Click here for search results
Online Media Briefing Cntr
Embargoed news for accredited journalists only.
Login / Register

Melhorar a Criação de Capacidade em Ambientes Frágeis e de Pós Conflito: Ministros Africanos Partilham a sua Experiência

Available in: Español, English, Français
  • Ministros e Banco Mundial discutem formas de desenvolver capacidade em países em fase de pós conflito
  • Programas na Libéria, por exemplo, estão a tentar responder à escassez de qualificações
  • Governos e dadores precisam de desempenhar um papel mais importante

WASHINGTON, 25 de Abril de 2009—“Estamos aqui para ouvir: digam-nos como é que podemos assisti-los melhor. E, por favor, sejam francos”. Este foi o apelo lançado pela Vice-Presidente da Região África do Banco Mundial, Sra. Obiageli Ezekwesili, a três Ministros africanos, durante um seminário na Quinta-feira, que antecedeu as Reuniões da Primavera de 2009 do Banco Mundial – Fundo Monetário Internacional. O seminário, organizado pela vice-presidência da Região África do Banco, visava identificar lições destinadas a desenvolver a capacidade em situações de fragilidade e de pós-conflito.

Ezekwesili pediu aos ministros da Libéria, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC) que fossem debatidos os esforços de desenvolvimento de capacidade nos seus países e que identificassem o que funcionou e o que não resultou e de que forma os dadores podem prestar um apoio mais eficaz com vista ao desenvolvimento humano, das infra-estruturas e reformas do sector público.

“Esta é a altura para, não só se conhecer África, mas também para se aprender com África,” declarou Tijan Sallah, gestor de Desenvolvimento de Capacidade e Parcerias do Banco. Sallah foi o moderador do seminário. Acrescentou que a criação de capacidade para gerir a reconstrução é vital para África, pois há cerca de 20 países no continente que estão classificados como estados frágeis ou em situação de pós conflito. Afirmou que existe uma enorme necessidade de se partilharem experiências e de se aprender uns com os outros. 

A “Fuga de Cérebros” Está a Aprisionar os Recursos da Libéria

Augustine Ngafaun, Ministro das Finanças da Libéria, descreveu a vastidão dos desafios com que o seu país se depara, que tem “75 por cento das instalações escolares destruídas” a par de uma “fuga de cérebros maciça, em consequência do êxodo dos profissionais, que tentavam escapar ao recente conflito na Libéria.

“Temos muito poucos médicos e quase nenhuns engenheiros”, referiu. Mencionou também que, apesar da importância do sector da mineração para o crescimento da Libéria, não chega a cinco o número de geólogos em todo o país.

A Libéria implementou dois programas destinados a resolver a escassez de pessoal qualificado — o Programa de Serviço Executivo Sénior e a Iniciativa Liberiana de Criação de Capacidade em Gestão. Mas, Ngafaun declarou, estes programas não conseguem resolver a falta de qualificações no nível médio e mais baixo do serviço público.

Os Ministros e outros líderes também precisam de desenvolver capacidades, disse, para motivar os profissionais do sector público. Os Ministros do Ruanda e da RDC ecoaram a mesma preocupação, acrescentando que, com frequência, os dadores preferem não financiar os estudos a nível de graduação e de pós graduação dos funcionários públicos.
 
O Que É Que os Países Precisam dos Dadores
Das intervenções ministeriais surgiram vários temas comuns, incluindo:

  • os dadores dão prioridade ao apoio ao ensino primário e secundário e não ao ensino superior;
  • os dadores fazem pressão para uma abordagem “única para todos”, tentando replicar programas que tiveram sucesso noutros locais;
  • a falta de transferência de conhecimento e qualificações, por parte dos assessores estrangeiros com lugares públicos em favor dos seus homólogos locais;
  • tensão entre os elementos da Diáspora que regressam e as populações locais que permaneceram no país, em parte por causa das estruturas de incentivos para o serviço público; e  
  • uma necessidade urgente de se proporcionar formação profissional e criar oportunidades de emprego para os jovens ex-combatentes.

Muito embora os desafios fossem colossais, o Ministro das Finanças do Ruanda, James Musoni, referiu o progresso significativo na reconstrução do seu país depois do genocídio de 1994. Afirmou que é essencial que a comunidade dadora compreenda o contexto em que cada país funciona pois, em alguns casos, a liderança política pode não estar preparada.

Os Líderes Nacionais Têm de Desempenhar um Papel Forte

“Os dadores precisam de conseguir uma forte adesão dos líderes antes de prosseguirem com o desenvolvimento de capacidade”, acrescentou.

Durante a viragem da fase de pós conflito do Ruanda, sublinhou que foi necessário tratar de “todo o ambiente de actividade”, incluindo a dimensão social, política, cultural e étnica, com vista a montar um programa sustentável de desenvolvimento de capacidade. Acrescentou que o desenvolvimento de capacidade precisa de ser parte de um plano de desenvolvimento social. Neste domínio, citou medidas inovadoras específicas, que foram implementadas no Ruanda, tais como isenções fiscais para investimentos relacionados com o desenvolvimento de capacidade. O Ruanda também relaxou os requisitos para vistos, com o intuito de atrair profissionais qualificados de outros países na sub-região.

O painel discutiu ainda o que é que os parceiros de desenvolvimento precisam de fazer, de forma diferente, para facilitar a criação de capacidade nas nações em fase de pós conflito, tais como a criação de capacidade fiduciária local, simplificação dos morosos procedimentos de aquisições, demonstração de flexibilidade ao alinharem com as prioridades prementes da capacidade nacional, concentração de esforços em áreas seleccionadas e aumento da previsibilidade dos recursos dos dadores.

Foi também alvo de debate adicional o desafio da criação de capacidade de curto prazo para estimular a reconstrução e de capacidade de longo prazo para a tornar duradoura.

O Que É Que o Banco Mundial Está a Fazer

Sanjay Pradhan, Vice-Presidente do Instituto do Banco Mundial (WBI) endereçou algumas das questões essenciais levantadas pelos membros do painel e fez um resumo abreviado da estratégia de construção de capacidade do WBI.

Pradhan identificou algumas das implicações cruciais no que toca à construção de capacidade em situações de fragilidade. Primeiro, face às deficiências de capacidade em todas as áreas, o tradicional desenvolvimento de capacidade nas instituições de formação não é suficiente; tem de ser complementado com a formação de funcionários já no exercício das funções. Segundo, os pontos de entrada prioritários da criação de capacidade são, normalmente, a administração orçamental, aquisições e indústrias extractivas. Terceiro, há que concentrar esforços na reconstrução de profissionalismo no serviço público e empenhar-se na criação de coligações para reformar. Quarto, o Banco, através do WBI, precisa de colaborar com instituições locais para a construção de capacidade institucional e apoiar os líderes com vista a reconstruir a confiança, credibilidade e apropriação.

A apropriação e identidade nacional foi um tema abrangente em toda a conversa. Pradhan realçou a necessidade de um “ enfoque na reinvenção do estado-nação pois a liderança política determina o tom da identidade nacional”.

Ezekwesili também reiterou esta ideia, sublinhando a necessidade de criação de confiança em todos os sectores, frisando que “as soluções de desenvolvimento só funcionam na medida em que forem fortes as capacidades do estado-nação, do sector privado e da sociedade civil.” 

“A falta de capacidade é agravada pela tensão do clima de pós conflito”, acrescentou. “O Banco Mundial precisa de estar bem informado para poder compreender o que é que é a fragilidade e as exigências adicionais que coloca ao desenvolvimento”.





Permanent URL for this page: http://go.worldbank.org/WGMBRN49E0