FLUXOS DE AJUDA, ALÍVIO DA DÍVIDA E CRESCIMENTO ECONÓMICO EM ASCENSÃO EM ÁFRICA MAS CONTINUAM AS AMEAÇAS À REDUÇÃO DA POBREZA: RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL

WASHINGTON, 29 de Junho de 2005 — O auxílio líquido aos países da África Subsariana aumentou cerca de 40% em 2003 - mais cinco pontos percentuais do que em 2002 – e o continente recebeu um alívio da dívida mais elevado durante o mesmo período, segundo a publicação anual do Banco Mundial, Indicadores do Desenvolvimento Africano (ADI) 2005 que foi hoje divulgada.

"Não há dúvidas de existe uma enorme urgência moral nas condições Africanas, e não há dúvidas de que as necessidades são reais. Mas existem outros fatores além da necessidade. Afrrica pode estar a caminho de se transformar num continente de esperança," disse o Presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz.

O crescimento económico da região passou para 3,9% em 2003, uma subida relativamente aos 3,4% em 2002, refere o relatório. Segundo o ADI 2005, o produto interno bruto (PIB) em quinze países da África Subsariana cresceu consistentemente a uma taxa superior a 5% ao ano desde meados da década de 90 e foram vários os países que aumentaram as suas exportações em mais de 10%.

O relatório adverte, contudo, que as guerras civis, a rápida propagação de VIH/SIDA, corrupção, auxílio e investimentos directos estrangeiros insuficientes a par dos baixos preços dos bens primários ameaçam os ganhos recentes no domínio da redução da pobreza global. Recomenda um progresso mais amplo e mais rápido e um enfoque mais decisivo no crescimento económico para ajudar os países africanos a alcançarem as Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDG).

"É necessária uma estratégia de crescimento partilhado que invista nos pobres no sentido de os ajudar a contribuir para o processo de crescimento e a dele beneficiarem" afirmou John Page, o Economista Principal da Região África do Banco Mundial.

As matrículas brutas no ensino primário - um indicador padrão de investimento numa sociedade pobre – fixaram-se em 96% em 2003, o que representa uma subida em relação a 87% em 2002 e 80% em 1980. Este aumento contribuiu para um declínio das taxas de iliteracia de 42% em 1997 para 35% em 2002. O acesso aos meios de comunicação por via electrónica aumentou em todo o continente, com o número de computadores por mil pessoas crescendo mais de 30% em 2003, comparativamente a 2000.

"Os dados ADI 2005 realçam a necessidade de as nações ricas cumprirem urgentemente as suas promessas de uma ajuda mais generosa ou duplicada, alívio da dívida mais profundo e oportunidades comerciais mais vastas para África, se pretendemos suster a enorme crueldade das doenças e da pobreza que assolam o continente" disse Gobind Nankani, Vice-presidente da Região África do Banco Mundial.

A publicação revela que, em média, as tendências do investimento e do comércio permaneceram constantes, com um ligeiro aumento do défice global da conta corrente.

As exportações de mercadorias de África subiram para USD 121,5 milhões em 2003, comparativamente a USD 97 milhões em 2002, mas a os produtos agrícolas (café, cacau, algodão, chá, oleaginosas) que empregam 70% da mão-de-obra africana e representam 40% das suas exportações, ou derraparam ou registaram um acréscimo irrelevante.

As exportações de bens transformados subiram 8,7%, cifrando-se em USD 29 700 milhões em 2003, um valor bastante superior aos USD 6 200 milhões que essas exportações atingiram em 1980, demonstrando assim que o continente africano está a passar da fase agrícola para a industrial. Os maiores ganhos comerciais durante o período de 1994 a 2003 foram registados por Angola (15%), Guiné Equatorial (12,5%), Nigéria e Congo (8% cada) e Costa do Marfim e República Democrática do Congo (6% cada). As principais perdas no sector do comércio verificaram-se no Senegal (-5%), Malawi, Sudão e Burundi (-4% cada) e Níger e Guiné-Bissau (-3%).

O relatório indica que a dívida externa total da região escalou para USD 218 000 milhões em 2003, comparativamente a USD 204 000 milhões em 2002, mesmo quando 23 países recebiam um auxílio ao serviço da dívida num total de quase USD 43 000 milhões. A publicação ADI refere que o auxílio da dívida mais profundo ocorreu no momento em que as "despesas em prol dos pobres tinham começado a aumentar na maior parte dos países."

Acresce que, de um total de USD 135 000 milhões em investimento directo estrangeiro (IDE) em 2003, os fluxos líquidos de IDE em África tiveram uma queda superior a 100% em relação a 2001 (altura em atingiram USD 19.1 bilhões) passando para USD 9 000 milhões em 2003. Os fluxos líquidos de IDE no continente totalizaram USD 10.2 bilhões em 2002.

"ADI 2005, uma publicação que contém dados sobre as condições sociais e económicas mais recentes em África, é uma das fontes mais detalhadas de pesquisa sobre o continente," diz Gerard Byam, Director dos Serviços de Qualidade Operacional e Conhecimento do Banco Mundial. O Sr. Byam espera que a publicação ajude a "atender à necessidade da comunidade de desenvolvimento de informações sobre África."

O relatório retrata um continente diverso, onde vários países registam um progresso notável, outros estão estagnados e outros gravemente atrasados. Na Serra Leoa, por exemplo, cerca de três crianças em cada dez morrem antes dos 5 anos de idade (284 por 1000 nascimentos) ao passo que os números para as Seicheles são de 15 por cada 1000 nascimentos. Para se começar um negócio na Zâmbia são precisos 6% do RNB per capita e 19% no Chade. A Libéria tem três linhas telefónicas por 1000 habitantes, enquanto as Seicheles têm 83 linhas por 100 habitantes. A taxa de literacia do Zimbabué é de 90%; no Níger é apenas 17%. Em relação à água potável, o acesso é da ordem de 22% na Etiópia, de 99% na Mauritânia. No Mali, 49,1% da população entre os 10 e 14 anos está a trabalhar; a percentagem na África do Sul é zero por cento. O RNB mais baixo é o da Etiópia e do Burundi (USD 90) e o mais alto é o das Seicheles (USD 7350).

Extraído da Base de Dados sobre África do Banco Mundial, o livro e um CD-ROM que o acompanha, intitulado, Indicadores do Desenvolvimento Africano (ADI) 2005 do Banco Mundial, fornecem o conjunto mais pormenorizado de dados de desenvolvimento sobre África num único volume com 17 capítulos que cobrem o período de 1980 a 2003. Os dados cobrem todos os 53 países africanos e 20 grupos regionais de países, organizados em quadros ou matrizes separados, para mais de 500 indicadores de desenvolvimento. O CD-ROM fornece dados adicionais. Cada capítulo começa com uma breve introdução sobre a natureza dos dados e suas limitações, seguida de um conjunto de quadros estatísticos, gráficos e notas técnicas que definem os indicadores e identificam a sua fonte específica.