicas-privadas; e alargar os tipos de assistência, desde adiantamentos dos compromissos para desenvolver produtos farmacêuticos que salvam vidas até ao buydown da dívida ou da taxa.

Enquanto erigimos mercados e instituições para o médio e longo prazo, o Novo Multilateralismo precisa de mecanismos para avançar mais rápida e eficazmente para poder ajudar os mais vulneráveis quando a crise chega. Um exemplo é o novo mecanismo de financiamento rápido do Banco Mundial, no montante de USD 1 200 milhões, que se destina àqueles que ficam em perigo com os elevados preços dos alimentos.

Um outro exemplo podia ser a reforma da assistência alimentar humanitária. Com uma ligeira modernização do apoio dos dadores ao Programa Alimentar Mundial – como um financiamento das despesas de funcionamento ou multianual e uma linha de crédito - podíamos aplicar ferramentas do mercado financeiro para ajudar o PAM a gerir os riscos de liquidez, de mercado e de funcionamento. Em colaboração com a Organização Meteorológica Mundial, o PAM e o Banco podiam estar melhor preparados, reduzir custos e responder mais rapidamente. Precisamos ainda de um acordo mundial no sentido de não banir as exportações de alimentos nem aplicar impostos proibitivos às compras de carácter humanitário, bem como de um acordo para libertar os stocks da reserva nacional

no caso de ocorrer um aumento excessivo do preço em virtude de açambarcamento ou especulação. Estas ferramentas de gestão de risco são, no Século XXI, o equivalente à constituição de grandes stocks de alimentos da era passada. Mas é preciso liderança política para vencer os velhos modelos burocráticos.

O Grupo Banco Mundial também tem de se adaptar mais rapidamente para atender às novas necessidades dos seus clientes e interesses dos seus accionistas. Precisamos de alinhar melhor a nossa governação com as realidades do Século XXI. Com vista a contemplar medidas para além dos nossos passos iniciais destinados a mudar a voz, representação e responsabilidade, constituirei uma Comissão de Alto Nível para considerar a modernização da governação do Grupo Banco Mundial, que nos permita funcionar com mais dinamismo, eficácia, eficiência e legitimidade numa economia política global transformada. É com prazer que anuncio que Ernesto Zedillo concordou em chefiar esta tarefa. Pedi a Ernesto que trabalhasse em colaboração com os colegas que analisam as questões de governação no FMI.

Em 1944, em Bretton Woods, os Fundadores do multilateralismo económico aproveitaram a ocasião para criar um futuro melhor. Agora, não podemos ser menos ambiciosos.

A OMC e o Sistema Global de Comércio

As negociações de Doha sobre comércio global estão a agonizar. É vital que a OMC e um sistema global de comércio não venham a ser sepultados com ela.

As negociações sobre o comércio vão continuar noutro local. Uma pesquisa recente indicou o modo como as negociações de ACL podem apoiar uma abertura de mercados mais vasta. Mas os ACL e os acordos preferenciais, que não tenham uma base ampla, podem enfraquecer a liberalização global. Precisam de estar associados a disciplinas globais. E o sistema multilateral permanece a única opção para eliminar a mão pesada do apoio à agricultura que provoca distorções do comércio e ainda representa cerca de USD 260 mil milhões por ano.

A litigação na OMC faz vencedores e vencidos. Se não se conseguir um equilíbrio, com negociações em que todos tenham a ganhar, uma OMC associada exclusivamente a
processos litigiosos irá provavelmente perder apoio. Os membros da OMC vão precisar de ponderar o modo de continuar a promover a liberalização global.

Uma opção é mudar a facilitação do comércio de uma negociação para um plano de desenvolvimento. Existem oportunidades para reduzir os custos do comércio muito acima daqueles impostos por tarifas e outras barreiras comerciais. Os indicadores do “Doing

Business” e do “Logistics” do Banco Mundial sobre comércio oferecem o diagnóstico de base. Organismos regionais, como é o caso da APEC, apontaram o caminho através da prática.

