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Líderes da Luta Contra a Corrupção Encontram-se em África para Promover a Integridade das Despesas Públicas

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WASHINGTON, 9 de Junho de 2010 — Cerca de 85 líderes da luta contra a corrupção em África reuniram-se em Abril, em Joanesburgo, para partilhar conhecimento e experiências sobre o desenho de estruturas e práticas que promovem a responsabilização e integridade das despesas governamentais.

Com o patrocínio conjunto da Organização Africana das Instituições Supremas de Auditoria – Países Anglófonos (AFROSAI-E) e do Banco Mundial, o encontro de intelectos reuniu entidades responsáveis pela fiscalização das despesas públicas e líderes de organizações de combate à corrupção de 17 países africanos. Também participaram organizações regionais e grupos de desenvolvimento.

Demonstrar a “integridade como um conjunto de valores e crenças que constitui um código superior de probidade pessoal ou inerente, que vai além das prescrições legais”, disse aos participantes o Presidente cessante do Conselho Consultivo sobre Corrupção da União Africana e antigo Presidente do Parlamento Sul-Africano, Frene Ginwala.

Ginwala citou “questões importantes de responsabilização e integridade em África” e referiu que a classe política e a sociedade civil (líderes religiosos, ONG, média, sector privado) possuem igual responsabilidade pelos padrões correntes do comportamento das despesas públicas.

Terence Nombembe, Auditor Geral da África do Sul e actual chefe da AFROSAI, sublinhou a necessidade de as agências de fiscalização africanas, especialmente os auditores gerais, desenvolverem e implementarem elevados padrões profissionais de gestão financeira, contabilidade e auditoria.

Durante o workshop, os participantes denunciaram a percepção global de que os governos africanos dão pouca importância à responsabilização e integridade na gestão dos dinheiros públicos. Citaram evidências de que, em muitos lugares, a luta contra o desperdício nos gastos públicos e a corrupção está ser conduzida, a partir do seu seio, por entidades públicas dedicadas, não pelos doadores.
O grupo reconheceu os perigos decorrentes da posição: muitos sofrem pressão política e alguns foram alvo de ameaças ou de demissão do cargo, ou até mesmo de ofensas físicas contra eles e suas famílias.

Partilharam também exemplos de medidas bem-sucedidas e adaptáveis, destinadas a reforçar os comités de fiscalização parlamentares, auditores gerais e organismos anti-corrupção e alguns adoptaram um conjunto de resoluções que reflectem estas lições.

“Incentivámos os participantes dos mesmos países a, no fim do workshop, reunirem-se e identificarem algumas boas práticas que fossem adoptar no seu país” sugeriu Renaud Seligmann, Especialista Sénior em Gestão Financeira do Banco Mundial, acompanhado do seu colega Ivor Beazley. “Partilharemos estes compromissos com as equipas do país do Banco em África e daremos o nosso apoio ao avanço da sua implementação”.

É altamente prioritário para o Banco e seus parceiros de desenvolvimento apoiar os países africanos no reforço dos seus sistemas de gestão e fiscalização financeira, segundo Tony Hegarty, o Principal Responsável Financeiro do Banco, que esteve presente no workshop de Joanesburgo. Alguns dos instrumentos utilizados pelo Banco e seus parceiros compreendem a identificação e disseminação de boas práticas em prestação de contas, bem como assistência técnica e financiamento para a execução respectiva.


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