Contatos: Brasil – Mauro Azeredo (+55 61) 3329-1059 mazeredo@worldbank.org Washington – Stevan Jackson (+1 202) 458-5056 sjackson@worldbank.org WASHINGTON, 18 de dezembro de 2009 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou ontem um empréstimo de 195,5 milhões dólares para o Estado de Alagoas, que irá beneficiar aproximadamente 1,5 milhões de pessoas de baixa renda. O empréstimo estimula o crescimento sustentável, a geração de emprego e oportunidades de investimentos, ao mesmo tempo melhorando os serviços públicos em um dos estados mais pobres do País. Metade da população de Alagoas vive abaixo da linha da pobreza. Por diversos motivos, o Estado não pôde tirar proveito tal como o País e o Nordeste de diversas oportunidades econômicas nos últimos anos. Sua taxa de crescimento econômico na última década está abaixo das médias regional e nacional. “Por muito tempo, Alagoas tem sido um caso isolado entre os estados brasileiros, e isso teve consequências enormes para a capacidade do Estado de investir e se desenvolver”, disse Teotônio Vilela Filho, Governador de Alagoas. “Este programa é um ponto de inflexão para o Estado. Ele permitirá os primeiros passos para criar um ambiente de redução da pobreza e para alcançar nosso pleno potencial de crescimento.” O desempenho do setor público é um dos principais motivos por trás de problemas econômicos e sociais de Alagoas. Contínuos déficits fiscais por mais de uma década resultaram em um elevado endividamento, que por sua vez tem prejudicado significativamente a capacidade do Governo para promover o crescimento e melhorar o bem-estar social da população. “Esta operação responde à solicitação do Governo de Alagoas, mas também do Tesouro Nacional. Além de ajudar o Estado a fornecer maiores oportunidades para 1,5 milhões de pobres, ela também irá reforçar ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal, crítica para a estabilidade macroeconômica do País”, disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Para apoiar isso, o Banco está trazendo uma extensa experiência, muita da qual desenvolvida no trabalho com outros estados, como o Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”. O projeto vai apoiar um programa de longo prazo de reformas financeiras e de gestão em áreas-chave da administração pública. Também permitirá ao Estado o desenvolvimento de um programa de investimentos prioritários. “A importância deste programa para o Estado de Alagoas é enorme. Ele apóia uma abordagem de desenvolvimento que combina melhoria orçamentária, modernização do Estado, inclusão social e infra-estrutura, e fornecerá uma infusão de apoio financeiro e técnico para os esforços do Estado de reformas institucionais. Gostaríamos de congratular o Governador e sua equipe pelo seu trabalho e pela dedicação a essas metas”, disse Fernando Blanco, Gerente do projeto pelo Banco Mundial. O programa financiado pelo Banco Mundial tem quatro componentes principais, que visam: Melhorar as operações do Tesouro Estadual, incluindo o aumento da receita; Melhorar a gestão de registros de pessoal para eliminar fraudes e pagamentos indevidos; Melhorar a gestão do sistema de pensões do Estado, e Promover uma melhor coordenação orçamentária entre as unidades do Governo.
Este Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento (DPL) será desembolsado em duas parcelas: a primeira quando declarada a efetividade da operação, em um montante US$ 120 milhões, e a segunda, de US$ 75,45 milhões, quando da obtenção das metas do programa. O financiamento tem um período de pagamento de 30 anos, com um perfil personalizado de amortização para responder às necessidades financeiras do Estado. Para maiores informações sobre o Banco Mundial e o Brasil, visite: http://www.bancomundial.org.br Mais detalhes sobre o projeto podem ser encontrados no seguinte endereço: http://web.worldbank.org/external/projects/main?pagePK=64283627&piPK=73230&theSitePK=40941&menuPK=228424&Projectid=P103770 |
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