Podemos ajudar os países a simplificar e harmonizar procedimentos e documentação relativos a toda a cadeia de abastecimento. Os países podem aplicar técnicas de gestão de risco nas inspecções nas fronteiras e desalfandegamento, apoiados pelo processamento electrónico. E podemos reforçar a capacidade, tecnologia e disponibilidade de financiamento ao comércio.

A lógica multilateral original, que presidia às negociações do GATT e que conduziu à OMC, era a da “tarifa regateada”. Muito embora devesse ser do interesse económico de um país baixar as tarifas e reduzir custos, os interesses políticos exigiam barreiras de compensação que eram defendidas por grupos protegidos.

Uma nova agenda de facilitação e desenvolvimento põe o interesse individual de baixar os custos do comércio a funcionar em prol de um interesse multilateral de incentivar mais integração, rendimento e oportunidades, o que significa mais empregos, mais crescimento, menos pobreza. Com os importadores e os exportadores a fazerem mais negócios, eles poderão, também, fazer ouvir melhor a sua voz no sentido da liberalização das negociações.

Trata-se de um multilateralismo por passos pragmáticos, avançando onde for possível fazê-lo.

Energia e Mudança Climática

A Nova Rede Multilateral também tem de interligar a energia e a mudança climática.
Os mercados mundiais de energia estão desordenados. Os produtores, receosos de uma queda de preços, temem fazer novos investimentos. Os países consumidores querem preços mais baixos para os consumidores mas também querem preços suficiente altos para incentivar a conservação, eficácia, abastecimentos alternativos e novas tecnologias. E os países e povos mais vulneráveis são as vítimas desta confusão geral, ao serem atingidos pelos preços elevados, pela volatilidade dos preços e pela mudança climática.

A maior parte da produção de petróleo é actualmente controlada por companhias petrolíferas do estado. Estes fornecedores não respondem aos sinais do mercado da mesma forma que os produtores privados.

Precisamos de “fazer uma negociação global” entre os principais produtores e consumidores de energia. A Agência Internacional de Energia fez a organização dos consumidores da OCDE, que não inclui todas as potências em ascensão. Alguns anos atrás, a China sugeriu que os principais consumidores de energia se organizassem no sentido de lidarem mais eficazmente com o cartel de produtores. É uma ideia que vale a pena considerar, se bem que com um propósito mais amplo.

No mínimo, essa negociação deveria envolver a partilha de planos para expansão de abastecimento, incluindo opções diferentes do petróleo e do gás; aumento da eficiência e redução da procura; prestar assistência com energia para os pobres; e considerar como é que estas políticas estão relacionadas com as políticas de produção de carbono e de alterações climáticas.

Os países desenvolvidos precisam de criar e trazer novas tecnologias para o mercado, para ajudar, tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento têm de reduzir os subsídios, de custo tão elevado, e aumentar a eficácia, ao mesmo tempo que respondem às instabilidades sociais. E toda a gente deveria estar interessada em impedir que os recursos energéticos possam desencadear ameaças à segurança nacional.

Parte da negociação consistirá em oferecer uma oportunidade aos países em desenvolvimento para fazerem investimentos a mais longo prazo destinados a reduzir a vulnerabilidade aos preços de combustíveis elevados e voláteis ao mesmo tempo que apoiam os pobres através de redes de segurança. O acesso à energia precisa de ser um complemento decisivo aos investimentos em energia limpa. Mais de 1 500 mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso à electricidade, incluindo cerca de três quartos da população da África Subsariana. A pedido de accionistas principais, o Grupo Banco Mundial está a desenvolver uma iniciativa Energia para os Pobres destinada a ajudar os países mais pobres a responderem às necessidades energéticas de formas eficientes e sustentáveis.

Podemos até considerar alargar a negociação global. Podia haver interesse comum em gerir um leque de preços que concilie os interesses ao mesmo tempo que faça a transição para estratégias de crescimento com menos emissões de carbono, uma carteira de fornecimentos mais ampla e maior segurança internacional.

Entendimentos multilaterais sobre mercados de futuros de energia – levando ao equilíbrio do preço do carbono – também poderiam ser vitais para as negociações da UNFCCC sobre mudanças climáticas. Os países estão receosos que, num mundo de incerteza quanto aos preços, tecnologias e abastecimentos de energia, um tratado sobre mudanças climáticas possa limitar o seu crescimento ou a flexibilidade de adaptação. Uma negociação vantajosa para todos, entre os principais produtores e consumidores, podia contrabalançar estes riscos, tornando mais fácil um compromisso de redução das emissões de carbono.

Um acordo sobre as mudanças climáticas também terá de ser apoiado por novas ferramentas. Precisamos de novos mecanismos para patrocinar a florestação e evitar a desflorestação, desenvolver novas tecnologias e incentivar a sua rápida difusão, prestar apoio financeiro aos países mais pobres, assistir na adaptação e reforçar os mercados de carbono.

Há duas semanas, com vista a fornecer recursos adicionais para estes desafios, o Banco acolheu uma sessão para angariar compromissos que obteve USD 6 100 milhões para os novos Fundos de Investimento no Clima.

O Grupo Dirigente deverá ajudar a impulsionar uma actuação na área da energia, ambiente e financiamento para apoiar as negociações das Nações Unidas e a implementação prática de um tratado.

Estados Frágeis: Garantir o Desenvolvimento

Em nenhum lugar é tão precisa a Nova Rede Multilateral como nos estados frágeis e em fase de pós conflito, onde vivem os “1 000 Milhões”.

Com muita frequência, a comunidade de desenvolvimento tem tratado os estados alquebrados pela fragilidade e conflito, como meros casos de desenvolvimento mais complicados. Contudo, estas situações exigem que se olhe além dos aspectos analíticos do desenvolvimento, para um enquadramento diferente de construção da segurança, legitimidade, governação e economia. Não se trata da segurança ou desenvolvimento do costume. Nem é sobre aquilo que acabámos por pensar que seja a construção da paz ou a manutenção da paz.

Garantir o Desenvolvimento traduz-se em associar, em primeiro lugar, a segurança e o desenvolvimento para suavizar a transição da guerra para a paz e, em seguida, embutir estabilidade para que o desenvolvimento possa perdurar durante uma década ou mais. Só com a garantia de desenvolvimento é que podemos criar raízes suficientemente profundas, que quebrem o ciclo da fragilidade e da violência.

A nossa análise quanto à forma de melhor garantir o desenvolvimento – em síntese, a forma mais eficaz de se conjugar segurança, governação e economia – ainda é modesta. Deparamo-nos com défices tremendos em termos de capacidades internacionais.

Em última análise, o elemento mais importante nos estados frágeis ou em fase de pós conflito, é o povo desses países. Mas será precisa uma assistência multilateral muito mais sólida e de longa duração para ajudar estes povos a deixarem de ser vítimas e a tornarem-se os principais agentes da recuperação. Para além da assistência, são essenciais novas redes de relacionamentos entre as forças de manutenção da paz e os profissionais do desenvolvimento e ainda uma nova abordagem à segurança.

VI. Conclusão

No próximo mês, os Estados Unidos vão eleger um novo Presidente. Esse Presidente vai precisar de fazer mais do que apagar o fogo no sector financeiro. Lidar com o dia seguinte da conturbação económica vai ser uma das grandes responsabilidades da próxima Administração.

Essa tarefa não afecta apenas a América. Ambos os candidatos referiram a necessidade de reforçar os alicerces dos laços da América com o mundo. O modo como o próximo Presidente Americano o fizer, vai ser importante.

O destino representa uma oportunidade envolvida numa necessidade: Modernizar o Multilateralismo e os Mercados.